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1140/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, a implantação da iluminação da Praça localizada no Bairro Miro Cairo/Vitoria da Conquista-BA. |
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1141/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e das Estradas de acesso aos Povoados de Goiabeira e Santa Marta, Zona Rural deste Município. |
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1142/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, reforma do Posto de Saúde do distrito de Bate Pé. |
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1143/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, construção de um Posto de Saúde no povoado do Brejo, distrito de Inhobim. |
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1144/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias, Desenvolvimento Social, reforma do Espaço de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, (onde funcionava o PETI), no distrito de Bate-Pé. |
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1145/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na colocação de lâmpadas na Rua I, bairro Cidade Serrana. |
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| sessao |
38 |
2020-09-11 |
Ordinária |
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130/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, à apresentar informações e cópias de documentos, sobre a implantação da rede eletrônica de fiscalização, quais os parâmetros utilizados para instalação, tecnologias usadas, detalhamento das operações e parecer técnico. |
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1111/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, pavimentação asfáltica da Rua C, loteameto Alto das Araras, bairro Candeias. |
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1112/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, uma inspeção na Rua TJ-18, bairro Espirito Santos, relacionado ao escoamento da água da chuva. |
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1113/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Loteamento Santa Mônica. |
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| materia |
1114/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Parque Imperial. |
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1115/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um abrigo de ônibus com cobertura na entrada do Assentamento Zumbi do Palmares. |
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| materia |
1116/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas que indiquem as vias de acesso para os Assentamentos Joana D’Arc, União e Força e Zumbi dos Palmares. |
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| materia |
1117/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com urgência, redutores de velocidade na Av. Maranhão, Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1118/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com manutenção (pintura) na faixa de pedestres, da Av. Jadiel Matos, Bairro Campinhos. |
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1119/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Patrolamento e Cascalhamento na estrada que liga o Bairro Primavera ao Povoado da Choça no nosso Município. |
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1120/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua Xique-Xique, no Bairro Conjunto da Vitoria em nosso município. |
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66/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o logradouro público inominado, localizado entre as Ruas G, Treze, Dezesseis e a Avenida Projetada (Via Central), no Bairro Urbis VI, de “Praça Zomar Costa” e dá outras providências. |
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128/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro, advogado,
atualmente exercendo o cargo de vereador do Município de Vitória da
Conquista/BA,portadorda RGda SSP/BAnº 10039703-46 e CPF nº817187135-
68, e-mail davidsalolima@yahoo.com.br, com endereço profissional na Rua
Coronel Gugé, nº. 150, sala 210, 2º andar, Centro, em Vitória da ConquistaA3A,
CEP 45000-510, vem, com fundamento no art. 4°, incisos VI, VII e VIII do
Decreto Lei nº. 201/67, oferecer a presente DENÚNCIA e o pedido de
processamento de IMPEACHMENT contra o Sr. HERZEM GUSMÃO
PEREIRA, prefeito do Município de Vitória da Conquista-BA, em razão de atos
lesivos ao Município que representa, da forma que se segue em anexo |
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129/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma audiência Pública virtual no dia 15 de setembro às 19h em defesa da cultura. |
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1097/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de Faixa de Travessia de pedestre na Avenida Serrinha (em frente à Igreja Assembleia de Deus), bairro Brasil. |
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| materia |
1098/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetité. |
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1099/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão do sistema de iluminação pública, a colocação de conjunto completo, com 30 braços com lâmpadas nas Chácaras Morumbi, próximo ao Projeto Casulo (vizinho ao anel viário). |
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| materia |
1100/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza na Praça Idailto Rodrigues Chaves e também em todo o Bairro Nova Cidade. |
