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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1080/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulhos das ruas, avenidas e áreas verdes do Bairro Vila Elisa e do Residencial Morada Imperial. 1 unsupported_format
materia 1081/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de três braços e lâmpadas nos postes do Assentamento União e Força. 1 unsupported_format
materia 1082/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulhos das ruas e áreas verdes dos conjuntos habitacionais Vila Sul e Vila Bonita. 1 unsupported_format
materia 1083/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Av. 3 (três) do Bairro Vila Elisa. 1 unsupported_format
materia 1084/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a implantação de banheiros públicos na av. Olivia Flores nas proximidades do Shopping Boulevard bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 1085/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção com trocas de lâmpadas queimadas na Av. Itabuna, em frente ao Banco Bradesco, Bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 1086/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a revitalização do canteiro da av. Brumado. 1 unsupported_format
materia 1087/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção com trocas de lâmpadas queimadas em todas as ruas, principalmente na rua 07 do Centro Industrial e no Peri Peri. 1 unsupported_format
materia 1088/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia, Secretária de meio Ambiente, a implantação de bancos de assento no canteiro da avenida Olívia Flores nas proximidades do Shopping Boulevard Bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 1089/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Oscar Freire no Bairro Iracema. 1 unsupported_format
materia 1090/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com urgência, redutor de velocidade na Rua Amélia Rodrigue, Bairro Kadija, em frente ao colégio Kamillo de Jesus Lima. 1 unsupported_format
materia 1091/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Youshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, ampliação do Estacionamento localizado na Avenida Frei Benjamim, no Bairro Patagônia. 1 unsupported_format
materia 1092/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Rua Euzébio Queiroz, em frente ao número 29, Bairro Vila América. 1 extracted
materia 1093/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Avenida Brasília, em frente ao número 875, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 1094/2020 2020-09-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a disponibilização de um carro pipa para atender os moradores da Chácara do Fazendeiro, na Estrada da Batalha, no Povoado de Pedra Branca, Zona Rural deste Município. 1 unsupported_format
materia 1095/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a revitalização e arborização da Praça Durval Santos, no distrito de Inhobim. 1 extracted
materia 1096/2020 2020-09-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED no Povoado São Mateus. 1 extracted
materia 1067/2020 2020-09-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor ao Joselito Pires( gerente regional da Embasa) ampliar rede de abastecimento de água do Povoado de Oiteiro até o Povoado de Muritiba/ Vitoria da Conquista. . 1 unsupported_format
materia 1068/2020 2020-09-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor ao Joselito Pires( gerente regional da Embasa) estender rede de abastecimento de água do Povoado de Lagoa de Clemência até o Povoado do Poço de Aninha/ Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 1069/2020 2020-09-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Avenida Aracaju (perto do Bar do Nílson), bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 86/2020 2020-09-04 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lorivaldo Domingos de Oliveira, conhecido como Lozinho. 1 extracted
materia 1066/2020 2020-09-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, a regularização fundiária dos imóveis do Conjunto Habitacional Urbis V e demais localidades da Urbis onde se fizer necessário, para que os moradores possam ter acesso às escrituras de seus imóveis. 1 unsupported_format
sessao 36 2020-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-09-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA RIBEIRO. 1 extracted
materia 1062/2020 2020-09-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de três braços e lâmpadas nos postes do Assentamento Joana D’Arc. 1 unsupported_format
materia 1063/2020 2020-09-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a regularização fundiária do Loteamento Vila Bem-Querer. 1 unsupported_format
materia 1064/2020 2020-09-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de a ligação do poço artesiano na Fazenda Brejo no Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 1065/2020 2020-09-03 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a continuação da pavimentação asfáltica nas ruas não pavimentadas do Bairro Jardim Guanabara II. 1 unsupported_format
materia 1037/2020 2020-09-02 Indicação Indico ao Major Edmário José Brito Araújo, Comandante da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, rondas ostensivas no período noturno nas imediações da feira do bairro Brasil, notadamente da rua Santo Antônio. 1 unsupported_format
materia 1038/2020 2020-09-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica nas ruas do povoado de Campo Formoso, distrito de Iguá. 1 unsupported_format
materia 1039/2020 2020-09-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, concerto da bomba do sistema simplificado de água do povoado de Campo Formoso, distrito de Iguá. 1 unsupported_format
materia 1040/2020 2020-09-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a cobertura da Quadra do povoado de Campo Formoso, distrito de Iguá. 1 unsupported_format
materia 1041/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização nas ruas contra o mosquito Aedes Aegypti no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 1042/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de radares de velocidade máxima permitida de 60 quilômetros por hora (km/h) na Av. Pres. Vargas, 1243-957 – Alto Maron. 1 extracted
materia 1043/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nova Cidade, como também nas proximidades de encontro com o bairro Primavera. 1 extracted
materia 1044/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização, manutenção e limpeza da praça situada na Rua Brasília no bairro Patagônia. 1 extracted
materia 1045/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria Senhor Edimário Brito, Major do Comando da 78º Companhia Independente de Policia Militar, a Solicitação da Ronda Extensiva de Policiamento, na Feira Livre do Bairro Patagônia, Zona Oeste de Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 1046/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas dos Refletores no Campo localizado na Rua Nestor Fonseca, Bairro Alto Maron. Tendo como referência o Colégio Estadual Aldemário Pinheiro. 1 unsupported_format
materia 1047/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Fagundes Bairro Pedrinhas (localizada entre a Travessa das Torres e a Travessa dos Torres). 1 extracted
materia 1048/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina da Rua Guilherme Aguiar, na lateral do Cemitério da Saudade no Bairro Iracema. 1 unsupported_format
materia 1049/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua F, em frente ao número 764, Bairro Urbis II. 1 unsupported_format
materia 1050/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a retirada de uma árvore na av. Amazonas em frente ao n° 730 no Bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 1051/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a liberação de um espaço na praça São Cristóvão, para a construção da unidade própria de saúde João Melo Filho do Bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 1052/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica dos loteamentos Vila Marina e Recanto dos Pássaros. 1 unsupported_format
materia 1053/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com roçagem nas estradas de São Sebastião sentido ao Povoado de São Domingos. 1 unsupported_format
materia 1054/2020 2020-09-02 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, realizar a Pavimentação asfáltica na Rua Góes Calmon, centro. 1 extracted
materia 1055/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tupy Guaraní altura do nº01, cruzamento com Rua C, no bairro Morada Real em nosso município. 1 extracted
materia 1056/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o povoado do Baixão ao Povoado do Retiro, Zona Rural do nosso município. 1 extracted
materia 1057/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua B, Bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 1058/2020 2020-09-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de Braço Iluminado na Rua H, em frente ao número 40, no Bairro Conveima 1. 1 extracted