| materia |
45/2020 |
2020-09-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Mega Rádio VCA e aos Senhores Maciel Jr. Mário Borim e Marcos Primo, pelos seus 07 anos de trajetória no mercado em Vitória da Conquista. |
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| materia |
92/2020 |
2020-09-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jovem Jhon Miller Santos de Oliveira, ocorrido no dia 17 de setembro. |
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| sessao |
40 |
2020-09-18 |
Ordinária |
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16/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS. |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 57/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DENOMINA DE '' BECO DE DOLA'', A ATUAL TERCEIRA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PEDRINHAS/ CRUZEIRO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.- BAHIA. |
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49/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 58/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER MILITAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 59/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE PRAÇA PRÍNCIPE MAXIMILIANO DE WIED A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLAVO RAMOS E BOA NOVA, NO BAIRRO GUARANI, EM VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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51/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 60/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA ATENOR RODRIGUES LIMA A ATUAL RUA A (URBIS II E III), BAIRRO BATEIAS. |
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52/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 61/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA FRARLEI NASCIMENTO À ATUAL RUA A, TRANSVERSAL DA RUA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO BOA VISTA.. |
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53/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ALFAM. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 52/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA ALDECI MARTINS BRITO, A ATUAL RUA F, LOTEAMENTO DO ALTO DA COLINA, BAIRRO ALTO MARON. |
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55/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 53/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA ADEMÁRIO DA ROCHA RIBEIRO, A ATUAL, RUA B, BAIRRO MORADA DOS PÁSSAROS 1 (EM ANEXO O MAPA DE TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA). |
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56/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA ROCHA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR UMBERTO PAULO DE CASTRO ALVES FILHO. |
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58/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 – DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA ROCHA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DANIEL SPÓSITO. |
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59/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE JESUS ARAGÃO. |
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60/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO DOS SANTOS DUTRA. |
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61/2020 |
2020-09-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JONAS SOUZA SALA. |
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1175/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria a Senhora Romana Cerqueira Pereira, secretária de saúde, a premente necessidade de proceder com a construção de uma unidade de saúde no Loteamento Mirassol. |
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1176/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão no sistema de iluminação, com reposição de 15 lâmpadas no povoado de Mãe Eleutéria, distrito de José Gonçalves. |
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1177/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão no sistema de iluminação, com reposição de 10 lâmpadas no povoado Serra da Bela Vista, distrito de José Gonçalves. |
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1180/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua C, no poste da casa verde da esquina, ao lado do número 946 e esquina com a Rua Área Verde II, Bairro Urbis II. |
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1181/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de alambrado em torno do campo da área verde do Bairro Morada Real e do Campo do Carioca, situado no Bairro Renato Magalhães. |
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1182/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a construção de um Posto de Saúde da Família para o Bairro Renato Magalhães. |
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1183/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização dos serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho da rua situada no fundo da Av. 3 e da rua situada no fundo da Av. José Machado Costa, ambas no Bairro Vila Elisa. |
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1184/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de obras de drenagem de água pluviais no Loteamento Santa Mônica. |
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1185/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de rede para iluminação pública, na rua principal, que é corredor de ônibus do Loteamento Mirassol, Povoado do Choça. |
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1186/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas e manutenção na rede elétrica na Avenida Recife, na praça da academia da saúde, Bairro Brasil. |
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| materia |
1187/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza no Campo e na Quadra, localizados na Rua Claudio Botelho, Bairro Pedrinhas. |
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| materia |
1188/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres em toda extensão da Rua Venceslau Novais e Rua Professor Itamar, bairro Santa Helena. |
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| materia |
1189/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, a Revitalização da Quadra do Nova Esperança |
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| materia |
1190/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento na entrada do Bairro Cidade Serrinha. |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre esta lei, igualar no direito, a
mobilidade urbana e captação de passageiros
entre motoristas de aplicativo e táxi. |
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68/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
SUSPENDE A FISCALIZAÇÃ0 DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A APLICAÇÃO DE MULTAS ATRAVÉS
DE RADARES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. |
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91/2020 |
2020-09-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vitorino Matias da Silva, popularmente conhecido como Seu Matias, ocorrido no dia 15 de setembro. |
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| materia |
1156/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos
de Vitória da Conquista, a dedetização
nas ruas contra o mosquito Aedes
Aegypti no Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1157/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao
senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
de Vitória da Conquista, a
implantação de iluminação pública
no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
1158/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, implantação de
ciclovia e ciclofaixas na Av.
Presidente Vargas onde se
estende do Bairro Alto Maron
até o Bairro Candeias. |
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| materia |
1159/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da morada da Vitória, bairro primavera. |
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| materia |
1160/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza no Bairro Cidade Maravilhosa. |
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| materia |
1161/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria da Iluminação Pública com a inclusão de seis braços com suas respectivas lâmpadas na Rua dos Eucaliptos, no Povoado de Poço Verde, Distrito de Inhobim. |
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| materia |
1162/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos , Secretária de Meio Ambiente e O Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reforma e arborização da Praça da Morada dos Pássaros 1, 2 e 3. |
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| materia |
1163/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva o Povoado de Poço Verde. |
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| materia |
1164/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica com implementação de sistema de drenagem pluvial das Ruas do Povoado Poço Verde, Distrito de Inhobim. |
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| materia |
1165/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria da Iluminação Pública com a inclusão de três postes com lâmpadas de Led na Rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-pé. |
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| materia |
1166/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza de um canal de água localizado no Loteamento Vila Elisa, no Bairro Espirito Santo, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
1167/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua senhoria o senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder a realização de limpeza nas ruas, 25, 36, 3726, 31, 32, 33, 34, do Loteamento Vila Elisa, no Bairro Espirito Santo. |
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| materia |
1168/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da Avenida Larissa Cavalcante, situada no Loteamento Vila Elisa, no Bairro Espirito Santo. |
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| materia |
1169/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, para providenciar com urgência um caminhão pipa para molhar as plantas e grama da Praça do Distrito de Dantilândia |
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| materia |
1170/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade sinalizado em frente a Creche Jesus de Nazaré na Rua Amapá no Bairro Ibirapuera. |
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