sessao nº 49

 Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (21/10/20) realizou-se mais uma
sessão ordinária on line sob a presidência do vereador Gilmar Ferraz e contou com as presenças dos
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira –
Dudé; Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias:
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO DOUTOR JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO, de autoria do Vereador Luis Carlos
Dudé; Projeto de Decreto Legislativo nº . 43/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MARGUTTI, de autoria do Vereador
Valdemir Dias; Projeto de Decreto Legislativo nº44/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA, de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; Projeto de Decreto Legislativo nº 45/20 Concede o Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor João Felipe de Souza Leão de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Projeto de Decreto
Legislativo nº 46/20 Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor Antônio Eduardo de
Matos, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira e Indicações nºs 1372 a 1411/20 de autoria dos
vereadores: Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, David Salomão, Álvaro Pithon, Edjaime Rosa
de Carvalho, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Coriolano Moraes, Rodrigo Moreira e valdemir Dias.
Valdemir inversão de pauta. O Presidente solicitou inversão de pauta. Iniciou-se a seguir, a ORDEM
DO DIA: APROVADO PARECER COM RESSALVAS E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO
ANO 2018; APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2020, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A
ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA JANILCE BARBOSA
ALMEIDA. APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 – DE AUTORIA
DO VEREADOR GILMAR FERRAZ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS; APROVADO PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 18/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON
NASCIMENTO DA SILVA ALVES; APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 21/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES;
APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR
CÍCERO CUSTÓDIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS; APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 22/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS; APROVADO
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA
DE OLIVEIRA PRIMO; APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DE AUTORIA
DO VEREADOR DAVID SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ; APROVADO
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID
SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS
BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA; APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 26/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OSMAR DE SOUSA SILVA.
APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR
CORIOLANO MOARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A
SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA. APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 14/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIJAIME ROSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO. APROVADO
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON
QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO
PEDREIRA. APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020 DE AUTORIA DO
VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA. APROVADO PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 16/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO RODRIGUES QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE
CARVALHO SANTOS. APROVADO PARECER E COM EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 13/2020, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
ENTRE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADAS INDICAÇÕES NºS 1372
a 1411/20 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Ademilton palmeira, David Salomão,
Álvaro Pithon, Edjaime Rosa de Carvalho, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Coriolano Moraes,
Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA, no GRANDE EXPEDIENTE o
Vereador Álvaro Pithon – questionou a fala de um vereador que afirma que há vereadores
distribuindo cestas básicas e botijões de gás, quis saber quem o vereador se refere? O Presidente
Luciano Gomes - explicou para o vereador Álvaro Pithon que o mesmo não entendeu a fala do
colega (Rodrigo) que externou seu repúdio em razão de colegas terem votado contra o seu projeto
que iria distribuir cestas básicas e botijões de gás, para às famílias carentes na pandemia. O
Vereador Coriolano Moraes – se referiu ao sistema de transporte público defendendo para o
município um transporte de qualidade e com tarifa baixa, informando que, deu entrada na Primeira
Vara da Fazenda Pública ação que visa suspender todos os atos administrativos da atual
administração , que aguradará decisão judicial, defendendo o vereador que a prefeitura realize
