norma nº 2414/2020

Município de Vitória da Conquista/BA
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LEINº 2.414, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
sta A , E me
PA 0% geo MOO! Institui o dia 06 de agosto como o “ Dia do
a ora 42 CER Profissional da Educação”, no âmbito do município
Degamica
de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Efucronário - flat.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Profissional da Educação, no âmbito do
município de Vitória da Conquista, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto.
Art.2º - A data comemorativa integrará o calendário oficial do município de
Vitória da Conquista.
Art.3º - Fica autorizado o Poder Executivo, na referida data comemorativa,
realizar ou firmar parcerias para promover ações voltadas a homenagear os profissionais
da educação.
Art.4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Herzem G a
Prefeito Municipal