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76/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO. |
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77/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ. |
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78/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA. |
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79/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OSMAR DE SOUSA SILVA. |
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80/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MOARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA. |
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81/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIJAIME ROSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO. |
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82/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA. |
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83/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA. |
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84/2020 |
2020-10-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO RODRIGUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS. |
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| materia |
1386/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Vereda Grande, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1387/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
1388/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Itapirema. |
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| materia |
1389/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Lagoa de Justino, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1390/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a regularização fundiária de todas as moradias do Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1391/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulhos nos Assentamentos União e Força, Joana D’arc, Zumbi dos Palmares e Santo Dias. |
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| norma |
2421/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2422/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira, localizada na av.:Leopoldo Miguez Povoado de Itaipú, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2423/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Mulher Militar no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2424/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Atenor Rodrigues Lima a atual Rua A (Urbis II e III), Bairro Bateias. |
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| norma |
2425/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Príncipe Maximiliano de Wied a área institucional localizada entre as ruas Olavo Ramos e Boa Nova, no Bairro Guarani, em Vitória da Conquista. |
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| norma |
2426/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE '' BECO DE DOLA'', A ATUAL TERCEIRA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PEDRINHAS/CRUZEIRO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.- BAHIA. |
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| norma |
2427/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Ademário Da Rocha Ribeiro, a Atual, Rua B, Bairro Morada Dos Pássaros 1 ( em Anexo o Mapa de toda a Extensão da referida Rua). |
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| norma |
2428/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação Rua Aldeci Martins Brito, a atual Rua F, Loteamento do Alto da Colina, Bairro Alto Maron. |
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| norma |
2429/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.397, de 28 de abril de 2020, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável – ALFAM. |
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| materia |
75/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre esta lei, exercer sob a
atividade e regulamentação do Técnico de
Enfermagem Pré-Hospitalar Móvel e dá
outras providências. |
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| materia |
76/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre esta lei, exercer sob a
atividade e regulamentação de Condutor
do Veículo de Emergência e dá outras
providências. |
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| materia |
1372/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das ruas: Celi de Freitas, Machado de Assis, Gérson Sales, José de Alencar e Francisco Braga, bairro São Vicente. |
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| materia |
1373/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do trecho nas imediações da praça José Pinho Marinho de Andrade, em frente da igreja Batista Nacional Betânia. |
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| materia |
1374/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico a sua Senhoria o Prefeito Herzem Gusmão e ao Senhor Gerente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, Sr. Bruno Borges, a extensão de rede de energia elétrica no Povoado de Cachoeira das Araras sendo necessário dez postes que beneficiará 05 famílias, zona rural de nosso Município. |
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| materia |
1375/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão geral na iluminação do loteamento Vivenda da Serra, bairro Primavera. |
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| materia |
1376/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza no loteamento Vivenda da Serra, bairro Primavera, especialmente na rua A, via de acesso ao loteamento. |
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| materia |
1377/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a regularização do atendimento médico bem como o dos primeiros socorros na Unidade de Saúde da Estiva. |
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| materia |
1378/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimentação asfáltica ou a terraplanagem com a cobertura com pinche das seguintes ruas, todas localizadas no povoado da Estiva: Rua da Jaqueira, Rua da Igreja, Rua Melquisedeque e Rua Principal. |
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| materia |
1379/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Av. Teresina, 44, Bairro Brasil. |
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| materia |
1380/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento em todas as ruas sem asfalto do Bairro Veloso. |
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| materia |
1381/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem do canal de águas fluviais da valeta em frente ao Clube SESC no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1382/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1383/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
1384/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação do Bateias 2 Bairro Zabelê. |
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| materia |
1385/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, realizar a doação do Terreno Constitucional, Na Avenida Deraldo Mendes, (conhecida Como Rua A), em frente a Rua G, Urbis2,Para a Realização futura de Uma igreja Evangélica Reconciliação em Cristo, para Causas Sociais e Ações Filantrópicas, em anexo Fotos e Mapa do Local. |
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| sessao |
47 |
2020-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
41/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CANTOR E COMPOSITOR RAFFA TORRES. |
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| materia |
1351/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja feita a conversão da fabrica de farinha desativada, do Distrito de Dantilândia, em um salão de Velório Público, e que seja transferida a administração e cuidados, para a Comunidade, e os equipamentos sejam doados para a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores de Dantilândia, para que possa dar a eles a devida utilidade. |
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| materia |
1352/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urgência, o manilhamento do canal de escoamento de agua, localizado na Rua Isabel Oliveira Freitas, Distrito de Dantilândia. |
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| materia |
1353/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a limpeza das bocas de lobo do Distrito de Dantilândia. |
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| materia |
1354/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urgência, a perfuração de um poço artesiano no Povoado do Cedro. |
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| materia |
1355/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asfáltico do entorno do Condomínio Vila Sul, no Bairro Ayrton Senna, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
1356/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação da feira livre do Bairro Vila América na área situada ao lado de onde foi inaugurado o Posto de Saúde da Família. |
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| materia |
1357/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Youshiura , Secretário Mobilidade Urbana; a Implantação de um abrigo de ônibus, para atender os moradores do Residencial Vila Sul, no Bairro Ayrton Senna, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
1358/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos; a Realização da limpeza no entorno do Residencial Vila Sul, localizado no Bairro Ayrton Senna, em Vitória da Conquista. |
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