sessao nº 40

 Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte (18/09/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária on line sob a presidência do vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos
Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Nascimento Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão dos Santos Lima, Edjaime Rosa de Carvalho,
Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de
Oliveira – Dudé, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda Ferraz de Melo, Rodrigo Moreira, Sidnei Benedito de Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Projeto de Lei nº 67/20 Dispõe sobre igualar no direito, a
mobilidade urbana e captação de passageiros entre motoristas de aplicativo e táxi, de autoria do
Vereador Rodrigo Moreira; Projeto de Decreto Legislativo nº 16/20 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS, de autoria do
Vereador Danillo Rodrigues; Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos
Projetos de Lei nºs 57, 58, 59, 60, 61, 51, 52, 53, 56/20 e aos Projetos de Decretos Legislativos nºs
03, 04, 05, 07 e 08/20 e Indicações nºs 1.156 a 1.190/20 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira Ademilton Palmeira – Denis do Gás, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, David Salomão,
Danillo Rodrigues, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro e Sidnei
Oliveira. Foi incluída na pauta pelo Presidente Luciano Gomes, Moção de Pesar pelo falecimento
de Jhon Miller de Sousa Oliveira, que encontrava-se desaparecido, filho da servidora Adriana
Oliveira. O Vereador Coriolano Moraes, solicitou realização de audiência pública na terça -feira
uma vez que a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias possui prazo para votar e deve seguir o rito
para aprovação. No GRANDE EXPEDIENTE: Os vereadores que fizeram uso da palavra no
Grande Expediente de forma unanimem externaram pesar pelo falecimento do jovem Jhon Miller,
se solidarizando com a família enlutada. O Vereador Álvaro Pithon – desejou aos amigos do Alto
Maron e de toda cidade de Vitória da Conquista saúde e paz. E conclamou a todos a ajudar a Casa
do câncer. Casa do Amor. O Vereador Cícero Custódio – mais uma vez conclamou da Via Bahia
para que realize às intervenções necessárias no trecho entre o bairro Morada dos Pássaros e
Conveima considerando que muitas vidas tem sido ceifadas. E se referiu a realização da convenção
do PT que oficializou o nome do candidato a Prefeito José Raimundo e Luciana para Vice evento on
line que contou com às presenças de lideranças políticas importantes a exemplo do ex-presidente
Lula, Haddad e Jaques Wagner. O Vereador Hermínio Oliveira – também cobrou da Via Bahia às
intervenções necessárias na região sudoeste, dizendo que lamentavelmente a referida empresa só
tem trabalhado na região metropolitana de Salvador e trecho de Feira de Santana. Cobrou a
execução da duplicação da estrada Planalto/Conquista; Conquista / São João da Vitória; destacou a
necessidade de instalação de alças no Anel Viário, nos trechos do Campinhos, Estrada da Barra do
Choça, Urbis VI, na estrada da Indústria Marinho Andrade e Peri Peri e edificações de viadutos, no
sentido de evitar mortes prematuras. Informou ainda que a frente daquela comissão que vem
cobrando da Via Bahia encontram-se os vereadores: Fernando Vasconcelos, Adinilson Pereira,
Cícero Custódio, Edjaime Rosa de Carvalho, o Presidente Luciano e ele. A Vereadora Nildma
Ribeiro – foi com tristeza que se referiu ao falecimento de Jhon Miller, que encontrava se
desaparecido, filho da professora Adriana, destacou a importância de se fazer um trabalho de
prevenção ao suicídio que tem acometido muitos jovens, informando que no país registram-se 12
mil casos de suicídio, todos os anos – lamentou. E que aquele mal também tem afetado também às
mulheres em razão de encontrarem – se expostas a violência, nessa pandemia. O Vereador David
Salomão - registrou mais uma vez que foi finalmente oficializada sua campanha como candidato a
Prefeito e para vice a Senhora Ariana Motta, disse considerar uma missão difícil mas, prazerosa,
que seu objetivo é devolver o município de Vitória da Conquista a seus verdadeiros donos: o povo.
Que o povo tem presenciado muitos desmandos e não merece a população passar por isso.
