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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 951/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a construção do muro em torno da Unidade de Saúde da Família do Bairro Vila América. 1 unsupported_format
materia 952/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a arborização da área verde do Bairro Morada Real, situada entre este e o Bairro Urbis VI. 1 unsupported_format
materia 953/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tupi-Guarani, Bairro Morada Real, em frente à Igreja Evangélica Missionária da Fé. 1 unsupported_format
materia 954/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos; a Realização da limpeza no Campo de futebol do Bairro Cidade Modelo. 1 unsupported_format
materia 955/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Senhoria Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de educação e o Sr. Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na área interna e laterais da área externa do Escola Municipal Zulema Cotrim localizda na R. E, 195-221 – Felicia em nosso município. 1 unsupported_format
materia 956/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Marmore, Secretário de Agricultura, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das estradas do Povoado da Cabeceira da Jibóia, no Distrito de Limeira. 1 extracted
materia 957/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Xique-Xique, Loteamento Kadija, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 958/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Planalto, Loteamento Vila da Conquista, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 959/2020 2020-08-25 Indicação Indico a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública José Marques da Silva e a Sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de 08 braços de luz para poste na Rua J, Bairro-Vila Elisa em nosso município. 1 extracted
materia 960/2020 2020-08-25 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de operação tapa buracos na Zona Oeste da cidade, sobretudo, no Bairro Brasil, nesta Cidade. 1 extracted
materia 961/2020 2020-08-25 Indicação Indico ao excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e sua senhoria o senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimentação com patrolamento e cascalhamento da via principal do Distrito Santa Marta. 1 extracted
materia 962/2020 2020-08-25 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de sanitários públicos no Parque Lagoa das Bateias. 1 extracted
materia 963/2020 2020-08-25 Indicação Indico ao excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, à sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e ao coordenador de Trânsito, o senhor Santa Rosa, a construção de redutor de velocidade na Rua Venceslau Ribeiro Novais, na altura do número 40, bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-24 Moção de Repúdio A Câmara Municipal de Vitória da Conquista faz inserir nos trabalhos de hoje moção de repúdio com a perspectiva da privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-24 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de MANOEL ALFREDO ARAÚJO ANDRADE, aos 86 anos, conhecido como Seu Dedeu, fundador da Galeria Itambiá. 1 extracted
materia 79/2020 2020-08-24 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de ANTÔNIO CARLOS PORTO SANTANA-SARGENTO PORTO, policial da Reserva da Polícia Militar, vítima de latrocínio no sábado, 22. 1 extracted
materia 80/2020 2020-08-24 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ruberto Gonçalves da Silva aos 92 anos ocorrido no dia 22 de Agosto de 2020. 1 unsupported_format
materia 81/2020 2020-08-24 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edilson Soares do Prado, ocorrido no dia 24 de Agosto de 2020. 1 unsupported_format
materia 82/2020 2020-08-24 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Atenor Rodrigues Lima, ex vereador e popularmente conhecido como “Badu”. 1 extracted
materia 933/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a roçagem, limpeza e a retirada de entulho na lateral da Rua da unidade de saúde da família do Bairro Bruno Bacelar. 1 unsupported_format
materia 934/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco no Anel do contorno nas proximidades do Clube SESC e as demais ruas do bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 935/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços públicos, a limpeza e capina do Bairro Bruno Bacelar. 1 unsupported_format
materia 936/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, cascalhar e patrolar a estrada do povoado de Itaipu. 1 unsupported_format
materia 937/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a sua senhoria o senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a criação de um mapa fixo do Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 938/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção e trocas de lâmpadas queimadas na pracinha da Rua Desembargador Mármore Neto, Bairro Cidade Modelo. 1 unsupported_format
materia 939/2020 2020-08-24 Indicação A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender aproximadamente 10 famílias, na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 940/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Marmore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento, urgência no abastecimeto de água no Território Quilombola: Comunidade de Poço de Aninha. 1 extracted
materia 941/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua A, Bairro Ibirapuera, Loteamento Calcutá II. 1 extracted
materia 942/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica da Avenida Maranhão, na parte localizada na continuação do Bairro Ibirapuera, Loteamento Calcutá II. 1 extracted
materia 943/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua A, Bateias I, Zabelê. 1 extracted
materia 944/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja providenciado com urgência uma operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no Distrito de São João da Vitória 1 extracted
materia 945/2020 2020-08-24 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja providenciado com urgência uma operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no Distrito de Dantilândia. 1 extracted
norma 2413/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz 1 extracted
materia 10/2020 2020-08-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GERVANIA LIMA GONÇALVES VIÉGAS. 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-23 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sra. Eliza Teixeira da Silva, ocorrido na quarta-feira dia 19 de Agosto de 2020. 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-23 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Julinalva Bispo dos Santos. 1 unsupported_format
materia 914/2020 2020-08-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Manoel Januário de Andrade, bairro Recreio na extensão que vai da avenida Genésio Porto até a rua Guilhermino Novais, bairro Conquistinha. 1 unsupported_format
materia 915/2020 2020-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhorar e implantar a iluminação pública no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 916/2020 2020-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção da Rua Bela Vista Bairro Panorama II. 1 extracted
materia 917/2020 2020-08-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento com cascalhamento nas margens da beira do Rio Pardo, descendo para fazenda Impueira, passando pelo povoado de Izidio, bem como o concerto dos mata-burros, distrito de Inhobim. 1 unsupported_format
materia 918/2020 2020-08-23 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a limpeza asfáltica no condomínio residencial Lagoa Azul, rua B Bairro Campinhos. 1 extracted
materia 919/2020 2020-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção na rua D, residencial Campo Verde, no bairro Jatobá. 1 extracted
materia 920/2020 2020-08-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada do povoado da Lagoa da Visão, que passa em frente a Escola Joaquim Viana de Andrade, com serviço de cascalhamento e patrolamento. 1 unsupported_format
materia 921/2020 2020-08-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, troca do cano, (encontra se quebrado) do poço artesiano, que abastece os moradores nas imediações da Escola Joaquim Viana de Andrade, povoado Lagoa da Visão. 1 unsupported_format
materia 922/2020 2020-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na quadra de esportes do Residencial Pau Brasil, Bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 923/2020 2020-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Avenida Maceió, 146, próximo ao Instituto Educacional Brasil, Bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 924/2020 2020-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal, das Casas de Farinha de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 925/2020 2020-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de árvore localizada na Rua da Conquista, em frente ao n°6, Povoado do Simão. 1 extracted
materia 926/2020 2020-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza na Praça, localizada na Rua 9, em frente ao número 27, Bairro Henriqueta Prates. 1 extracted
materia 927/2020 2020-08-23 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e aos Senhores Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de poda de árvores, capina e varrição na Praça Padre Benedito Soares, Centro. 1 unsupported_format