sessao nº 39

Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (16/09/20) de realizou-se mais
uma sessão ordinária on line da Câmara Municipal de Vereadores sob a presidência do Vereador
Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira,
Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime
Rosa de Carvalho, Hermínio Oliveira, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis
Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram
lidas às matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/20 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA, DE AUTORIA
DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Almiro
José dos Santos, ocorrido no dia 05 de setembro de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção de
Profundo Pesar pelo falecimento de Arlinda de Jesus Barbosa, ocorrido no dia 08, de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Gabriel Santos Coqueiro,
de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz
Gustavo, de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Requerimento nº 131/20 de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; Requerimento nº 132/20 de autoria dos Vereadores Márcia Viviane e
Valdemir Dias e Indicações nºs 1121 a 1155/20 de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira,
Ademiltom Palmeira, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Edjaime Rosa de Carvalho, Jorge Bezerra, Hermínio Oliveira, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e
Sidnei Oliveira. Inclusão de Pauta o Vereador valdemir solicitou incluir Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Vitorino Matias da Silva, servidor público faleceu dia 15. O Vereador Luis
Carlos Dudé solicitou serviços de limpeza e iluminação para o bairro Ipanema. O Vereador David
Salomão solicitou incluir em pauta o Projeto de Lei que trata da suspensão temporária dos radares
instalados sem resolução do contram, no município de sua autoria. O Presidente submeteu ao
plenário às matérias, a votação, o plenário, acatou. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o
Vereador Álvaro Pithon – conclamou a todos a ajudar a Casa do Câncer, a Casa do Amor. Com a
palavra a Vereadora Márcia Viviane – lamentou o número de óbitos em consequência da covid que
prosseguem em nosso município, embora pareça – falou- que as coisas voltaram ao normal, às
pessoas continuam se contaminando, às pessoas continuam morrendo, no município e no país, que
já houve dias que em 1 dia registrou-se 5 óbitos no município em consequência do
CORONAVÍRUS, às reclamações continuam – falou- as dificuldades de testes rápidos, com o call
center, por outro lado teve conhecimento que chegaram mais 510 mil de aporte para fortalecer às
ações de combate ao COVID e até o momento nem o prefeito nem a secretária de saúde tem
respondido ao seu requerimento que solicita prestação dos recursos gastos com a pandemia. O
Vereador Adinilson Pereira – prestou contas da reunião que tivera com o Executivo oportunidade
em que esteve cobrando melhorias para o bairro Lagoa das Flores e São Sebastião. Disse esperar
que agora que o governo renovou contrato com a EMBASA que sejam realizados as obras tão
necessárias de esgotamento sanitário e de extensão de rede de água para às regiões de Lagoa das
Flores, São Sebastião, Chácaras Guarani, Assentamento Mira Sol e nas imediações da Avinor. O
Vereador Danillo Rodrigues – se referiu a audiência pública que realizara para debater a situação
dos músicos na cidade nesse tempo de pandemia agradecendo o coordenador de Cultura do 
município Alecxandre Magno Meira por ter estado presente naquela discussão, oportunidade em
que esclareceu sobre a lei Audir Blanc e sobre o Projeto Gildásio Leite e que contou com a
participação de 50 artistas. Desejou a todos os colegas candidatos a vereador sucesso em suas
campanhas, bem como aos candidatos a Prefeito David Salomão e José Raimundo Fontes, este
último que está apoiando junto com seu partido. O Vereador David Salomão – se referiu a
realização da Convenção do seu partido PRDB e Patriotas oportunidade em que foi oficializada sua
candidatura – disse – para Prefeito e para Vice Ariana Mota Ferraz, discorreu o vereador sobre a
biografia de sua vice enfatizando ser uma mulher preparada, formada em assistência social,
bacharel em direito, ratificando que deseja um estado e uma nação melhor para todos, bem como
uma Vitória da Conquista melhor, para nossos filhos e netos, que sua campanha será realizada sem
recursos públicos. E agradeceu o apoio dos colegas sobretudo de Danillo Rodrigues e Coriolano
Moraes, independente de políticas partidárias. O Vereador Cícero Custódio – informou que solicitou
do secretário de serviços públicos solução para inúmeras demandas do lado oeste da cidade a
exemplo citou: patrolamento da Cidade Serrinha, Bateias II, na Rua B no Santa Helena,
patrolamento para o bairro Cidade Modelo e infelizmente nenhuma solicitação sua fora atendida,
lamentando o vereador a falta de atenção para com o lado oeste da cidade. O Vereador Hermínio
Oliveira – fez uso da palavra para agradecer o Prefeito Municipal pela realização dos serviços de
pavimentação das Ruas do bairro Guarani, Rua Nova e Peri Peri, bem como pelas obras de
revitalização do Rio Verruga. E desejou ao candidato a Prefeito David Salomão sucesso em sua
campanha e disse esperar que as eleições seja marcada pela ética e respeito uns para com os outros.