Relembrou seu Projeto de Lei contra às blitz do IPVA e agora o Projeto que prevê a retirada dos
radares implantados no município de forma ilegal sem terem passado pelo CONTRAM. O
Vereador Valdemir Dias – se referiu a situação do bairro Miro Cairo, que deveria ter recebido às
obras de intervenções da Prefeitura através do PAC II e até o momento encontra-se nas piores
condições, dizendo que são 11 ruas que encontram-se sem intervenções, outras que não foram
concluídas, a rua da igreja cujas águas das chuvas invade às casas, Ruas: Barcelona, Cruzeiro do
Sul entre outras, conclamando do Prefeito e do secretário de infraestrutura a realização de drenagem
e de pavimentação das referidas artérias. O Vereador Adinilson Pereira – fez uso da palavra para
agradecer o coordenador da secretaria de serviços públicos pelos serviços de iluminação realizados
no Parque das Palmeiras, que encontrava- se na escuridão. Solicitou ainda serviços de manutenção
no distrito de São Sebastião. E parabenizou o Prefeito pelos vários serviços e obras que vem
realizando no interior e no município. O Vereador Coriolano Moraes – referiu-se a proposição de
sua autoria que inclui a Semana Espírita no calendário oficial do município, e que foi sancionada
Lei nº 1.351/20 pelo Prefeito. Informou o vereador que foi o Senhor Ernesto Dantas, de Caetité que
trouxe para Vitória da Conquista em 1880 o estudo do espiritismo, a partir do ano de 1954 iniciou
no município a realização da Semana Espírita através da União Espírita de Vitória da Conquista,
primeira do estado da Bahia que vem acontecendo de forma ininterrupta, destacou que a Semana
Espírita além de debater princípios morais e éticos do evangelho de Jesus Cristo a luz da doutrina
espírita criada por Allan Kardeck movimenta a economia local, este ano por conta da pandemia
aconteceu via on line. Agradeceu o Senhor Antônio Bahia por ter lhe dado o privilégio de apresentar
aquele Projeto de Lei na Casa. O Vereador Edjaime Rosa (Bibia) – se referiu ao sofrimento que vem
enfrentando algumas regiões da zona rural em razão da falta de água, solicitando do governo
municipal reforçar o abastecimento de água por meio de carros pipas. E parabenizou o trabalho de
excelência que vem realizando o secretário Murilo Mármore no interior do município. O Vereador
Fernando Vasconcelos – também se referiu a Via Bahia declarando que não descansará enquanto a
referida empresa não realizar a duplicação da BR – 116, destacando ainda a importância das
intervenções no cruzamento dos Campinhos; iluminação no trecho do Vila Elisa e no Vila Bonita;
Cidade Modelo, no cruzamento da Fábrica Teiú, sem falar na importância – disse da edificação de
viadutos, acrescentando que muitas vidas tem sido ceifadas nos referidos cruzamentos. Que será
entregue relatório à empresa para as providências devidas. A Vereadora Maria Lúcia Rocha –
também fez uso da palavra para agradecer o Prefeito Municipal e a secretaria de agricultura pelos
serviços que vem realizando no distrito de Bate Pé citando a vereadora a ampliação e limpeza do
açude, limpeza das baionetas do espelho d’água, e realização de asfaltamento na Rua das Pedrinhas,
disse que as ações do governo no interior e no município tem a deixado muito feliz. O Vereador
Danillo Rodrigues (Danillo Kiribamba) – declarou que às obras que vem se realizando no município
pelo governo se deve a aprovação dos projetos do FINISA por todos os vereadores, ressaltando que
o governo tem executado, mas, foi imprescindível a participação da Câmara. Afirmou no entanto,
encontrar-se frustrado em razão de suas emendas sobretudo as federais não virem sendo executadas
pelo Prefeito. O Vereador Jorge Bezerra – também parabenizou o Prefeito pelas obras que vem
realizando nos quatro cantos da cidade, apesar, de alguns colegas não reconhecer. Sobre o bairro
Miro Cairo esclareceu que o governo anterior que deixou por fazer as obras naquele bairro,
enganaram os moradores com a colocação de placa da obra, fizeram terraplanagem, no entanto não
realizaram a pavimentação, que os recursos vieram, mas, o governo não executou às obras. E que o
Prefeito ainda não realizou às obras de pavimentação tendo em vista que às esgotamento tem que
ser realizado primeiro. O Vereador Luciano Gomes – também se referiu ao bairro Miro Cairo
declarando que quando unimos forças resolvemos – falou- mais rápido a situação daqueles
moradores. Informou que se reunira com o Gerente Regional da EMBASA Senhor Joselito Pires e
com a Associação de Moradores daquele bairro para averiguar a parte que cabe ao governo do
estado e o que é de competência do governo municipal, que se reuniu em seguida com a secretaria
de infraestrutura indicando pavimentação para às Ruas Circular 1, 2, 3, 4 e 5 bem como para às
Ruas Ariano Suassuna e Cassimiro Abreu. Disse esperar que até março do ano que vem a parte de
esgotamento seja solucionada. O Vereador Luiz Carlos Dudé – declarou que não o incomoda de
maneira alguma ser intitulado como vereador do asfalto, relembrando que às Rua Lima, Bogotá,
Guatemala, Peru e Chile no bairro Jurema, finalmente hoje dispõe de asfaltamento. Que esse é o
papel do Vereador promover a qualidade de vida das pessoas e isso se dá também através da
viabilização dos serviços de pavimentação, de asfaltamento das ruas. E que sua expectativa agora se
dá em torno da entrega do Campo Agapito Couto, no bairro Alegria que contemplará os desportistas
daquele e dos bairros do entorno. Na oportunidade, agradeceu às lideranças políticas que tem
contribuído com seu mandato Artur Maia, Ângelo Coronel, Diêgo Coronel e Nilo Coelho. Na
ORDEM DO DIA foram discutidas, votadas e aprovadas às matérias: APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento do jovem Jhon Miller Santos de Oliveira de autoria do Vereador Luciano Gomes,
subscrita por todos os demais vereadores e APROVADAS Indicações nºs 1.156 a 1.190/20 de
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira – Denis do Gás, Coriolano Moraes,
Cícero Custódio, David Salomão, Danillo Rodrigues, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Maria Lúcia
Rocha, Nildma Ribeiro e Sidnei Oliveira. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu às presenças de todos e finalizou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 18 DE SETEMBRO DE 2020.