sessao nº 28

 Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte (05/08/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis
Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram
lidas às matérias: Veto Parcial nº 07/20 do Prefeito Municipal a a Lei nº 1349 de maio de 2020 de
autoria do Prefeito Municipal; Veto nº 08/20 de autoria do Prefeito Municipal a Lei nº 1350/20;
Veto Parcial do Prefeito Municipal nº 09/20 a lei nº 1351 de maio de 2020; Veto do Prefeito
Municipal nº 23/20 Veta totalmente a Lei nº 1362 de 2020; Veto Total do Prefeito Municipal nº
24/20 a Lei nº 1361 de 2020; Projeto de Lei Ordinária nº 10/20 Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências de autoria do Executivo
Municipal; Projeto de Lei nº 011/20 Denomina de Avenida Israel a Atual Quarta Avenida, Bairro
Boa Vista de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 49/20 Institui o dia 06 de agosto
como o dia do profissional da educação no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 50/20 Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade
Terapêutica Primavera - COTEP de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo nº
05/20 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jonas Souza Sala de autoria do Vereador
Álvaro Piton; Requerimento nº 116/20 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Requerimento nº
117/20 de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Aplauso ao médico pediatra Nivaldo Braz
Carvalho B. Soares de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Moção de Aplauso ao Coronel
Ivanildo d da Silva, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Moção de Pesar pelo falecimento de
Roberto Pereira Santos de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo falecimento
de Paulo Cesar Pereira da silva de autoria da vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Pesar pelo
falecimento do Pastor José Anizio de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo
falecimento de Valeriano Severino de Almeida de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção de
Pesar pelo falecimento das vítimas do covid 19 e seus familiares de autoria da vereadora Márcia
Viviane; Moção de Pesar pelo falecimento de Geovani Moreno Santos de autoria da Vereadora
Márcia Viviane; Moção de Pesar pelo falecimento da enfermeira Ivane Ferraz Penalva da Silva de
autoria da Vereadora Márcia Viviane e Indicações nºs 716 a 762/20 de autoria dos Vereadores:
Álvaro Pithon, Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador: Coriolano Moraes – enquanto Presidente da
Comissão de Educação da Casa fez um apelo ao Prefeito Municipal e ao secretário de educação
para que realize o pagamento dos professores e monitores que tiveram corte nos seus salários
justificando o vereador que, apesar da redução dos gastos por conta da pandemia, os professores
tem trabalhado duro através de sistema remoto, sem falar que há um superavit de mais de hum
milhão e quarenta e um mil. Que prosseguirá lutando em favor dos profissionais da educação. O
Vereador Álvaro Pithon – parabenizou o Prefeito Herzem pelas obras que vem realizando por toda
cidade, priorizando sobretudo os bairros periféricos, dizendo esperar que o mesmo possa se reeleger
para dar continuidade as mesmas. Na oportunidade solicitou do Prefeito a conclusão dos serviços no
Alto do Panorama, na Rua 1. O Vereador David Salomão – mais uma vez criticou às ações dos
governos municipal e estadual, declarando que é desumano os que os mesmos tem feito contra a
população, se referiu o vereador a realização de blitz do IPVA realizada recentemente na Praça Vitor
Brito e que contou com apoio da Prefeitura, que também instaurou a indústria das multas. Declarou
que, o povo dará uma resposta a essa situação nas urnas, farão justiça! E cobrou o vereador da
Polícia Militar e da Prefeitura para que intensifique as buscas por Seu Jasmiro que encontra-se
desaparecido. A Vereadora Nildma Ribeiro – afirmou infelizmente o país passa por um momento
triste, ressaltando que há 80 dias nos encontramos – falou sem Ministro da Saúde. Em Vitória da