O Vereador Valdemir Dias – declarou que a nota máxima alcançada pelo município no IDEB não se
deve a este governo, mas, aos profissionais da educação que trabalham no dia a dia, profissionais
que mesmo perseguidos com cortes de salários, sem plano de carreira conseguiu àquela nota.
Ratificou que o mérito (daquela nota) não é do governo mas, dos professores. A Vereadora Maria
Lúcia Rocha – fez uso da palavra para agradecer o secretário José Marques, secretário de serviços
públicos, bem como o Prefeito Herzem Gusmão pelos serviços inovadores de iluminação que vem
realizando na cidade, destacou que os referidos serviços contribui com a redução de acidentes de
trânsito, oferece mais segurança a população além de valorizar o espaço urbano. Se referiu ainda ao
sucesso que foi a Convenção do MDB, Democratas e PTB que aconteceu no dia 09, que oficializou
o nome do Prefeito Herzem para reeleição declarando que a mesma seguiu todos os critérios de
segurança. O Vereador Coriolano Moraes – fez a defesa do seu Requerimento nº 131/20 solicitado
ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de
Mobilidade Urbana, explicações e cópia do processo administrativo, com cópia de advertência, pelo
não cumprimento das exigências do contrato, notificações com multa, advertência por escrito, da
linha do carro do Senhor Camilo Moreira dos Santos, que atendia as comunidades: Baixa do Arroz,
Quatis dos Fernandes, Cachoeira das Araras 1 e 2, Laranjeiras, Gameleira, Jurema, distrito de
Pradoso. Justificou o Vereador que desde 1999 o mesmo opera naquela região e não há nenhuma
advertência contra o mesmo, que o transporte ficou suspenso em toda Bahia, com a pandemia e
gostaria de ter conhecimento da documentação que gerou o cancelamento do Senhor Camilo, disse
que tem conhecimento de como funciona o sistema de transporte escolar e que depois do rito do
processo administrativo é que se rompe o contrato, dizendo considerar indevido o rompimento do 
contrato da Prefeitura com o senhor Camilo. E desejou a todos os colegas sorte em suas campanhas.
O Vereador Ademilton Palmeira – fez a defesa de sua proposição que indica ao Prefeito a
necessidade de realização de limpeza nos terrenos baldios, considerando que estes são muitos e
abandonados pelos seus proprietários e tem estes contribuído com a proliferação de insetos,
roedores, animais peçonhentos, sem falar no mosquito da dengue, que elaborará um projeto de lei
obrigando a Prefeitura realizar nos referidos terrenos serviços de roçagem, limpeza e retirada de
entulhos. A Vereadora Nildma Ribeiro – se referiu a necessidade das mulheres ocupar mais espaço
na política, que possam ter estas mais representatividade, se referiu ao número de mulheres no
Congresso Nacional que representa apenas 15% das cadeiras e como vereadoras esse número é de
13%, que o Partido PCdo B sempre contou com a representação feminina nos seus quadros,
mulheres capacitadas, se referiu a vereadora a candidata a Vice Prefeita Luciana da chapa do
candidato José Raimundo que é uma mulher, jornalista, competente, dirigente do PCdoB, servidora
pública e que sempre atuou no ciclo de mulheres ressaltando a importância das mulheres ocuparem
os espaços públicos, da importância do respeito para com às mulheres nesse processo eleitoral. O
Vereador Sidnei Oliveira – desejou a todos os pré candidatos a vereadores e a prefeito sucesso em
suas caminhadas, sobretudo Herzem Gusmão e David Salomão. Disse esperar que o próximo
prefeito, se não for o seu candidato Herzem – falou- que este tenha compromisso em dar
continuidades às obras que o Prefeito atual vem realizando, que Deus possa está presente na vida
daquele que for escolhido como Prefeito. O Vereador Fernando Vasconcelos – fez uso da palavra
para convidar a todos para participar da Convenção do Partido dos Trabalhadores que oficializará a
chapa José Raimundo e Luciana e dos candidatos a vereadores, às 17 horas via on line, respeitando
todas às normas de saúde e segurança. Destacou também a importância do respeito uns para com os