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1101/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a retirada de uma árvore do Lote 09 Quadra G, Chácaras Primavera próximo a Casa de Eventos Limão Doce e Estrada de Acesso à Barra do Choça, em nosso município. |
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| materia |
1102/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, Realizar as Pavimentações Asfálticas, nas Ruas das Pedrinhas e dos Torres, urgentemente, no Bairro Cruzeiro |
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| materia |
1103/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, Realizar as Pavimentações Asfálticas, nas Ruas, Bruno Bacelar e João Miguel Lourenço, Urgentemente, Bairro Alto Maron. |
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1104/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade como também as faixas de pedestres que estão apagadas no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1105/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza, capina e retirada de entulho da praça Nova Colina na Rua Alto da Vista com a feira de santana no Bairro Bruno Bacelar. |
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1106/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica das travessas, Dinaelza Coqueiro, Amapá, e Rua Porto Velho no Bairro Ibirapuera |
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| materia |
1107/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº59/2016, solicito a premente necessidade de proceder com estudo para regulamentação do tráfego de veículos pesados na Rua do Antônio Nascimento, bairro Cruzeiro. |
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1108/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço a indicação Nº257/2020, proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do loteamento Mirassol, Povoado do Choça. |
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| materia |
1109/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Geribá, Distrito Sede/ Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1110/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Limoeiro, Distrito Sede/ Vitoria da Conquista. |
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| sessao |
37 |
2020-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-08 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal Manifesta o seu
Repúdio, ao Prefeito Herzem Gusmão e
ao Secretário de Educação
Esmeraldino Correia, pelo corte de
salários das monitoras Aliny Ribeiro e
Nívea Mendes, respectivamente
tesoureira e Secretária Geral do
Sindicato do Magistério Municipal de
Vitória da Conquista. |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO. |
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| materia |
65/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE
TRATAMENTO ENTRE MOTORISTAS DE
APLICATIVOS E MOTORISTAS DE TÁXI,
BEM COMO CONTROLE, ORGANIZAÇÃO
E TAMBÉM, PADRONIZAÇÃO DOS
PROTOCOLOS DE CADASTRAMENTO E
CIRCULATÓRIO DOS SEGMENTOS
CITADOS ACIMA. |
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| materia |
127/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro, advogado,
atualmente exercendo o cargo de vereador do Município de Vitória da
Conquista/BA,portadorda RGda SSP/BAnº 10039703-46 e CPF nº817187135-
68, e-mail davidsalolima@yahoo.com.br, com endereço profissional na Rua
Coronel Gugé, nº. 150, sala 210, 2º andar, Centro, em Vitória da ConquistaA3A,
CEP 45000-510, vem, com fundamento no art. 4°, incisos VI, VII e VIII do
Decreto Lei nº. 201/67, oferecer a presente DENÚNCIA e o pedido de
processamento de IMPEACHMENT contra o Sr. HERZEM GUSMÃO
PEREIRA, prefeito do Município de Vitória da Conquista-BA, em razão de atos
lesivos ao Município que representa, da forma que se segue: |
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| materia |
1070/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhorar e implantar a iluminação pública no Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1071/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização e manutenção e limpeza de todas as praças situadas no bairro Vila América. |
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| materia |
1072/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção da Av Portugal no bairro Bruno Bacelar. |
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1073/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua B, em frente ao número 12A e em frente ao estabelecimento 100% Bike, Bairro Urbis II. |
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1074/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Joselito Pires (Gerente Regional da Embasa ) Estender rede de abastecimento de Água dos Povoados Volta Grande e Povoado de Saquinho/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1075/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, patrolamento das ruas do Loteamento Cidade Serrana(abaixo do IFBA). |
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| materia |
1076/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem nas ruas do Loteamento Cidade Serrana. |
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| materia |
1077/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretário de Saúde, a presença do carro fumacê nas ruas do Loteamento Cidade Serrana(abaixo do IFBA). |
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1078/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Lagoa de José Luiz ao Povoado de Rancho Alegre. |
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1079/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a reforma do muro do Cemitério do Distrito de São João da Vitória. |
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