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15/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera os anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011 criando a referência 14.4 na Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo III), e transfere o cargo de monitor escolar das referências 8.4 para a referência 14.;1, e dá outras providências. |
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37/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS BAHIA FILHO. |
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38/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA. |
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71/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Jesuíta Lima, a atual Rua 29 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
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72/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Manoel Inácio Porto, a atual Rua 08 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
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73/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Maria José dos Santos Freitas, a atual Rua 10 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias. |
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1285/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição de todos os postes de madeira do Município por postes de cimento. |
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1286/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Graciliano Ramos, Juscelino Kubistchek, José San Martin, João Cândido e Tupiniquim, todas elas situadas no Bairro Vila América. |
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1287/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza da lagoa do Povoado Lagoa Formosa I. |
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1288/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a revitalização e arborização das praças do Bairro Urbis I. |
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1289/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Luiz Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização do Bosque da Paquera, com a inclusão de academia ao ar livre, pista de caminhada e paisagismo. |
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32/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS. |
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33/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO |
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34/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A NEUSIVALDA NERES TEIXEIRA DOS SANTOS. |
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35/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: ELIEL OLIVEIRA DA PAZ |
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36/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO RAIMUNDO PINTO SANTANA. |
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99/2020 |
2020-09-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Oliveira Porto, ocorrido na Segunda-feira no dia 29 de Setembro de 2020. |
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1267/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização e manutenção e limpeza de todas as praças situadas no bairro Vila América. |
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1268/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção da Rua Bela Vista Bairro Panorama II. |
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1269/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e capina geral na rua José Pereira de Oliveira, bairro Jardim Candeias. |
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1270/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, limpeza e capina dos Bairros Bateias 1 e 2. |
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1271/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, A limpeza e capina do Bairro Santa Cruz. |
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1272/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o recapeamento do final da av. Jequié ,travessas Acre, Pedro Alvares Cabral e Vila União no Bairro Ibirapuera. |
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1273/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, colocação de braços com lâmpadas em 07 postes, povoado Baixa do Cocá, distrito de José Gonçalves. |
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1274/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, construção de três (3) pequenas barragens, no povoado de Boa Sorte, distrito de José Gonçalves. |
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1275/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abertura de uma estrada que liga o povoado de Boa Sorte ao povoado do Ribeirão, com roçagem, patrolamento e cascalhamento, distrito de José Gonçalves. |
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1276/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, o complemento da rede de baixa tensão nos postes do Assentamento União e Força para instalar braços e lâmpadas. |
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1277/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com iluminação nas ruas e quadra do residencial das Rosas, Bairro Primavera. |
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1278/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria a senhora Ramona Cerqueira Pereira,, secretária de saúde, solicito a premente necessidade que seja encaminhado um agente de saúde, para atender os moradores do Residencial das Rosas, Bairro Primavera. |
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| materia |
1279/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de 6 Postes com Iluminação na Rua Silvino Novais, Bairro Simão. |
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1280/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de 7 Postes com Iluminação na Rua Alves Júnior, Bairro Simão. |
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1281/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada e Braço no Poste n°9.999, Praça Clemente Grosso, Bairro Simão |
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1282/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Conjunto Habitacional Vila Bonita. |
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| materia |
1283/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura; o fornecimento de um carro-pipa para abastecer o Povoado de Lagoa de João Moraes. |
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| materia |
1284/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgencia a construção de um quebra-molas na Avenida Principal do Povoado de Cabeceira, Distrito de José Gonçalves. |
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2020-09-30 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Transfoma em área de expansão urbana a área rural que especilica e dá outras providências. |
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27/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A WELLINGTON RIBEIRO SILVA, MAIS CONHECIDO COMO TOM RIBEIRO. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILVAN CHAVES DE ARAUJO. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO GADAS. |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBERTO GONÇALVES DA SILVA. |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JULIANO BAPTISTA CORREA. |
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| materia |
1257/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua do Cruzeiro, do Povoado São Sebastião, Distrito Sede/Vitoria da Conquista.
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1258/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a cobertura da praça do Povoado de José Gonçalves, /Vitória da Conquista. |
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| materia |
1259/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação asfáltica do restante do corredor do Povoado de Itaipu /Vitória da Conquista.
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| materia |
1260/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o fornecimento de dois carros pipa para atender o Assentamento Lagoa Nova do Juazeiro, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
1261/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Youshiura, Secretário de Mobilidade Urbana ; o conserto da boca de lobo, localizada na Avenida Frei Benjamim, no Bairro Brasil. |
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| materia |
1262/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a construção de um Posto de Saúde da Família para os Condomínios de Casas Populares Vila Sul e Vila Bonita. |
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1263/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção com limpeza nas ruas do residencial das Rosas, Bairro Primavera. |
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1264/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques da Silva, Reposição de 5 lâmpadas em postes localizados á Rua 20 em altura do Nº93, Bairro -Vila Elisia em nosso município. |
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