| materia |
1171/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco da rua Santa Rita no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1172/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Dutra, Gerente da Coelba, a implantação de um poste na Travessa Nossa Senhora Aparecida Rua G no povoado da Choça. |
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| materia |
1173/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade em frente a Escola Marlene Flores nas proximidades do Moinho Nordeste no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1174/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade em reforço a indicação Nº 1219/2019, proceder com sinalização de trânsito e construir redutores de velocidade nas Ruas Berlamino Marinho, Maneca Santos e na Rua da Escola Marlene Flores e demarcação nas ruas pavimentadas. |
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| materia |
1178/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação do bairro Ipanema.. |
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| materia |
1179/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza no bairro Ipanema |
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| sessao |
39 |
2020-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
89/2020 |
2020-09-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Gabriel Santos Coqueiro. |
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| materia |
90/2020 |
2020-09-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Gustavo. |
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| materia |
132/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de setembro às 19:00 horas, onde discutiremos a garantia do ano letivo como dever do Poder Público Municipal, e ainda convocamos a presença do Secretário da Pasta, o Senhor Esmeraldino Correia. |
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| materia |
1146/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhora Ana Claudia Passos Secretária de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça da Urbis III, Bairro Brasil. |
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| materia |
1147/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana asfaltamento das Ruas Tupinambás (Loteamento Mongoió) Bairro Patagônia fundo das empresas de ônibus e também da Rua B Loteamento Mongoió-Patagonia/ Fundo da Construgel e da Igreja Pentecostal de Jesus Livre em nosso município. |
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| materia |
1148/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato da quadra de esportes do condomínio Acácias, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1149/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Travessa Irecê no Bairro Conjunto da Vitoria, em nosso município. |
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| materia |
1150/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de meio-fio na Rua Anelita Nunes. |
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| materia |
1151/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e o cascalhamento da Av. 3 (três) do Bairro Vila Elisa e da Av. José Machado Costa do Bairro Renato Magalhães, até que seja realizada as obras de pavimentação asfáltica. |
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| materia |
1152/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulhos das ruas nos Bairros Morada Real, Vila América e Renato Magalhães. |
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| materia |
1153/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza, roçagem e retirada de entulho dos terrenos baldios que oferecem risco à segurança da população da cidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1154/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço as indicações Nº225/2018 e 1644/2019, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica, na Rua Maria Rosa (Rua S), Bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
1155/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica, na Rua Valdir Iolanda, Bairro Bruno Bacelar. |
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| norma |
2414/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 06 de agosto como o “ Dia do Profissional da Educação”, no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2415/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Vitória da Conquista, os eventos Festival Suíça Bahiana e Mostra Cinema Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2416/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2417/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Primavera-COTEP |
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| norma |
2418/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Viaduto José Fernandes Pedral Sampaio, o viaduto localizado na Avenida Regis Pacheco, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2419/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação onerosa (com encargo) de brm imóvel público ao Estado da Bahia. |
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| norma |
2420/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Israel a atual Quarta Avenida, no Bairro Boa Vista, nesta cidade. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA. |
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| materia |
87/2020 |
2020-09-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Almiro José dos Santos, ocorrido no dia 05 de se-tembro de 2020. |
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| materia |
88/2020 |
2020-09-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de Arlinda de Jesus Barbosa, ocorrido no dia 08 de setembro de 2020. |
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| materia |
131/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, explicações e cópia do processo administrativo, com cópia de advertência, pelo não cumprimento das exigências do contrato, notificações com multa, advertência por escrito, da linha do carro do Senhor Camilo Moreira dos Santos, que atendia as comunidades: Baixa do Arroz, Quatis dos Fernandes, Cachoeira das Araras 1 e 2, Laranjeiras, Gameleira, Jurema, distrito de Pradoso. |
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| materia |
1121/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de um redutor de velocidade, entre o cruzamento das ruas Democratas e Hermes da Fonseca no bairro Guarani. |
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| materia |
1122/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Rede Baixa na Lagoa Formosa, Povoado de Rancho Alegre. |
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| materia |
1123/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a pavimentação
Asfáltica nas ruas situadas no
bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
1124/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a pavimentação
Asfáltica na Tv. São
Sebastião, bairro Guarani. |
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| materia |
1125/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor
Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista,
a repavimentação da Avenida
Brasil, bairro Candeias. |
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| materia |
1126/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, aquisição de uma geladeira para o posto de Saúde do bairro Recanto das Águas. |
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| materia |
1127/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, tapar os buracos da Rua Lagedinho, Loteamento Kadija, Bairro Patagônia.. |
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| materia |
1128/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Rede Baixa na Lagoa Formosa, Povoado de Rancho Alegre, Distrito de Iguá. |
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1129/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua J, Bairro Urbis 6. |
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| materia |
1130/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos
de Vitória da Conquista, a dedetização
nas ruas contra o mosquito Aedes
Aegypti no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
1131/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção com trocas de lâmpadas em todo bairro Nova Cidade. |
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| materia |
1132/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral em todo Bairro Lagoa das Flores, nas ruas pavimentadas e não pavimentadas, com limpeza, pintura de meio-fio e faixas de pedestres. |
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| materia |
1133/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca de lâmpadas no Acesso 01, Casa 09, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1134/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de entulho do terreno no fundo da Escola Maria Célia Ferraz e também a colocação de uma placa (Não Jogue lixo). |
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| materia |
1135/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a construção do meio - fio na avenida Jequié precisa ser recuperado 17 metros da calçada, nas proximidades do mercadinho silva no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1136/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de agricultura e desenvolvimento rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada lagoa do arroz que dá acesso ao povoado do André. |
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| materia |
1137/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre na Rua Lisboa Cruzamento com Laudiceia Gusmão no centro e uma Outra na Rua Paulino santos em frente a casa Lotérica no Bairro Guarani. |
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| materia |
1138/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passo Secretária de Meio Ambiente, o Plantio de Arvores em volta do Campo de futebol localizado na Praça do Bairro Miro Cairo/Vitoria da Conquista-BA. |
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| materia |
1139/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito e ao Senhor Adriano Gama Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e, a Construção de uma pista de Caminhada em volta do Campo de Futebol localizado na Praça do Bairro Miro Cairo/Vitoria da Conquista-BA. |
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