sessao nº 36

 Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte ( 04/09/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Gilmar Ferraz, Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira,
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram
lidas ás matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º 13/20 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA RIBEIRO DE AUTORIA
DO VEREADOR GILMAR FERRAZ; Moção de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor
Lorivaldo Domingos de Oliveira, conhecido como Lozinho, de autoria do Vereador Gilmar Ferraz e
Indicações nºs 1037 a 1066/20 de autoria dos Vereadores: Álvaro Pithon, Adinilson Pereira,
Ademiltom Palmeira, Coriolano Moraes, David Salomão, Danillo Rodrigues, Gilmar Ferraz Maria
Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro, Jorge Bezerra, Rodrigo Moreira, Luciano Gomes Valdemir
Dias e Sidnei Oliveira. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Álvaro Pithon - foi
indignado que se referiu a publicação dos rostos dos vereadores que votaram contra o Projeto de um
vereador. Declarou que, nenhum vereador é obrigado a votar no que outro colega quer. Que ele é
um vereador independente e não admitirá desrespeito contra sua sua pessoa. Que jamais será
emcabestrado, seja por quem for – falou. O Vereador Coriolano Moraes – se referiu ao seu Projeto
de Lei nº 48/20 Aprovado na Casa que, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, OS EVENTOS FESTIVAL SUÍÇA
BAHIANA E MOSTRA CINEMA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, destacou que
o objetivo do referido Projeto é o fomento a cultura de forma colaborativa, sócio ambiental e
valorização as artes de audiovisual de relevância cultural e econômica. Visa também declarou,
promover a diversidade a cultura do sudoeste baiano, além de promover a movimentação do setor
hoteleiro, fornecedores ambientais e culturais, além de contribuir com trabalhadores: autônomos,
ambulantes, catadores entre outras atividades. Que a realização dos referidos eventos contribua
também com a promoção de bandas, cineastas que estão produzindo na Bahia e no Brasil
promovendo debates por meio da UESB incentivando o público jovem e envolvendo toda sociedade
e órgãos públicos, num resgate a identidade do povo conquistense, baiano e brasileiro. O Vereador
Gilmar Ferraz – foi com tristeza que registrou o falecimento do Senhor Lourival Domingues de
Oliveira, se solidarizando com a família enlutada. Agradeceu o secretário Murilo Mármore pelo
trabalho de excelência que vem realizando nas regiões de Cercadinho, Poço Verde, Veredinha,
Inhobim, Matinha, Bate Pé de patrolamento e encascalhamento das estradas. Parabenizou ainda o
trabalho que vem realizando o secretário Luiz Paulo destacando que a excelência dos serviços dos
secretários se deve a credibilidade que vem dando o Prefeito Herzem Gusmão aos mesmos, bem
como a toda sua Equipe. O Vereador Danillo Rodrigues – informou que após agenda em Salvador
agilizada pelo Deputado Jean Fabrício ele conseguiu para as Urbis e Vilas Serranas a
disponibilização das escrituras das casas daqueles moradores, luta destes desde 2018. E que em
breve irá disponibilizar às escrituras para o bairro Santa Cruz. O Vereador Adinilson Pereira –
também se referiu ao uso de sua imagem que vem sendo publicada como incoerente e traidor
informando que não estava na sessão quando da votação do Veto ao Projeto das Cestas básicas e dos
botijões de gás, mas que o Prefeito vetou aquela matéria em razão de não haver recursos para aquele
fim, não podemos criar – falou – projeto que onere os cofres públicos. Que seu mandato sempre tem
sido pautado pela honestidade e honradez. Externou seu repúdio a atitude desrespeitosa do colega. A
Vereadora Nildma Ribeiro – informou que em contado com o secretária e mobilidade urbana, com o
Senhor Tiago Barros solicitou para os comerciantes do bairro Patagônia, nas imediações da Frei
Benjamim cujo comércio tem sido movimentado estacionamento em fila e aplicação de piso táctil
