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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1265/2020 2020-09-29 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na Rua 20 altura do Nº93, Bairro Vila Elisia, em nosso município 1 unsupported_format
materia 1266/2020 2020-09-29 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de 4 Postes com Iluminação na Rua Marcos Antonio, Povoado do Simão. 1 extracted
materia 22/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS. 1 unsupported_format
materia 23/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO. 1 unsupported_format
materia 24/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE CONQUISTENSE À LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ. 1 extracted
materia 25/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO,PRESIDENTE DA REPUBLICA. 1 extracted
materia 26/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor Osmar de Sousa Silva. 1 unsupported_format
materia 49/2020 2020-09-28 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Pedal da Madrugada, pelas ações sociais em diversas localidades de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 97/2020 2020-09-28 Moção de Pesar A Câmara Municipal Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Joel Manoel da Silva (Zé Bento) , aos 84 anos, morador do Urbis VI, em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 98/2020 2020-09-28 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Genivan Silva Neri. 1 extracted
materia 1248/2020 2020-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, e ao Senhor José Carlos, Diretor da Via Bahia, venho por meio deste, solicitar a implantação de passarelas de pedestres na Rodovia Anel de Contorno Rodoviário, nas imediações dos Bairros Campinhos e Jardim Valéria. 1 unsupported_format
materia 1249/2020 2020-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura,Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhorar e implantar a iluminação pública na Av. Guanambi Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 1250/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua TG-6, bairro: Alto da Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 1251/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, limpeza geral e poda das árvores do Jardim 08, Urbis I. 1 unsupported_format
materia 1252/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e capina geral da área verde, localizada na rua Pastor Valdomiro Oliveira, tendo como ponto de referência a loja de material de construção Bem Querer. 1 unsupported_format
materia 1253/2020 2020-09-28 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Ernesto Dantas, Centro. 1 extracted
materia 1254/2020 2020-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco no Bairro Iracema. 1 unsupported_format
materia 1255/2020 2020-09-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Itapirema ao Povoado de Cabeceira, passando pela estrada das Igrajas evangelicas até a saida de Itapirema. 1 extracted
materia 1256/2020 2020-09-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a cobertura da praça do Povoado de Bate-pé, /Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 96/2020 2020-09-27 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Marivaldo Ribeiro. 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-25 Parecer PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº. 10/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2020-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2020 2020-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES. 1 unsupported_format
materia 1236/2020 2020-09-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires Lima, Gerente Regional da EMBASA, a instalação de rede de água encanada nas Ruas 9 (nove), 10 (dez) e 19 (dezenove) do Bairro Vila Elisa. 1 unsupported_format
materia 1237/2020 2020-09-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instalação de rede de distribuição de energia em sete postes da Rua 10 (dez) do Bairro Vila Elisa, identificados pelos códigos: B503433, B503434, B503435, B503436, B503437, B503438 e B503439. 1 unsupported_format
materia 1238/2020 2020-09-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma dos quiosques dos Condomínios de Casas Populares Morada Imperial, Bela Vista I e II, todos eles situados no Bairro Vila Elisa. 1 unsupported_format
materia 1239/2020 2020-09-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada dos refletores da Praça Dão Barros. 1 extracted
materia 1240/2020 2020-09-24 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Postes com Iluminação no retorno que liga o Bairro Cidade Modelo com o Bairro Santa Terezinha, entre a Avenida Paraná com a Avenida Jadiel Matos. 1 extracted
materia 1241/2020 2020-09-24 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Rede Baixa na Rua Marcos Antônio Alves Junior, no Povoado do Simão. 1 extracted
materia 1242/2020 2020-09-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com a conclusão nas quatro redes de energia, do Bairro Lagoa das Flores (Fazenda Paixão são duas redes, Travessa da Rua do Estreito, Sítio Alegria, segue a baixo o número dos protocolos referentes as redes. 1 unsupported_format
materia 1243/2020 2020-09-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com o início da obra na rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores, uma vez que já foi feito o estudo e marcação dos postes. 1 unsupported_format
materia 1244/2020 2020-09-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, conforme as indicações Nº 673/2017,1804/2018,49/2020, solicito a premente necessidade que proceda com intervenção imediata para que às águas das chuvas sejam desviadas, até que o projeto para drenagem das águas esteja pronto, Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 1245/2020 2020-09-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de três barragens no leito do Rio Ribeirão de Bate-pé. 1 extracted
materia 1246/2020 2020-09-24 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica com implementação de sistema de drenagem pluvial das ruas do Loteamento Cidade Modelo, Bateias, nesta cidade. 1 extracted
materia 1247/2020 2020-09-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de dois redutores de velocidade, um na Rua K – esquina com Rua F, e o outro na Rua K – esquina com Rua J, nas proximidades do IFBA, no Bairro Vila Serrana I. 1 unsupported_format
materia 19/2020 2020-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS 1 extracted
materia 20/2020 2020-09-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS 1 extracted
materia 48/2020 2020-09-23 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso á Edna Moraes Santos Nolasco pelos 45 anos de trabalho prestado a comunidade Conquistense. 1 extracted
materia 94/2020 2020-09-23 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Carmelita Carmo Silva, ocorrido no dia 17 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 95/2020 2020-09-23 Moção de Pesar A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento, de João Avelino Santos, aos 69 nos, Vítima da Covid – 19. 1 extracted
materia 1222/2020 2020-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Carlos Gomes, precisamente em frente a residência de N° 125, Bairro Cruzeiro, em frente ao campo de futebol 1 unsupported_format
materia 1223/2020 2020-09-23 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Tv. São Sebastião, bairro Guarani. 1 extracted
materia 1224/2020 2020-09-23 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na rua 26 no bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 1225/2020 2020-09-23 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nova Cidade, como também nas proximidades de encontro com o bairro Primavera. 1 extracted
materia 1226/2020 2020-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do lixo na Rua Chile, nº 457, Bairro Jurema. 1 unsupported_format
materia 1227/2020 2020-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Petrópolis e Cruzeiro. 1 unsupported_format
materia 1228/2020 2020-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa , Secretária de serviços públicos, a limpeza e capina do bairro Cidade modelo. 1 unsupported_format
materia 1229/2020 2020-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretaria de Serviços Públicos, A limpeza, capina e roçagem dos Bairros Vila Marina E Recanto dos Pássaros. 1 unsupported_format
materia 1230/2020 2020-09-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com urgência, redutores de velocidade na, AV. Conquista, em frente ao Bar do Wilson Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1231/2020 2020-09-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a implantação de um ponto de ônibus com rampa de acesso pra PNE (Portador de Necessidade Especial) na Avenida C, Conjunto Habitacional Vivendas da Serra 01, Bairro Primavera. 1 unsupported_format