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87/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JULIANO BAPTISTA CORREA. |
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88/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBERTO GONÇALVES DA SILVA. |
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89/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS. |
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90/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO. |
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91/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA NEUSIVALDA NERES TEIXEIRA DOS SANTOS. |
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92/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEL OLIVEIRA DA PAZ. |
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93/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO RAIMUNDO PINTO SANTANA. |
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94/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILVAN CHAVES DE ARAÚJO. |
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95/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELLINGTON RIBEIRO SILVA, MAIS CONHECIDO COMO TOM RIBEIRO. |
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96/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS. |
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97/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO. |
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98/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA. |
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99/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MARGUTTI. |
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100/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO. |
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101/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CANTOR E COMPOSITOR RAFFA TORRES. |
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102/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MÔNICA TEIXEIRA TRINDADE. |
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103/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS BAHIA FILHO. |
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104/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA. |
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105/2020 |
2020-11-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE MEDEIROS. |
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1464/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de lâmpadas convencionais de mercúrio por lâmpadas de LED no Bairro Nova Cidade, nesta cidade. |
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| materia |
1465/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, à sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e ao coordenador de Trânsito, o senhor Santa Rosa, a construção de redutor de velocidade na Rua B, na altura do número 47, bairro Santa Helena. |
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1466/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco nas ruas pavimentadas do Bairro Bruno Bacelar. |
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1467/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento em todo o Loteamento Cidade Modelo. |
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1468/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão de toda a extensão do acesso ao povoado do Periperi. |
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| materia |
1469/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos ; a limpeza em caráter de urgência, da Rua Santa Dulce dos Pobres, localizada no Bairro Jardim Valéria. |
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| materia |
1470/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o patrolamento da Rua R, localizada no Bairro Jardim Valéria. |
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| materia |
1471/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, patrolamento da rua 09, Chácaras Morumbi (via de acesso à Indústria de Alimentos HOCHIBRA Cogumelos Exóticos). |
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| materia |
1472/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, reforma do Mercado de Artesanato, bem como a placa de identificação com o nome de Rachel Ribeiro Flores, |
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| materia |
1473/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Praça Joana Angelica, em frente ao número 15, Bairro Vila América. |
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| materia |
1474/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Avenida Larissa Cavalcantti, Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1475/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a instalação de um hospital veterinário em Vitória da Conquista. |
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| materia |
1476/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Reposição de lâmpadas na Rua Potiraguá, Loteamento Kadija, Bairro Patagônia, em frente ao Colégio Camilo de Jesus Lima. |
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| materia |
1477/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Avenida Serrinha, 2750, Bairro Brasil. |
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| materia |
1478/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a implantação de um poste no Acesso 2, número 29, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1479/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a
Secretária Municipal de Saúde de
Vitória da Conquista a Senhora Ramona
Cerqueira Pereira, a construção do
posto de saúde localizado na região do
Cedro I e II, Zona Rural. |
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| materia |
1480/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao
Secretária Municipal de Saúde de
Vitória da Conquista a Senhora Ramona
Cerqueira Pereira, a construção do posto
de saúde localizado no bairro Vila
Elisa, Vitória da Conquista. |
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| materia |
1481/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão da iluminação com colocação e substituição de lâmpadas mais potente no bairro Conveima II. |
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| materia |
1482/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urgência, abertura de cacimbas nos Povoados de Ponto do Bode, Farinha Molhada I e II, região do Distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
1483/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que seja feita a roçagem e limpeza nas ruas e nos terrenos baldios do Bairro Jardim Valeria, pintura do meio-fio da Rua R, retirada de entulhos nos terrenos baldios próximo ao Mercado Valeria, limpeza nas Ruas F, G e H. |
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| materia |
1484/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urgência, a limpeza das aguadas e da barragem no Povoado de Farinha Molhada, região do Distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
1485/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que seja feita a reposição de lâmpadas na Rua Farroupilha, na altura do numero 31, em frente à ótica Global, Bairro Patagônia. |
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| materia |
1486/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das palmeiras localizadas na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nas proximidades da loja Renault. |
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| materia |
1487/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza do esgotamento do Acesso 3, no Bairro Santa Cruz, no entorno da Lagoa das Bateias. |
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| materia |
1488/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Paulino Fonseca no bairro Santa Cecília em nosso município. |
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| materia |
1489/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a retirada de terra da Rua Bela Vista no Bairro Primavera em frente ao Condomínio Vivendas do Bosque, em nosso município. |
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| norma |
450/2020 |
2020-10-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA. |
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| norma |
453/2020 |
2020-10-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO. |
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| norma |
454/2020 |
2020-10-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA. |
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| norma |
455/2020 |
2020-10-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS. |
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| norma |
456/2020 |
2020-10-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA. |
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