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928/2020 |
2020-08-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos da rua Paulo Filadelfo no Bairro Candeias. |
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929/2020 |
2020-08-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buraco da Rua Pastor Valdomiro de Oliveira, esquina com a Rua Juca Barros Bairro Candeias. |
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930/2020 |
2020-08-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de coberturas nos pontos de parada de ônibus coletivo localizados na Av. Laura Nunes, Bairro Boa Vista. |
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931/2020 |
2020-08-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Marmore, Secretário de Agricultura, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Principal, no Povoado da Estiva. |
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932/2020 |
2020-08-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre na Avenida Frei Benjamin, Bairro Patagônia, proximidades da Panificadora Bahia. |
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| sessao |
32 |
2020-08-21 |
Ordinária |
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122/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de desenvolvimento social que o executivo municipal forneça as vestes e a ornamentação para o cidadão de baixa renda que venha a óbito no município. |
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| materia |
905/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a regularização fundiária do Loteamento Vila Bem-Querer. |
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| materia |
906/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e a melhoria dos corredores de ônibus dos Bairros Urbis VI, Vila Elisa, Morada Real e Renato Magalhães. |
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| materia |
907/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Loteamento Parque Lorena. |
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908/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a construção de um Posto de Saúde da Família no Loteamento Parque Imperial. |
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909/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica com implementação de sistema de drenagem pluvial das respectivas Ruas: Caminho 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, todas localizadas na Urbis V, nesta cidade. |
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| materia |
910/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica com implementação de sistema de drenagem pluvial das respectivas Ruas: Gavião, Gaivota, Guará, Jaçanã, Jacumirim, Jacutinga, João de Barro e Mãe da Lua, todas localizadas na Urbis V, nesta cidade. |
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| materia |
911/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica com implementação de sistema de drenagem pluvial das respectivas Ruas: Via Local A, B, C, E, F, G, H, I, J, K e L, localizadas na Urbis V. |
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| materia |
912/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com o calçamento das vias de pedestres em todas as ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
913/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica, nas principais vias do Povoado de Caiçara |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE, AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA. |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo de Jesus barbosa, ocorrido no mês de Agosto. |
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75/2020 |
2020-08-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Rosemary Almeida Santos Neres, aos 49, anos, moradora do Condomínio Vila Bonita, em Vitória da Conquista. |
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120/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, solicitar da Senhor Eracton Sérgio Pinto Melo, Proucurador do PROCON de Vitória da Conquista, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Solicitar do PROCON uma maior fiscalização nos preços abusivos de Tijolos e sacos de Cimento nas Lojas de Material de Construção. |
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| materia |
121/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópia da tabela de vencimentos vigente que vem sendo utilizada para o pagamento dos professores e que contenham as seguintes informações: remuneração paga aos profissionais que atuam na jornada de 20 e 40 horas, com o interstício de nível e de referência, com os níveis I ( Normal Médio ou Magistério) e II ( Normal Superior, Pedagogia, Licenciatura Plena, Hab. Específica), bem como cópia dos atos administrativos que a regulamentaram. |
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887/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO NA RUA HONORINA ANDRADE , BAIRRO ALTO MARON |
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888/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA SEGUNDA TRAVESSA GILBERTO LOPES |
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889/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DOS ESCOTEIROS ABAIXO DO SUPERMERCADO SÃO GERALDO |
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| materia |
890/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Liberdade, bairro Recreio. |
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891/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Lourival Cairo, bairro Recreio na extensão que vai da avenida Genésio Porto até a rua Guilhermino Novais, bairro Conquistinha. |
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892/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada principal que dá acesso do distrito de Bate-Pé até o povoado do Salobro e do povoado do Salobro até o povoado de Santa Rita. |
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893/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Antônio Andrade, bairro Recreio na extensão que vai da avenida Genésio Porto até a rua Guilhermino Novais, bairro Conquistinha. |
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| materia |
894/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhorar e implantar a iluminação pública no Bairro Vila Elisa. |
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895/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Primavera. |
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896/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização e manutenção e limpeza de todas as praças situadas no bairro Vila América. |
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| materia |
897/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro Nova Cidade. |
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898/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação, colocar braços e trocar as lâmpadas que estão queimadas no Povoado da Pedra Branca e Assentamento Casulo/Vitoria da Conquista.
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| materia |
899/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA, proceder com a implantação de rede de água nas Ruas 11 e 12, do Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
900/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a sua senhoria o senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 236/2018, 120/2019, a premente necessidade em dá continuidade ao estudo de escoamento das águas pluviais e esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
901/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Diretor Regional da Embasa, a complementação da rede de esgotamento sanitário do Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
902/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco nos Bairros Iracema e Sumaré. |
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| materia |
903/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na limpeza e roçagem nos Residenciais: Europa Unida e América Unida bairro Primavera. |
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| materia |
904/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza na Lagoa das Bateias. |
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| sessao |
31 |
2020-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE JESUS ARAGÃO. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO DOS SANTOS DUTRA. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 11/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DENOMINA DE AVENIDA ISRAEL A ATUAL QUARTA AVENIDA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal Manifesta o seu Aplauso, ao Centro de Economia Solidária (CESOL), pelas ações realizadas para auxiliar no combate a Pandemia do Covid-19, na Região Sudoeste e no Município de Itapetinga |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 47/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA VIADUTO JOSÉ FERNANDES PEDRAL SAMPAIO, O VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA REGIS PACHECO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, OS EVENTOS FESTIVAL SUÍÇA BAHIANA E MOSTRA CINEMA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PRIMAVERA-COTEP. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 09/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA (COM ENCARGO) DE BRM IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA. |
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