| norma |
451/2020 |
2020-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS. |
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| norma |
452/2020 |
2020-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA RIBEIRO. |
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| sessao |
45 |
2020-10-07 |
Ordinária |
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39/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE MEDEIROS. |
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136/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, cópia do processo administrativo com os 3 orçamentos obrigatórios por lei, bem como cópia integral do contrato da Prefeitura com a empresa Atlântico Transporte LTDA, contratada para operar o lote 2 do transporte coletivo urbano do município. |
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1304/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa, que procedam com a implantação de esgotamento sanitário na Rua 20, no Bairro Vila Elisia no nosso Município. |
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1305/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a Operação tapa buraco no Bairro Iracema. |
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1306/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Porto Velho travessas. Dinaelza Coqueiro e Amapá no Bairro Ibirapuera. |
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1307/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade na rua Democrata cruzamento com a Olavo Ramos no Bairro Guarani. |
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1308/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a troca de três portes das luminárias da quadra da praça do Panorama 01 na Rua Lícia Pedral nas proximidades da Unidade de Saúde do Bairro Alto Maron. |
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1309/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a disponibilização de uma caixa d’agua para os moradores do Povoado de Caldeirão de Planalto. Existe uma caixa d’agua na Comunidade, porém, é insuficiente para atender toda a comunidade. |
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1310/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a roçagem em locais que costumam ocorrer alagamentos em épocas de chuvas, no Distrito de São João da Vitória. |
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1311/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a instalação das manilhas na Lagoa da Vereda, Distrito de São João da Vitória. |
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1312/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a reposição de lâmpadas e colocação de braços de lâmpadas no Povoado de Caldeirão de Planalto. |
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1313/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação da Rua Ernesto Dantas, Centro, onde atualmente faltam lâmpadas nos postes. |
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1314/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua A da Urbis II (dois), próximo ao Supermercado Sampaio. |
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1315/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o reparo no asfalto da Rua A e na Rua F do Bairro Urbis VI. |
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1316/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Rua Paulo Rocha do Bairro Renato Magalhães, através de varrição da via, onde atualmente está acumulada muita terra e areia. |
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1317/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Màmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilizar caminhão Pipa do Exercito para os Povoados Francisco da Chagas, Povoado de Volta Grande e Povoado de Duas Passagens/Vitoria da Conquista.
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1318/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com estudo para transformar em mão única a Rua Síria, sentido a Av. Bartolomeu de Gusmão. |
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1319/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária de Saúde , a Construção de uma Unidade de Saúde no Povoado de Juazeiro/Vitoria da Conquista.
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1320/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que passa ao lado do cemitério do povoado do Algodão, proceder ainda com manilhamento no córrego para dar acesso ao referido Povoado, Distrito de José Gonçalves. |
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50/2020 |
2020-10-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor Cícero Pereira do Amorim. |
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101/2020 |
2020-10-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Eufrásio de Oliveira Paiva, ocorrido no dia 30 de setembro de 2020. |
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134/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, a apresentar informações e cópias de documentos, do processo da construção do novo Ceasa, liberação de alvará de licenciamento, projeto arquitetônico e todos os documentos referentes a esta obra. |
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135/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 29 de outubro às 19:00 em comemoração aos 52 anos do Movimento Familiar Cristão. |
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1292/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, e a José Antônio,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a pavimentação
Asfáltica na Rua três passos,
bairro Simão. |
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| materia |
1293/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o
Senhor Herzem Gusmão,
Prefeito e ao senhor Jackson
Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a melhora com a
iluminação pública na Rua
Três no Bairro Primavera. |
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1294/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza no bairro Morada dos Pássaros II, nas imediações da Unidade de Saúde. |
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1295/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas na avenida Maranhão, nas imediações do Batalhão da PM. |
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1296/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de 07 braços com lâmpadas, no povoado Baixa do Cocá, tendo como referência casa do senhor Zé Russo. |
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1297/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da avenida Central, bem como dos corredores de ônibus, loteamento Caminho da Universidade. |
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1298/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de poda de árvore na Avenida Laura Nunes, acesso à Rua D, esquina com a Escola Poliana, Bairro Bela Vista. |
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1299/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Porto Velho travessas. Dinaelza Coqueiro e Amapá no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1300/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas Morumbi, Centro Industrial. |
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| materia |
1301/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário se serviços públicos, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no campo de futebol do Flamenguinho e limpeza nas laterais, Bairro Lagoa das Flores. |
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1302/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos limpeza na Rua A e Av. Mongoió no bairro Patagônia, em nosso município. |
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| materia |
1303/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos limpeza na Rua das Pedrinhas no bairro Pedrinhas, em nosso município. |
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| materia |
1290/2020 |
2020-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana patrolamento e cascalhamento do assentamento MiraSol próximo à chácara Guarani Região da Lagoa das Flores. |
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1291/2020 |
2020-10-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o
Senhor Herzem Gusmão,
Prefeito e ao senhor José
Antônio de Jesus Vieira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana de
Vitória da Conquista, a
Fiscalização e justificativa da
empresa fornecedora de água
do município pela falta de
abastecimento no bairro
URBIS IV e adjacências. |
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| materia |
100/2020 |
2020-10-02 |
Moção de Pesar |
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família Dutra Chaves, pelo falecimento de Cleonny Dutra Chaves, ocorrido no dia 24 de setembro do corrente ano. |
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| norma |
442/2020 |
2020-10-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Umberto Paulo de Castro Alves Filho. |
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| norma |
443/2020 |
2020-10-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Daniel Spósito. |
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| norma |
444/2020 |
2020-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR, JONAS SOUZA SALA. |
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| norma |
445/2020 |
2020-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA. |
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| norma |
446/2020 |
2020-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE JESUS ARAGÃO. |
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| norma |
447/2020 |
2020-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO DOS SANTOS DUTRA. |
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| norma |
2430/2020 |
2020-10-02 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Rua Frarlei Nascimento à atual Rua A, transversal da rua Guimarães Rosa, Bairro Boa Vista. |
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| sessao |
44 |
2020-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
14/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PUBLICO DE USO COMUM, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO
INDICADA. |
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