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764/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, recuperação da pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Expedicionário, a partir da Praça do Gil até a Rua Genésio Porto, bairro Recreio. |
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765/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, recuperação da pavimentação asfáltica da rua Rotary Clube, lateral do Fórum João Mangabeira, bairro Centro. |
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766/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento, roçagem e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Pedra Branca a Francisco das Chagas, distrito de José Gonçalves. |
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767/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a Instalação de uma Passagem Elevada na Rua Tupi Guarani, Bairro Espírito Santo, em frente ao número 7. |
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768/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica e manutenção para o Povoado da Lagoa José Luís, rua Jesuino de Moraes. |
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769/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a Instalação de uma Passagem Elevada na Avenida Itabuna, no Bairro Brasil, em frente ao número 2800. |
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770/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, tapar os buracos no asfalto da Avenida Brasília, Bairro Patagônia. |
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28 |
2020-08-05 |
Ordinária |
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3/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem de Veto |
Acusamos o recebimento da LEI Nº 1332/2020, de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a publicação de calendário anual dos dias de ponto facultativo, aprovado por este Egrégio Poder Legislativo. Entretanto, o Poder Executivo vem comunicar que VETA a referida Lei em que pese as justificativas esposadas, por razões de interesse público. A Lei propõe a publicação do calendário anual de ponto facultativo, no entanto, ao determinar datas fere o interesse público, que deve priorizar os anseios e as necessidades de uma sociedade, a partir de critérios temporais e espaciais, para que as escolhas públicas possam ser tomadas para a concretização de um interesse público determinado, ou determinável, mediante um constitucional procedimento administrativo estabelecido para o alcance deste específico desiderato. |
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5/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR, JONAS SOUZA SALA. |
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38/2020 |
2020-08-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao coronel Ivanildo juntamente aos seus comandados pelo excelente trabalho diante a situação atual da nossa cidade e região, causada pelo Covid-19. Mantendo e melhorando a segurança da população, trazendo assim uma redução de 15,9% na criminalidade. Fica então, a manifestação de aplauso para esses bravos guerreiros. |
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49/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o dia 06 de agosto como o “ Dia do Profissional da Educação”, no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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50/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Primavera-COTEP |
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59/2020 |
2020-08-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Geovani Moreno Santos, ocorrido no dia 31 de julho de 2020. |
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60/2020 |
2020-08-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da enfermeira Ivana Ferraz Penalva da Silva, ocorrido no dia 02 de agosto de 2020. |
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743/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação na Rua Democratas no Bairro Guarani. |
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744/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhora com a iluminação pública no Bairro Vila Elisa. |
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745/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção da Ponte de acesso ao loteamento Santa Marta próximo ao Campus da UESB. |
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746/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na manutenção da iluminação na Academia de Saúde do Bairro Brasil. |
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747/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em mutirão de limpeza nas intermediações do Complexo Policial. |
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748/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na manutenção da iluminação na Praça dos Verdes. |
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749/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombada (redutor de velocidade), na Avenida Maceio, no Bairro Brasil. |
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750/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e o cascalhamento da Rua 22 (vinte e dois), 25 (vinte e cinco) e 35 (trinta e cinco) do Bairro Vila Elisa. |
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751/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do Loteamento Vila Guanabara, situado no fundo da distribuidora “Martins”. |
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752/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instalação de 06 (seis) braços e lâmpadas na Rua 25 (vinte e cinco) do Bairro Vila Elisa. |
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753/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instalação de 06 (seis) braços e lâmpadas na Rua 35 (trinta e cinco) do Bairro Vila Elisa. |
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754/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento realizando uma manutenção em todo Povoado de Itapirema. |
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755/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o Patrolamento das Vias Principais do Povoado da Estiva, Zona Rural deste Município |
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756/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Rua Circular 5, Bairro Miro Cairo. |
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757/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Rua Francisco Mendes, Bairro Cruzeiro, ponto de referência na altura do Nº 27. |
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758/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com roçagem e limpeza geral, na Rua Paulo Filadelfo e Pastor Sebastião Moraes de Santana, Bairro Alto das Araras. |
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759/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asfáltico da Avenida Guanambi, cruzamento com a Avenida Caxias do Sul, no Bairro Patagônia. |
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760/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de lâmpadas convencionais de mercúrio por lâmpadas de LED em toda zona oeste da cidade. |
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761/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e à Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para que, busquem parcerias com bancos públicos e privados, no sentido de instalar caixas de auto atendimento nos distritos e povoados como medida de prevenção e combate à pandemia do COVID-19. |
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762/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de 500 metros da Rua principal do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. |
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6/2020 |
2020-08-03 |
Mensagem de Veto |
O Poder Executivo vem comunicar que VETA TOTALMENTE a Lei 1341/2020 em que pese as justificativas esposadas, por razões de interesse público. |
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8/2020 |
2020-08-03 |
Mensagem de Veto |
O Poder Executivo vem comunicar que VETA a Lei 1350/2020, tendo em vista o interesse público. |
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9/2020 |
2020-08-03 |
Mensagem de Veto |
O Poder Executivo vem comunicar VETO PARCIAL a Lei 1.351 de 08 de maio de 2020 pela inviabilidade do mesmo, com base na Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal. |
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23/2020 |
2020-08-03 |
Mensagem de Veto |
O Poder Executivo vem comunicar que VETA TOTALMENTE a Lei 1362/2020 tendo em vista que acarretará a criação de despesa não programada a ser suportada pelo Poder Executivo sem prévia indicação de fonte de custeio e prévio rstudo de impacto orçamentário-financeiro. . |
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24/2020 |
2020-08-03 |
Mensagem de Veto |
O Poder Executivo comunica que VETA TOTALMENTE a Lei 1.361/2020. |
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58/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelas vítimas da Covid-19, bem como aos familiares. |
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56/2020 |
2020-07-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do pastor José Anízio, ocorrido no dia 30 de julho de 2020. |
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57/2020 |
2020-07-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valeriano Severino de Almeida, ocorrido no dia 03 de julho de 2020. |
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117/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, que com o objetivo de minimizar os prejuízos sofridos pelos prestadores de serviços que realizam o transporte dos alunos da rede municipal de ensino com veículo automotor, devido aos investimentos por eles realizados tais como aquisição de GPS e contratação de funcionários, conforme exigência do edital de licitação, e que não se enquadraram em nenhum programa de auxilio fornecido pelo governo federal para os profissionais que foram afetados financeiramente pela pandemia, a prorrogação dos contratos vigentes por mais 3 anos, bem como a dilatação do prazo do ano de fabricação dos veículos vencedores do último processo licitatório, da seguinte forma: 1) ônibus ou micro ônibus de para no máximo 12 anos para no máximo 15 anos; 2) van / Kombi de para no máximo 7 anos para no máximo 10 anos. |
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726/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Av. Contorno ligada ao anel Rodoviário Jadiel Matos Leste no Bairro Primavera. |
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727/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Estrada São Bernardo, Bairro Nova Cidade. |
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728/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção de uma faixa elevada na rua Cláudia Botelho, bairro Nova Cidade. |
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729/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de São Matheus, Distrito Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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730/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Farinha Molhada I e II, Cavalo Morto e Santa Rita, Distrito Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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731/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Rua Cláudia Botelho, bairro Primavera. |
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