| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2020 |
| Date | 2020-11-03 |
| Ementa | Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Vitória da Conquista e da outras providências.” |
| native_id | 7577 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-04-28 | Norma Sancionada | F | Norma Sancionada |
| 2021-04-14 | Aguardando sanção governamental | F | Aguardando sanção governamental |
| 2021-04-14 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Proposição aprovada em redação final durante a Sessão do dia 14 de abril de 2021. Aguardando sanção do Executivo Municipal. |
| 2021-04-09 | Proposição apresentada em Plenário | F | Proposição em votação final durante a Sessão do dia 14 de abril de 2021. |
| 2021-04-09 | Proposicão aprovada em 2º turno | — | Proposição aprovada em segunda votação durante a Sessão do dia 09 de abril de 2021. |
| 2021-04-07 | Proposição apresentada em Plenário | S | Projeto em segunda votação na Sessão do dia 09 de abril de 2021. |
| 2021-04-07 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Proposição aprovada em primeira votação durante a Sessão do dia 07 de abril de 2021. |
| 2021-03-31 | Proposição apresentada em Plenário | P | Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 31 de março de 2021. Projeto de lei em primeira votação na sessão do dia 07 de abril de 2021. |
| 2021-03-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando emissão do parecer. |
| 2021-03-05 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição em período de pauta, aguardando o envio de emendas, durante três sessões. |
| 2021-03-03 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Lei desarquivado pelo Requerimento 54, aprovado durante a Sessão do dia 03 de março de 2021. Projeto em leitura na Sessão do dia 05 de março de 2021. |
| 2021-01-21 | Proposição arquivada | — | Art. 153 - As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2020-11-20 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando emissão do parecer da comissão. |
| 2020-11-06 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição lida na Sessão do dia 06 de novembro de 2020. Em período de pauta, aguardando o envio de emendas por três sessões. |
| 2020-11-05 | Proposição apresentada em Plenário | P | Proposição apresentada em plenário |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.