de modo a melhorar a acessibilidade da população. Informou que o Secretário de Mobilidade já se
comprometeu com ás intervenções naquele local, assegurando que encaminhará um topógrafo para
início das mudanças. O Vereador Luis Carlos Dudé – comunicou a todos que no dia 09 de setembro,
o Partido MDB – Movimento Democrático Brasileiro, partido responsável – falou- pela democracia
no país, partido de nomes históricos a exemplo citou de Dante de Oliveira, Orestes Quércia, Miguel
Araes, Tancredo Neves, Ulisses Guimarães estará realizando sua convenção no espaço do
Mediterrâneo, para o lançamento do nome do Prefeito Herzem Gusmão à reeleição e para vice
prefeita Sheila Lemos, que o MDB junto com o Partido Democratas escolherão de forma
democrática também seus candidatos que estarão discutindo Vitória da Conquista. Concluiu dizendo
Viva a Democracia! O Vereador Cícero Custódio – relembrou que desde os anos de 2013 ele junto
com os colegas Fernando Vasconcelos, Maria Lúcia Rocha lutaram também pela conquista das
escrituras junto a ECOSANE para as unidades habitacionais das Urbis e das Vilas Serranas. O
Prefeito Guilherme Menezes liberou as mesmas. E que o Deputado José Raimundo anunciou que as
demais escrituras inclusive do bairro Santa Cruz já encontram-se na URBIS. Reconheceu a luta do
colega Danillo, mas disse que é preciso fazer referência aos demais colegas que lutaram em favor
daquela causa também. E solicitou do governo municipal a distribuição dos kits da merenda escolar
para ás crianças da zona rural, que até o momento não os recebeu. A Vereadora Maria Lúcia Santos
Rocha – parabenizou o Prefeito Herzem Gusmão e toda sua equipe que por vir promovendo a
melhoria da vida das pessoas através da realização de obras no interior e na cidade . Que ao longo
dos anos seu mandato vem lutando no sentido de conseguir junto ao executivo e demais órgãos a
realização de obras em favor do povo. E anunciou que conseguiu junto ao Deputado Adolfo Viana
recursos para melhorias do espaço do Mercadão. O Vereador Fernando Vasconcelos – mais uma vez
fez uso da palavra para defender os servidores municipais que tem sido perseguido pelo atual
governo e esquecidos, sobretudo os profissionais da educação e da guarda municipal que criaram
expectativas no sentido de poderem atuar e infelizmente não foram convocados, ressaltando a
importância da defesa daqueles profissionais responsáveis pelos serviços no município, declarou
que é função do legislativo sair em defesa dos problemas por que passa o município. O Vereador
David Salomão – informou que estará se deslocando para Brasília oportunidade em que estará se
reunindo com o Vice Presidente para dar entrada num pedido de impeachment contra o Prefeito
Municipal justificou que tal pedido foi muito bem documentado por ele e o mesmo se dá em razão
de irregularidades que vem sendo praticadas pelo Prefeito, sobretudo por ter gasto recursos na
ordem de R$ 25 milhões sem licitação, ressaltando que a constituição exige a realização de processo
licitatório quando de gastos de alto valor, solicitou dos colegas para que votem favoráveis àquele
pedido, uma vez que ela não votará por ser o Requerente, Prefeito falou – responsável por
desmando com o dinheiro público. O Presidente Luciano Gomes informou que o Tribunal de Contas
dos Municípios avaliou às contas da Câmara com nota máxima em transparência, que a Câmara se
destaca como uma das mais transparentes do estado da Bahia. Que àquela avaliação muito o
orgulhava. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – parabenizou o Presidente da Casa pela
conquista daquela nota junto ao Tribunal de Contas, parabenizando os bons serviços que o mesmo
vem realizando a frente da presidência. E conclamou do Gerente Regional da EMBASA atenção
para com o Bairro Aparecida que encontra-se há oito dias sem água, falou- que considerando a
situação de pandemia que exige maior higienização solicitou sensibilidade no sentido de poder
atender aqueles moradores. O Vereador Rodrigo Moreira – falou que infelizmente não há guarda