processo licitatório aberto para contratação de empresa de transporte. O Vereador Ademiltom
Palmeira (Denis do Gás) – informou que fora procurado por um taxista, que expôs para o mesmo os
desafios que enfrenta enquanto profissional do transporte solicitando da Casa Legislativa maior
atenção para com aquela classe de trabalhadores. O Vereador Cícero Custódio – falou que agora que
se aproxima às eleições o lado oeste da cidade tem recebido serviços de limpeza, iluminação e
capina, questionando o poder público que após 3 anos resolveu atender às demandas do lado oeste,
do bairro Brasil, Vilas Serranas e Urbis. Disse no entanto, que faz -se necessário ainda a realização
de melhorias no Parque Lagoa das Bateias, Santa Cruz, Santa Helena, Ibirapuera e na zona rural
também. O Vereador Osmário Lacerda – declarou indignado que não foi a vereadora Maria Lúcia
Rocha a responsável pelo asfaltamento da Rua Plínio Flores no Distrito de Inhobim, mas, que fora
ele através de recursos de Emenda do Deputado João Roma, que trará o deputado a região para
informar aqueles moradores que fora ele o responsável por àquela obra. Lamentando a atitude da
vereadora que tem anunciado que ela foi a responsável pela referida obra. O Vereador David
Salomão – declarou que nunca foi tão fácil escolher um representante para a Prefeitura de
Conquista, uma vez que um candidato é da turma de Geddel e o outro da turma do Mensalão
declarando que Conquista terá oportunidade de mudar a história e retirar do poder um grupo que
permanece aí há 35 anos mantendo o município no atraso. Criticou ainda o fato do partido do PT
dispor de R$ 200 milhões para gastar em campanha e o MDB R$ 148 milhões, sua campanha no
entanto tem sido feita com recursos próprios, que os referidos recursos deveriam estar sendo gastos
com educação, saúde e segurança. E que 28 é o número da mudança. O Vereador Adinilson Pereira
– mais uma vez parabenizou a gestão do Senhor Joselito Pires da EMBASA informando que
finalmente o bairro Lagoa das Flores e as regiões de Choça, Mira Sol irão dispor de serviços de 
abastecimento de água da EMBASA, graças a adutora que a empresa irá edificar para atender
aquelas localidades. Agradeceu o Gerente da EMBASA, bem como os servidores da referida
empresa André Ribeiro e Diogo Castro, que vem atendendo àquela região com presteza e cuidado.
O Vereador Rodrigo Moreira – declarou que, em nenhum momento afirmara que há vereador
entregando cestas básicas, tão pouco botijões de gás. O que questionou foi o fato dos vereadores
terem votado contra seu projeto de lei que tinha como objetivo distribuir botijões de gás e cestas
básicas, agora, com a pandemia, às famílias carentes, que ele deixará a Câmara de cabeça erguida,
na certeza do dever cumprido. Na certeza de que realizou dignamente o seu trabalho de fiscalização
do Executivo e não fez como alguns vereadores que saem tirando a vaga dos usuários do sus,
oferecendo exames para se locupletarem, com fins eleitoreiros. O Vereador Valdemir Dias – cobrou
dos governos municipal, estadual e federal atenção para com às comunidades da zona rural que
sofrem com a falta de água, sobretudo no período de estiagem. Declarou que as comunidades rurais
necessitam de água potável até para tocar suas lavouras destacando que é preciso que os governos
invistam com sistemas de água para que possa o homem do campo dispor de dignidade para viver e
trabalhar. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia – afirmou que a situação da Lagoa das
Bateias, todos sabem que o governo que fez aquele parque sabia que estava edificando na
ilegalidade, e que para realizar uma obra bem feita ali necessários muitos recursos, que qualquer
prefeito que ganhar às eleições não terá condições de melhorar aquele local haja vista que aquela
edificação foi feita de forma errada – disse. Que nenhum gestor tem condições de melhorar aquele
parque com recursos próprios. A Vereadora Márcia Viviane – mais uma vez denunciou o
crescimento acelerado do COVID 19 no município contestando a fala do Prefeito que diz que tudo
está sob controle, e não está – disse- afirmou a vereadora que, Conquista é uma das 4 cidades que o
crescimento do coronavírus tem se acelerado, que o aumento de óbitos consequência do vírus é de
1, 63%, lamentando a omissão do poder público e conclamou da secretaria de saúde do município
para que adote medidas de fiscalização dos espaços com aglomeração de pessoas uma vez que se
flexibilizou a quarentena. O Vereador Sidnei Oliveira – informou que esteve reunido com os
protetores da causa animal para anunciar que o governo municipal irá edificar o hospital público
veterinário, com previsão de inauguração em dezembro, que o local já foi definido, na Avenida
Brumado, nas imediações do Banco Itaú. Na oportunidade, parabenizou a CLIV na pessoa de
Doutora Ozana Oliveira, Clínica Veterinária que completa 39 anos de serviços em prol dos animais.
E nada mais havendo a tratar a Presidente em Exercício Vereadora Márcia Viviane declarou
encerrada a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida,
discutida e aprovada, vai por todos assinada. SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, 21 DE OUTUBRO DE 2020.