| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2422 / 2020 |
| Date | 2020-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira, localizada na av.:Leopoldo Miguez Povoado de Itaipú, nesta cidade e dá outras providências. |
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Município de Vitória da Conquista/BA www.pmvc.com.br LEI N° 2.422, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. • MUN. DE V. DA CONQUISTA PROTOCOLO ~cada no período do 11 .; a e2,5.-- na forma do Art. 103 da Lei Ir pica. •.ràuti rio - Dispõe sobre a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira, localizada na av.:Leopoldo Miguez Povoado de Itaipú, nesta cidade e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°Passa a praça localizada na av. Leopoldo Miguez, no Povoado de Itaipú nesta cidade, a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira. Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de s contrário. ublicação, revogadas as disposições em Herzem Gusmão Pereira Prefeito Municipal 1