municipal no município, o que há são 4 cargos comissionados disponibilizados pela Prefeitura para
organizar às filas dos bancos, afirmou que não é àquela a função da guarda municipal. E mais uma
vez disse que irá divulgar os nomes dos colegas que votaram contra o seu Projeto de Lei que previa
a distribuição de cestas básicas e botijões de gás, que certamente os vereadores que votaram contra
aquele projeto – possui outros interesses – lamentou. O Vereador Ademiltom Palmeira – (Denis do
Gás) – se solidarizou João e Adriana,pais do jovem Jhon Miller Santos de Oliveira, que encontra-se
desaparecido, que ás pessoas possam compartilhar a foto daquele jovem, uma vez que seus pais
encontram-se desesperados. Agradeceu o vereador a secretaria de mobilidade urbana pela realização
dos serviços de patrolamento realizados na vila Bem Querer – Parque Imperial na rua 25 de acesso
a Fábrica da DASS. O Vereador Valdemir Dias – informou que desde 2017 ele vem denunciando a
Prefeitura por vir contratando empresas sem licitação. Na oportunidade denunciou uma empresa de
Salvador AIM que ganhou o certame num dos lotes para transporte escolar no município e cometera
inúmeras irregularidades, uma delas é ter deixado seus funcionários sem salários, declarou que a
Empresa deu de fato um calote no município, cabia – falou – a Prefeitura fiscalizar a referida
empresa e não o fez, e o agravante maior – disse – foi o fato de ter retido ás carteiras dos
trabalhadores, muitos trabalhadores encontram -se sem possibilidade de receber o auxílio
emergencial do governo em razão de não disporem das carteiras – disse ser um absurdo àquela
situação. O Vereador Sidnei Oliveira – informou que foi com alegria que conseguira para às regiões
de Lagoa Formosa e Rancho Alegre instalação de rede de energia elétrica, informou que às famílias
daquelas regiões encontravam-se há 15 anos sem aquele benefício. A Vereadora Márcia Viviane –
solicitou da administração para que responda os ofícios encaminhados pela Bancada de Oposição,
relembrou que encaminhou ofícios importantes datados de 22 de julho, questionando sobretudo a
cerca dos gastos com o covid 19, sobre o call center, sobre o plano de testagem e testes rápidos
ofícios até o momento sem qualquer resposta e encaminhados ao Prefeito e ao Presidente do Comitê
de Crise. Solicitou que às respostas aos ofícios possam se dar em tempo hábil. E parabenizou o
Presidente Luciano Gomes pela nota máxima alcançada junto ao TCM – Tribunal de Contas dos
Municípios. O Presidente Luciano Gomes – falou de sua alegria pela nota alcançada pela Câmara
junto ao Tribunal de Contas, maior anota alcançada pelo Legislativa em todos os tempos
agradecendo a todos que tem contribuído para que ele realize uma boa gestão. Que até ao término
de seu mandato pretende alcançar 10 como nota. O Vereador Jorge Bezerra – fez uso da palavra
para agradecer também a COELBA por ter atendido sua solicitação pela instalação de Rede de
Energia nos Povoados de André, Lagoa do Arroz e região de São João informando que os postos já
estão sendo instalados. Ressaltou que àquelas comunidades necessitavam muito daquele benefício. 
O Vereador reconheceu também o trabalho de transparência realizado pela gestão do Presidente
Luciano Gomes a frente da Câmara de Vereadores. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas às matérias: APROVADA Moção de Profundo pesar pelo
falecimento do Senhor Lorivaldo Domingos de Oliveira, conhecido como Lozinho, de autoria do
Vereador Gilmar Ferraz e APROVADAS Indicações nºs 1037 a 1066/20 de autoria dos Vereadores:
Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Ademiltom Palmeira, Coriolano Moraes, David Salomão, Danillo
Rodrigues, Gilmar Ferraz Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro, Jorge Bezerra, Rodrigo
Moreira, Luciano Gomes Valdemir Dias e Sidnei Oliveira. Após a ORDEM DO DIA e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. SESSÃO
ORDINÁRIA ON LINE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 04 DE SETEMBRO DE 2020.