outros nesse processo eleitoral. O Vereador Luis Carlos Dudé – se referiu as obras estruturantes que
vem o governo realizando nos quatro cantos da cidade salientando que há ainda muito por fazer, que
tem a consciência tranquila de que temos realizado – falou- muito, obras que nunca se imaginou que
fosse se realizar a exemplo citou – do Terminal da Lauro de Freitas, bairros esquecidos e que vem
sendo contemplados citando Miro Cairo, Conveima, Aparecida, Recanto das Águas, Bruno Bacelar,
Alegria, Jurema, o que desejamos enfatizou – é a continuidade dessas obras. Disse que se cada um
fizer sua parte teremos uma cidade cada vez melhor. O Vereador Jorge Bezerra – disse que, respeita
todos os colegas, mas, aqueles que vem criticando o governo passaram vinte anos no poder e se
quer fizeram um plano de carreira para os servidores e professores; jamais conseguiram nota
máxima junto ao IDEB e esse governo conquistou; deixou a Prefeitura sucateada, quando havia o
alinhamento político do partido dos trabalhadores, Conquista não conseguiu nada junto aos
mesmos, que a fábrica da DASS foi uma luta do ex- deputado Coriolano Sales, – falou- questionou,
onde encontram-se às obras do governo Rui na cidade? Que o Prefeito deveria estar realizando
muito mais obras, mas, que quatro anos é muito pouco para isso, e que se reeleito ele certamente –
fará muito mais– desejou êxito a todos seus colegas vereadores e ao seu candidato Herzem Gusmão
– concluiu. O Vereador Luciano Gomes – cobrou da Prefeitura municipal realização de serviços de
tapa buracos na estrada do Capinal a Limeira, na BR 639. Cobrou do Governo do estado para que
realize a pavimentação da estrada de Iguá e serviços de extensão de água para as regiões de
Forquilha, Cachoeira das Araras, Morro dos Macacos e Ribeirão, serviços que iniciados por Ivan e
que foram interrompidos com a pandemia, solicitando do governo Rui Costa para que retome os
referidos serviços, assuma aquele compromisso que fizera com ele e com o Deputado Jurandir 
Oliveira de dotar àquelas comunidades de água potável. O Vereador Rodrigo Moreira – anunciou
que o governo do estado liberou sistema de água para as regiões de Lagoa Formosa, Cachoeira dos
Porcos, Vila Dias e São Domingos, ressaltando que àquelas comunidades encontram-se
desassistidas por parte do governo municipal que não tem dado a atenção necessária as
comunidades simples do interior que encontram-se com sede, tem se preocupado apenas em atender
os ricos – falou da Olívia Flores. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às
seguintes matérias: APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Almiro José dos
Santos, ocorrido no dia 05 de setembro de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Arlinda de Jesus Barbosa, ocorrido no dia 08, de
autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de
Gabriel Santos Coqueiro, de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; APROVADA Moção de
Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Gustavo de autoria do Vereador Danillo Rodrigues;
APROVADO Requerimento nº 131/20 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADO
Requerimento nº 132/20 de autoria dos Vereadores Márcia Viviane e valdemir Dias e APROVADAS
Indicações nºs 1121 a 1155/20 de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Ademiltom Palmeira,
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de
Carvalho, Jorge Bezerra, Hermínio Oliveira, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira.
Foi aprovada ainda Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vitorino Matias da Silva, servidor
público, de autoria do Vereador Valdemir Dias. O Projeto de Lei do Vereador David Salomão que
trata da suspensão temporária dos radares instalados sem resolução do contram, o Presidente
informou que foi encaminhado a Procuradoria Jurídica para parecer. E nada mais havendo a tratar o
Presidente agradeceu às presenças de todos e encerrou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE
16 DE SETEMBRO DE 2020.