Conquista registram-se 2.742 casos de covid, 63 óbitos e 4.485 casos sendo investigados, sem falar
denunciou que há inúmeras reclamações de que o call center não vem funcionando, dificuldades
para realização de testes, conclamando da secretaria de saúde mais atenção a população e
intensificação da fiscalização sobretudo de aglomerações. Alertou a população para importância de
se manter o isolamento social. E lamentou a vereadora a morte do professor Jorge Portugal. O
Vereador Adinilson Pereira – fez uso da palavra para reconhecer e agradecer o trabalho que vem
realizando o Gerente Regional da EMBASA Senhor Joselito Pires no bairro Lagoa das Flores, na
Rua São Joaquim de extensão de rede, bem como na Rua São Bento, rede de água que atenderá 40
famílias. Anunciou ainda o vereador que finalmente o Prefeito irá executar sua emenda no valor de
R$ 65 mil reais de reforma do posto de saúde de José Gonçalves – Distrito. O Vereador Valdemir
Dias – denunciou o desrespeito do Governo Municipal para com os Conselhos, conselhos
responsáveis pelo controle social e que são composto por diversas representações da sociedade,
afirmou o vereador que seus representantes já não suportam mais essa ditadura do governo,
sobretudo o Conselho do FUNDEB, que declara que não tem havido transparência por parte da
Prefeitura. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia – afirmou que sempre foi aliado do
governo Herzem Gusmão, nem por isso este vem realizando suas emendas, justificando o vereador
que não é verdade que o governo só tem executado emendas de vereadores da situação, inclusive
informou a emenda anunciada pelo vereador Adinilson ainda não se concretizou. O Prefeito apenas
informou que irá realizar. O povo vem no entanto aplaudindo o Governo Herzem que vem
realizando inúmeras obras de edificações de escolas, creches, revitalização de praças, obras que o
governo que o governo Guilherme deixou de fazer. O Vereador Danillo Rodrigues – afirmou que os
vereadores, independente de bandeira partidária deve sair em defesa da população, sobretudo agora
na pandemia, cobrando do Prefeito Municipal para que intensifique as barreiras sanitárias nas
rodovias, disponibilize os testes de covid, haja vista que às pessoas não tem conseguido fazer o
exame simples e mais uma vez reforçou o pedido de união entre os poderem em defesa da
população. A Vereadora Maria Lúcia Rocha – admitiu que de fato Vitória da Conquista vem
pasaando por grandes transformação, com obras espalhadas nos quatro cantos da cidade, obras que
tem contribuído com a melhoria da qualidade de vida da população. Na oportunidade requereu do
secretário de serviços públicos para que faça a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas de led,
acrescentando que as referidas lâmpadas além de valorizar o espaço urbano, contribuirá com a
segurança da população além de não causar impactos ao meio ambiente. O Vereador Fernando
Vasconcelos – se referiu a Comissão que acompanha as ações da Via Bahia e que esteve com o 
Ministro dos Transportes, em Brasília exigindo que a Via Bahia cumpra com o que reza o contrato
de concessão. Anunciou que àquela Comissão de Vereadores se reunirá na terça -feira ás 14 horas
junto com a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Polícia Rodoviária Federal e
possivelmente agendarão um nova conversa com o Ministro do Transporte uma vez que a Empresa
não vem solucionando questões simples, sem falar na situação caótica em que se encontra o Anel
Viário com constantes acidentes a exemplo citou no trecho do Distrito dos Imborés, na Estrada do
Assaí, na estrada dos Campinhos, Cidade Modelo, Morada dos Pássaros até a Rodoviária,
necessitando de intervenções e nada tem sido realizado, afirmando que a Casa não pode se calar
dizendo ser preciso que a Via Bahia cumpra com o papel que lhe cabe. O Vereador Sidnei Oliveira –
informou que o Prefeito Herzem Gusmão, assinou emenda de seu mandato no valor de R$ 158 mil
reais, ressaltando que aqueles recursos serão destinados as castrações de 600 animais de ruas, que
