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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 864/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade do Bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 865/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação, colocar braços e trocar as lâmpadas que estão queimadas no Povoado de Francisco das Chagas/Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 866/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação, colocar braços e trocar as lâmpadas que estão queimadas no Povoado de Serra Grande/Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 867/2020 2020-08-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação, colocar braços e trocar as lâmpadas que estão queimadas no Povoado de Racho Alegre, Distrito de Iguá/Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 868/2020 2020-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma ação “tapa-buraco” na Rua Coronel Gugé, no bairro Centro em nosso município. 1 extracted
sessao 30 2020-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção dos elementos de mobiliário urbano que especifica , a título oneroso e com exploração publicitária. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA DE '' BECO DE DOLA'', A ATUAL TERCEIRA TRAVESSA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PEDRINHAS/ CRUZEIRO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.- BAHIA. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Dia Municipal da Mulher Militar no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
materia 834/2020 2020-08-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor HerzemGusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Patrolamento eencascalhamento da Estrada do Sitio Cajueiro, nº 40, no Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 835/2020 2020-08-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimentação com patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga Inhobim à Matinha. 1 extracted
materia 836/2020 2020-08-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Patrolamento e encascalhamento da Estrada do Sitio Cajueiro, nº 40, no Bairro Vila Elisa. 1 unsupported_format
materia 837/2020 2020-08-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzen Gusmão e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de sistema de escoamento pluvial e recapeamento asfáltico da rua Graciliano Ramos, Bairro Vila América. 1 extracted
materia 838/2020 2020-08-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito Hérzem Gusmão, a Sua Senhoria Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao Senhor Luiz Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização da Praça Alvorada, bairro Alvorada, com inclusão de academia ao ar livre e quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 839/2020 2020-08-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito Hérzem Gusmão, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, e ao Senhor Santa Rosa, Coordenador de Trânsito, a construção de um redutor de velocidade na rua Graciliano Ramos, na altura do número 179, bairro Vila América. 1 extracted
materia 813/2020 2020-08-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Luís Alberto Sellmann, Gerente da CERB, Núcleo Regional de Vitória da Conquista, providenciar a recuperação do sistema de água do povoado do Salobro, região do distrito de Bate-pé. 1 unsupported_format
materia 814/2020 2020-08-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão do sistema de iluminação pública, no povoado do Salobro, região do distrito de Bate-pé, com substituição de 15 lâmpadas queimadas. 1 unsupported_format
materia 815/2020 2020-08-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão da iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas da rua Irênio Santos, bairro Recreio.(referência Churrascaria Recreio. 1 unsupported_format
materia 816/2020 2020-08-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Lagoa do Arroz até o povoado de Muritiba, distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 817/2020 2020-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instalação de postes e rede de distribuição de energia na Rua 29 (vinte e nove) do Bairro Vila Elisa, onde atualmente reside doze sem famílias sem acesso à energia elétrica. 1 unsupported_format
materia 818/2020 2020-08-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de dois postes para iluminação pública, a fim de iluminar o corredor que dá saída do Campo do Flamenguinho a Rua Berlamino Marinho. 1 unsupported_format
materia 819/2020 2020-08-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a BR116 ao Povoado de Itaipu. 1 unsupported_format
materia 820/2020 2020-08-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Em reforço a indicação Nº1403/2019, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, redutores de velocidade no Povoado de Cabeceira. 1 unsupported_format
materia 821/2020 2020-08-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária interina de Meio Ambiente, em reforço aos oficios 43/02019 e 108/2019, solicito a premente necessidade de proceder com vistoria em uma árvore que tem crescido muito, localizada na Rua M, Urbis I, em frente a casa Nº03. 1 unsupported_format
materia 822/2020 2020-08-12 Indicação Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e o Senhor Aguinaldo Borges, Coordenador de Infraestrutura Viária, realizar a Pavimentação Asfáltica e construção de meios – fios, na Rua ‘’A’ ’em frente ao chafariz, Loteamento Do Alto do Panorama, Bairro Alto maron. 1 extracted
materia 823/2020 2020-08-12 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Agdo Santa Rosa, coordenador de Trânsito, Colocar Placa na Rua 2, loteamento Nova cidade, Bairro Alto Maron, com o nome do Jornalista Hélio Gusmão (em Anexos o mapa da Rua indicada e do Parecer favorável aprovado na Comissão, justiça e Redação final da Câmara de Vereadores). 1 extracted
materia 824/2020 2020-08-12 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Agdo Santa Rosa, coordenador de Trânsito, Colocar Placa na Rua B, Localizada na estrada velha, Bairro Nova Cidade, com o Nome de Mario Ivan Pithon Brito (Anexos do mapa da Rua indicada e do Projeto de Lei Aprovado e assinado pelo prefeito). 1 extracted
materia 825/2020 2020-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada do poste na Rua Potiraguá em frente ao número 911. 1 extracted
materia 826/2020 2020-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a Instalação de uma Passagem Elevada na Avenida Gilenilda Alves, esquina com a Rua Frei Tito, n°10, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 827/2020 2020-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do Bairro Coveima 2. 1 unsupported_format
materia 828/2020 2020-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 unsupported_format
materia 829/2020 2020-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza do canal de águas fluviais que liga do Bairro Nossa senhora Aparecida até as Proximidades do Clube SESC. 1 unsupported_format
materia 830/2020 2020-08-12 Indicação ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada que se inicia no povoado do Periperi até o povoado da Cabeceira. 1 unsupported_format
materia 831/2020 2020-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua I, Bairro Felícia, rua paralela com a Avenida Juracy Maragalhães. 1 extracted
materia 832/2020 2020-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na quadra de esportes do Residencial Ipê, Bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 833/2020 2020-08-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Otávio Santos, próximo à Avenida Bartolomeu de Gusmão, Centro. 1 unsupported_format
sessao 29 2020-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-11 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao produtor rural Paulo Brito pela criação do Clube das Flores, programa de assinatura mensal que garante a movimentação do setor de flores e possibilita desconto e conforto ao consumidor. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-11 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso, ao Conquistense, Dr: Antônio José Sá Nascimento, pelos Serviços e Ações prestados em seu mandato na Politica Baiana. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina Rua Ademário Da Rocha Ribeiro, a Atual, Rua B, Bairro Morada Dos Pássaros 1 ( em Anexo o Mapa de toda a Extensão da referida Rua). 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispensa a exigência de Alvarás de Funcionamento e Localização para Templos Religiosos no âmbito do Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estabelece que as pessoas, que possuem planos de saúde, que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), possam optar pelo encaminhamento direto a hospitais privados localizados no Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2020 2020-08-11 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vilmar Martins ocorrido no dia 08 de Agosto de 2020. 1 unsupported_format
materia 65/2020 2020-08-11 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.Jasmiro Ribeiro do Prado, ocorrido na quarta-feira dia 5 de Agosto de 2020. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-11 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.Vailton Luis Brito Silva, ocorrido na sexta-feira dia 07 de Agosto de 2020 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-11 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Moisés de Macedo Caitité. 1 unsupported_format
materia 68/2020 2020-08-11 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Fares Haum, ocorrido no dia 11 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-11 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento da Sra. LINDAURA MEIRA SANTOS LISBOA, aos 84 anos, ocorrido no dia 09 de agosto. Ela era tia do presidente da Câmara, vereador Luciano Gomes. 1 extracted
materia 785/2020 2020-08-11 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Vereador Sampaio D. Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista. 1 extracted