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1419/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, cascalhamento e patrolamento da rua 19 quadra 10 corredor de ônibus, e as demais ruas do Bairro Jardim Copacabana 1. |
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| materia |
1420/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade dos Bairros Guarani e Ibirapuera. |
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1421/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação dos Conjuntos Habitacionais: Vivendas das Rosas, Vivendas da Serra, Europa Unida e América Unida, no bairro Primavera. |
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1422/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza do Canteiro da Avenida do Contorno e da Rua J, Bairro Primavera. |
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1423/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de containers nos Conjuntos Habitacionais: Vivendas das Rosas, Vivendas da Serra, Europa Unida e América Unida, no bairro Primavera. |
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| materia |
1424/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas e melhoria no sistema de iluminação dos Conjuntos Habitacionais: Residencial Flamboyant e o Residencial Jacarandá, no bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1425/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender aproximadamente dezoito famílias, Sitio Pantanal, Flora, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1426/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Diego Álvares Correia, Bairro Vila América. |
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| materia |
1427/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretario de Mobilidade Urbana, à Drenagem Pluvial Na Avenida São Bento do Loteamento Chaçará Mira-sol Povoado da Choça/Vitoria da Conquista-BA. |
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| materia |
1428/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, a troca de 27 (vinte e sete) Lâmpadas queimadas e a implantação de 75 (setenta e cinco) braços com Lâmpadas no Loteamento Chaçará Mira-sol Povoado da Choça /Vitoria da Conquista-BA. |
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| materia |
1429/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfaltica da Avenida Francisco Sabino e da Avenida Fernandes Vieira, ao lado da Praça José Sobrinho Sódre, bairro Vila América. |
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| materia |
1430/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recuperação do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim. |
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| materia |
1431/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, recuperação da BA-632, trecho que liga o Distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista ao município de Encruzilhada. |
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| sessao |
49 |
2020-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
42/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DOUTOR JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO. |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MARGUTTI. |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA. |
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| materia |
45/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor João Felipe de Souza Leão |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor Antônio Eduardo de Matos |
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| materia |
1402/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza do tanque localizado no Povoado Olho D'água da Serra I, conhecido como Salobo, na região de Bate Pé. |
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| materia |
1403/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, colocar canaletas na estrada da Fazenda Cobras no Assentamento Olho d´água, Distrito de Veredinha/ Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1404/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana e o Coordenador De Transporte Público, o Senhor Micael Batista, implantar Urgentemente, Abrigo de ônibus No Bairro da Urbis 4, no Primeiro Ponto de ônibus, sentido Centro, depois do Colégio Municipal Professor paulo Freire ( CAIC). |
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| materia |
1405/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Coordenador de Iluminação, realizar Urgentemente uma nova iluminação no Povoado da choça, que está totalmente as escuras. |
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| materia |
1406/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma praça no Bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
1408/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o aumento do número de agentes comunitários de saúde, enfermeiros e médicos do Posto de Saúde da Urbis VI, com a finalidade de atender as áreas descobertas da região. |
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| materia |
1409/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no Bairro Panorama, no nosso município. |
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| materia |
1410/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à Lagoa do Arroz e Muritiba, Zona Rural do nosso município. |
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| materia |
1411/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de infraestrutura Urbana, para que seja providenciada a construção de uma praça no Povoado de Lagoa de Melquiades, Distrito de Inhobim. |
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| materia |
1413/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal que sejam utilizados os recursos de reserva de contingência do orçamento 2020, para atender os moradores da Zona Rural, tendo em vista a seca que assola todas as regiões. |
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| materia |
1392/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Concluir a Obra da Construção do mercadão para feira livre Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.
. |
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| materia |
1393/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária de Saúde , aquisição de uma Ambulância para a Unidade de Saúde do Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.
. |
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| materia |
1394/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Patrolamento e o Encascalhamento da Estrada do Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha. |
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| materia |
1395/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura,Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhorar e implantar a iluminação pública na Av. Guanambi Bairro Patagônia. |
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| materia |
1396/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o
Senhor Herzem Gusmão,
Prefeito e ao senhor Jackson
Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a melhora com a
iluminação pública na Rua
Três no Bairro Primavera. |
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| materia |
1397/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor
Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista,
a repavimentação e manutenção
da Av Portugal no bairro Bruno
Bacelar.
Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão
A Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura
Justificativa |
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| materia |
1398/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina e retirada de entulho nas ruas do Bairro Cidade Serrana. |
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| materia |
1399/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Bairro Cidade Serrana. |
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| materia |
1400/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada da lagoa de Maria Clemência até oiteiro. |
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| materia |
1401/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da rede elétrica da Lagoa de Maria Clemência até o Oiteiro. |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2O21, bem como determina outras providências. |
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| materia |
85/2020 |
2020-10-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 13/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
48 |
2020-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2020 |
2020-10-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paroquia Nossa Aparecida, na pessoa do Padre Wilson Lima de Oliveira (SDV) e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra a sua padroeira no ano 2020. |
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| materia |
69/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA. |
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| materia |
71/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS |
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| materia |
72/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES. |
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| materia |
73/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES |
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| materia |
74/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS |
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| materia |
75/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS |
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