duas clínicas firmarão contrato com a Prefeitura para início dos serviços. Agradeceu o Prefeito por
aquela iniciativa e a secretária de saúde Ramona, que realizará aquela etapa de castrações,
alternativa que vem se realizando de controle de expansão de animais abandonados até que
finalmente se construa o CCZ – Centro de Controle de Zoonose. O Vereador Ademilton Palmeira -
Denis do Gás – informou que durante o recesso esteve fiscalizando as obras de pavimentação
iniciadas pela Prefeitura no Conjunto da Vitória, Conveima I e Renato Magalhães, e reforçou seus
pedidos ao executivo de realização de serviços de abertura de aguadas para as Comunidades rurais,
serviços de Correios, roçagem e redutores de velocidade para os bairros da cidade, iluminação,
esgotamento sanitário, entrega das escrituras, cobertura das feiras da Urbis VI e do bairro Vila
América e ações de combate ao covid 19. O Vereador Cícero Custódio – criticou o Prefeito dizendo
ser o mesmo um governo sem projeto político, que o mesmo só tem beneficiado os empresários, no
entanto a população encontra -se abandonada sobretudo falou os bairros do lado oeste, e a zona
rural que não vem recebendo qualquer intervenção por parte da prefeitura. Cobrou ainda o vereador
melhorias para a situação de saúde e educação, que também vive um caos. O Vereador Gilmar
Ferraz – declarou que de fato o Prefeito vem executando obras na cidade e na zona rural, obras que
serão concluídas até o dia 31 de dezembro. Destacou o vereador a qualidade das obras que vem o
Prefeito realizando, sobretudo a Estação de Transbordo, que esteve visitando o Deputado Elmar
Nascimento e que ficara entusiasmado com a qualidade da mesma, e com a aplicação devida dos
recursos federais, dizendo ser bom para Conquista pois eleva o nome da cidade e da administração a
nivel de Bahia e Brasil. Afirmou que Conquista é hoje uma nova cidade. E que a oposição ao
criticar o governo, está exercendo seu papel. A Vereadora Márcia Viviane – registrou ser aquela data
dia nacional da saúde e que marca o nascimento só sanitarista brasileiro Oswaldo Cruz, que
infelizmente não se há motivo para comemoração uma vez que o país registra-se 100 mil mortes de
brasileiros pelo coronavírus, inclusive profissionais de saúde. Externou sua indignação com o veto
do Presidente ao Projeto que cria indenização de R$ 50 mil reais aos profissionais da saúde,
incapacitados pela covid 19 e no município – falou- não tem sido diferente falta nos postos de saúde
medicamentos e insumos, o call center da Prefeitura, que a população não consegue acessar, sem
falar no adicional negado pelo prefeito aos profissionais da atenção básica, informando que teve
conhecimento que apenas 5% dos profissionais foram contemplados com o adicional, declarando
que é preciso dar um basta aqueles governos, que não priorizam a saúde da população. O Vereador 
Jorge Bezerra – afirmou que como os demais vereadores, ele apesar de apoiar o Prefeito não possui
nenhuma emenda executada, que solicitou a execução de sede própria para Unidade de saúde do
bairro Ibirapuera, e a mesma ainda não foi edificada, o Prefeito informou -o vereador alugou um
novo espaço para que a Unidade pudesse funcionar. Disse porém que é preciso que os colegas
reconheçam às obras que vem o governo realizando nos quatro cantos da cidade, no bairro Recanto
das Águas, Conveima, nas imediações do CAIC, lamentando o fato de haver vereadores que veem
colocando o povo contra o governo, com divulgação de inverdades e contra a Câmara. O Vereador
Osmario Lacerda – mais uma vez agradeceu o Deputado João Roma por ter disponibilizado
recursos de emenda para instalação de internet para dois povoados da Corta Lote e Vereda do
Progresso e por ter ainda disponibilizado recursos na ordem de Hum milhão e meio de reais para
ações de combate ao COVID no município, além de 05 respiradores de UTI. Sobre o Prefeito
Herzem afirmou ser o mesmo um dos melhores prefeitos que Conquista já teve. Na oportunidade
agradeceu o mesmo pelos serviços que vem realizando de cobertura da Escola John Kennedy,
