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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1359/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instalação de três postes na Rua 21 (paralela à Av. Machado Costa), Bairro Vila Elisa, onde recentemente foram instalados postes que não atenderam todos os moradores. 1 unsupported_format
materia 1360/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a troca de três portes dos refletores da quadra da praça do Panorama 01 na Rua Lícia Pedral nas proximidades da Unidade de Saúde do Bairro Alto Maron. 1 unsupported_format
materia 1361/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado da Estiva. 1 unsupported_format
materia 1362/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado Do Choça. 1 unsupported_format
materia 1363/2020 2020-10-13 Indicação INDICAÇÃO Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Santa Cruz. 1 unsupported_format
materia 1364/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado do Caiçara. 1 unsupported_format
materia 1365/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Itaipú. 1 unsupported_format
materia 1366/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Av. Presidente Vargas no bairro Alto Maron em nosso município. 1 extracted
materia 1367/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques da Silva, Reposição de lâmpada num poste localizado a Rua Bela Vista em frente a uma rotatória e condomínio Vivendas do Bosque, Bairro Primavera em nosso município. 1 extracted
materia 1368/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins, Diretor Executivo da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), a implantação de 2 pontos de ônibus - sentido ida e volta - na BR 415, no Povoado da Estiva (em frente ao bar que comercializa caldo de cana, que é o ponto de parada para os ônibus que fazem a trajetória de Vitória da Conquista a Barra do Choça). 1 unsupported_format
materia 1369/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Rua São Felix, em frente ao n°30, Loteamento Kadija, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 1370/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Rua Aurelino Leal, em frente ao n°825, Loteamento Kadija, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 1371/2020 2020-10-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Rua A, em frente ao n°14, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 74/2020 2020-10-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina Caminho Castelo Forte o atual Caminho 19B, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI. 1 unsupported_format
materia 1343/2020 2020-10-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capina na área contígua à sede da Associação dos Moradores do BNH. 1 unsupported_format
materia 1344/2020 2020-10-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Teodoro Sampaio, bairro São Vicente. 1 unsupported_format
materia 1345/2020 2020-10-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua João Pereira, bairro São Vicente. 1 unsupported_format
materia 1346/2020 2020-10-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Ana Almeida, bairro São Vicente. 1 unsupported_format
materia 1347/2020 2020-10-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem GusmãoPrefeito Municipal e ao Senhor ao JoselitoPires( gerente regional da Embasa) estender a rede de abastecimento de água no Povoado Fundo da EBAl CENTRO INDUSTRIAL/IMBORES/Vitoria da Conquista. . 1 unsupported_format
materia 1348/2020 2020-10-11 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do campo situado no bairro Nova Cidade ao fundo do condomínio Vivendas do Bosque. 1 extracted
materia 1349/2020 2020-10-11 Indicação Indico ao Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção da quadra esportiva situada na rua Brasília no bairro Patagônia. 1 extracted
materia 1350/2020 2020-10-11 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o Nivelamento e Cascalhamento das vias de acesso ao povoado da Limeira. 1 extracted
sessao 46 2020-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHORA MÔNICA TEIXEIRA TRINDADE. 1 extracted
materia 102/2020 2020-10-08 Moção de Pesar A Câmara Municipal, Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Gabriel, conhecido como '' Biel'', aos 25 anos, morador de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1338/2020 2020-10-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e roçagem do extensão do Bairro Veloso. 1 unsupported_format
materia 1339/2020 2020-10-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a reforma do CRAS do Bairro Vila América. 1 unsupported_format
materia 1340/2020 2020-10-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 1341/2020 2020-10-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 1342/2020 2020-10-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma da Casa Modelo, onde hoje funciona atualmente a Associação de Moradores do Bairro Vila América. 1 unsupported_format
materia 1321/2020 2020-10-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre elevada na esquina das ruas Olavo Bilac e Gérson Sales, bairro São Vicente. 1 unsupported_format
materia 1322/2020 2020-10-07 Indicação Indico ao Major Edmário José Brito Araújo, Comandante da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, rondas ostensivas no período noturno no bairro Cidade Serrana, (abaixo do IFBA). 1 unsupported_format
materia 1323/2020 2020-10-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, poda das árvores existentes na rua Alberto leal, trecho localizado nas imediações do Bar Cai 1, vizinho à avenida Olívia Flores. 1 unsupported_format
materia 1324/2020 2020-10-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas na rua Alberto Leal( nas proximidades do Bar Cai 1), bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 1325/2020 2020-10-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a troca de três portes dos refletores da quadra da praça do Panorama 01 na Rua Lícia Pedral nas proximidades da Unidade de Saúde do Bairro Alto Maron. 1 unsupported_format
materia 1326/2020 2020-10-07 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Rede Baixa na Rua Marcos Antônio, no Povoado do Simão. 1 extracted
materia 1327/2020 2020-10-07 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Rede Baixa na Rua Alves júnior, no Povoado do Simão. 1 extracted
materia 1328/2020 2020-10-07 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a Extensão de Rede com Poste Iluminado na Travessa Bonfim, em frente ao número 14, Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 1329/2020 2020-10-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhorar e implantar a iluminação pública na Av. Guanambi Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 1330/2020 2020-10-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhora com a iluminação pública na Rua Três no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 1331/2020 2020-10-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a Fiscalização e justificativa da empresa fornecedora de água do município pela falta de abastecimento no bairro Primavera e Nova Cidade aos sábados. 1 extracted
materia 1332/2020 2020-10-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a Limpeza do açude de Bate-pé Velho Povoado de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. . 1 unsupported_format
materia 1333/2020 2020-10-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestres do Bairro Guarani e Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 1334/2020 2020-10-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do conjunto Habitacional Vila Elisa Bairro Espirito Santo. 1 unsupported_format
materia 1335/2020 2020-10-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que sejam disponibilizados dois tratores para fazer aração de terras no Distrito de São João da Vitória (Batuque). 1 extracted
materia 1336/2020 2020-10-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a roçagem e limpeza nas ruas e nos terrenos baldios do Bairro Loteamento Santa Mônica, nas proximidades da fábrica Dass. 1 extracted
materia 1337/2020 2020-10-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urgência, a perfuração de um poço artesiano no Povoado da Tabatinga II, Distrito de Dantilândia. 1 extracted
norma 441/2020 2020-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 448/2020 2020-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE, AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA. 1 extracted
norma 449/2020 2020-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GERVANIA LIMA GONÇALVES VIÉGAS. 1 extracted