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1059/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a instalação de Lixeira Seletiva e Bancos na Praça da Quadra Iza Medeiros, no Bairro Patagônia. |
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1060/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a instalação de Lixeira Seletiva e Bancos na Praça Araponga, no Bairro Conveima 1. |
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1061/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos e o Senhor José Marques, Coordenador de Serviços Públicos, colocar um poste com braço de luz, na rua Viriato Ribeiro esquina com a 10 de novembro, Centro . |
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35 |
2020-09-02 |
Ordinária |
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64/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira, localizada na av.:Leopoldo Miguez Povoado de Itaipú, nesta cidade e dá outras providências. |
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1024/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na limpeza e roçagem do Campo de Futebol Murilão. |
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1025/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, secretária de saúde, em reforço as indicações Nº879/2014, 976/2015, 1525/2018 a premente necessidade de proceder com a construção de uma unidade de saúde no Povoado de Lagoa do Facão, Distrito de José Gonçalves. |
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1026/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de Educação, a premente necessidade de proceder com a construção de um muro na Escola José Gomes Novaes, pois a cerca viva presente, é uma planta perigosa que compromete a saúde fisíca dos alunos. |
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1027/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender aproximadamente 06 famílias, na Rua 2, Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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1028/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria a Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil, a premente necessidade que se faça uma averiguação no Povoado de Algodão, Santo Antônio 1, se existe possível favoritismo na distribuição de água. |
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1029/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Londrina, esquina com a Avenida Caetité e com a Avenida Guanambi, no Bairro Patagônia. |
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1030/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a regularização dos Pacientes com Covid-19, das Unidades de Saúde da Família de Vitória da Conquista, para o Centro de Atenção Municipal ao Covid-19 do Município. |
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1031/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a normalização do fornecimento de medicamentos de uso continuo e Materiais básicos na Unidade de Saúde da Família do Bairro Vila Serrana. |
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1032/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica com implementação de sistema de drenagem pluvial da Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, nesta cidade. |
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1033/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria da Iluminação Pública, a inclusão de postes com refletores no Distrito de Novo Oriente. |
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1034/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário municipal de serviços públicos, e ao gerente de limpeza pública, o senhor Tiago Silva Leles, a limpeza do lixo e roçagem do matagal que toma o bairro Cidade Serrana, nesta cidade. |
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1035/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de lâmpadas convencionais de mercúrio por lâmpadas de LED no Distrito de Inhobim. |
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1036/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no abastecimento de água no Território Quilombola: Comunidade de Poço de Aninha e Manoel Antônio. |
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13/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a Gestão Associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e institui o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA e dá outras providências. |
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85/2020 |
2020-08-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Gladison Victor da Silva. |
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126/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a secretária de Saúde, Sra. Ramona Cerqueira Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para a reabertura do CEMAE, SEMERF e Central de Marcação. Sabemos que o funcionamento por completo desses órgãos municípais é de fundamental importância para manter a saúde dos conquistenses mais digna possível. Tiveram suas atividades suspensas devido o COVID-19 e foi devido essas medidas tomadas pela secretária que nossa cidade não teve grandes números de contaminação pelo novo Crona Vírus. Mas diversos pacientes estão tendo dificuldades para conseguirem atendimentos médicos em diversas especialidades, tendo em vista que a maioria das pessoas que procuram os serviços do SUS não possuem condições financeiras para realizarem atendimento na rede particular e na marcação de exames, os únicos marcados na CENTRAL são os de pacientes oncológicos. Com a reabertura do comércioe e previsões para reaberturas de outros órgão públicos, seria muito importante também a reabertura desses serviços em nossa cidade. |
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1006/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua 1, bairro Vila da Conquista. |
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1007/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José
Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura
de Vitória da Conquista, realização de limpeza
das praça e rotatória localizada no Bairro
Patagônia, início da Av. Frei Benjamim de
encontro com a Av. Dep. Ulisses e Av.
Mongoiós. |
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1008/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, e a Jackson
Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a manutenção do
campo situado no bairro Nova
Cidade, Estrada São
Bernardo, praça Seu Rosa. |
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1009/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Herzem Gusmão,
Prefeito, e ao Sr. Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana de Vitória
da Conquista, a manutenção
da quadra esportiva situada na
rua Brasília no bairro
Patagônia. |
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1010/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de
Infraestrutura Urbana de Vitória da
Conquista, a fiscalização nas áreas
de preservação ambiental do
município. |
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1011/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, mutirão de limpeza da praça Principal do bairro Nova Cidade, bem como sua revitalização. |
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1012/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação nos acessos aos Bairros São Pedro, Henriqueta Prates e Recanto das Águas. |
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1013/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de ampliação da iluminação pública da Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América. |
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1014/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza na rua dos Imbuzeiros, serviço de capina e retirada de entulhos, bairro Senhorinha Cairo. |
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1015/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas com braços naos postes da rua Santo Antônio, bairro: Brasil. |
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1016/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza no Loteamento Vivenda da Serra, Bairro Primavera. |
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1017/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Miguel Cortes no Distrito de José Gonçalves. |
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1018/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas da Pedra Branca, Boa Vista, Francisco das Chagas, Serra Grande ,Tábua e gameleira. |
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| materia |
1019/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, um abrigo com acento no primeiro ponto do início da Av. Maranhão no Bairro Ibirapuera. |
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1020/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na lateral da Rua C, Bairro Zabelê, no fundo do IFBA, em nosso município. |
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1021/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma ação “tapa-buraco” na Av. Brumado na altura do Nº610, no bairro Ibirapuera em nosso município. |
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| materia |
1022/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e Silvana de Cássia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a (Pavimentação e Recuperação) Urgentemente, da Rua P, Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1023/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da estrada do Povoado de Lagoa de Torquato, bem como a limpeza do açude desta Comunidade. |
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34 |
2020-08-28 |
Ordinária |
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12/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS. |
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61/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Rua Frarlei Nascimento à atual Rua A, transversal da rua Guimarães Rosa, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO
COVID-19 COM A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FORNECER DE FORMA GRATUITA A CLOROQUINA OU HIDROXICLOROQUINA, AZITROMICINA E IVERMECTINA, VITAMINA-D E ZINCO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. |
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63/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o direito da gestante cega residente na Cidade de Vitória da Conquista ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a imagens do ultrassom do feto em 3 D, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Telma Ribeiro, aos 64 anos, Moradora de Vitória da Conquista. |
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125/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a secretária de Saúde, Sra. Ramona Cerqueira Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre a falta de medicamentos controlados nas unidades da Farmácia da Família. A falta de medicamentos é uma realidade que afeta vários pacientes, mas para aqueles que fazem uso de controlados é um desespero para familiares e pacientes, por serem de alto custo a maioria das pessoas não possuem condições financeiras para aquisição dos fármacos e acabam quebrando a sequência tão importante do tratamento podendo trazer retrocessos e surtos. |
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| materia |
990/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua Florianópolis, número 591, cruzamanto com Av. Guamanbi, Bairro Patagônia. |
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| materia |
991/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Urgência na Implantação de Tachões Refletivos popularmente conhecido como (olho de Gato) e Placas de Sinalização, no Trevo perto da rotatória da entrada do bairro Bem Querer (Proxímo a uma casa de Material de Construção) no Bairro Bem Querer. |
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| materia |
992/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Urgência na Implantação de Tachões Refletivos popularmente conhecido como (olho de Gato), na Rua Amélia Morais no Bairro Bem Querer. |
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993/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulhos das ruas, avenidas e áreas verdes do loteamento Santa Mônica. |
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