objeto de Emenda de seu mandato. O Vereador Hermínio Oliveira – fez referência ao Projeto do
FINISA no valor de R$ 5 milhões de reais de revitalização do Rio Verruga, rio que informou nasce
no bairro Petrópolis, parabenizando o Prefeito pelo início daquele bonito projeto, onde estão
previstas: ampliação das entradas do Poço escuro além de construção de passarela ligando o bairro
Petrópolis ao Guarani, que a referida obra fomentará o turismo naqueles bairros. O Vereador Luis
Carlos Dudé – se referiu às críticas ao governo, governo – falou- que ajudou a construir,
questionando será que é proibido trabalhar na cidade? Declarando que o Prefeito Herzem tem tido
compromisso com o desenvolvimento de Vitória da Conquista e vem trabalhando nos quatro cantos
da cidade, nos bairros Henriqueta Prates, Renato Magalhães, Conveima, este há 40 anos
desassistido; vem trabalhando no lado oeste da cidade; finalizou às obras da Perimetral a Avenida
Juracy Magalhães, informando que as duas etapas daquela obra foram concluídas pelo Prefeito até a
BR – 116. eclarou que, o Prefeito tem feito e fará muito mais e quem o avaliará é a população, que
escolherá o que for melhor para cidade. O Vereador Luciano Gomes – também cobrou a execução
das Emendas dos vereadores, relembrando que há uma obra de Emenda do seu mandato de
edificação do Posto da Limeira, que quando começa a ser executada, alguém trava. E a obra pára.
Dizendo que o Senhor Diêgo Gomes é o responsável pela paralisação da referida obra. Que ele
lutará para que às emendas de todos os vereadores sejam concretizadas pelo governo. Disse ainda
que, às obras que estão sendo executadas no município só tem sido realizadas em razão de ter a
Casa votado favorável aos Projetos do FINISA e do PAC, que o Prefeito possui méritos por vir
executando as mesmas, mas, graças a aprovação do Legislativo. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO
DIA: foram discutidas votadas e aprovadas: APROVADO Requerimento nº 116/20 de autoria do
Vereador Coriolano Moraes, com 11 sim, favoráveis e 7 votos, não contra;APROVADO
Requerimento nº 117/20 de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Aplauso ao
médico pediatra Nivaldo Braz Carvalho B. Soares de autoria do Vereador Danillo Rodrigues;
APROVADA Moção de Aplauso ao Coronel Ivanildo da Silva, de autoria do Vereador Rodrigo
Moreira; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Roberto Pereira Santos de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo César Pereira
da Silva de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento do Pastor José Anizio de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Moção
de Pesar pelo falecimento de Valeriano Severino de Almeida de autoria do Vereador Coriolano
Moraes; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento das vítimas do covid 19 e seus familiares
de autoria de todos os vereadores; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Geovani
Moreno Santos de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA Moção de Aplauso ao ex￾vereador Paulo Brito pela implantação do Clube das Rosas de autoria de toda Casa Legislativa;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Noberto Vieira Rocha – Nozinho, de
autoria do Vereador Gilmar Ferraz; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do professor
Jorge Portugal, de autoria de todos os vereadores; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento
da enfermeira Ivana Ferraz Penalva da Silva de autoria da Vereadora Márcia Viviane e
APROVADAS Indicações nºs 716 a 762/20 de autoria dos Vereadores: Álvaro Pithon, Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Maria Lúcia Rocha,
Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA, nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS fez uso da palavra o vereador Valdemir Dias. E nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu às presenças de todos e nada mais havendo a tratar encerrou a sessão.
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 05 DE AGOSTO DE 2020.