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732/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de Cássia Pereira, Presidente da Emurc, realizar a (Operação Tapa Buraco) no início da Rua das Antilhas em frente a oficina Silva Car, Bairro Centro. |
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733/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Joaquim Hortélio, bairro Recreio. |
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734/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização do serviço de patrolamento da via TG 24, Bairro Vila Elisa. |
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735/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão da iluminação do povoado de São Mateus, com troca de braços e lâmpadas. |
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736/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, limpeza do açude, bem como fiscalização do uso consciente da água no povoado de São Mateus, região do distrito de Bate-Pé. |
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737/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a colocação de um Poste na Praça dos Ipês, localizada no limite do loteamento Senhorinha Cairo com a Villa Serrana |
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738/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a substituição do poste, bem como a reposição dos braços e das lâmpadas da Praça São Mateus, localizada no Bairro Miro Cairo. |
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739/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Patrolamento e Cascalhamento no Lote 09 Quadra G, Chácaras Primavera próximo a Casa de Eventos Limão Doce e Estrada de Acesso à Barra do Choça no nosso Município. |
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740/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, 18 braços de luz para postes no Lote 09 Quadra G, Chácaras Primavera próximo a Casa de Eventos Limão Doce, Estrada de Acesso à Barra do Choça no nosso Município. |
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741/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a Sua excelência o Sr. Herzem Gusmão prefeito, e a Sua Senhoria o secretário de esportes Adriano Gama, Serviço de nivelamento do campo de terra, situado na 3ª Etapa próximo a caixa de esgoto da Embasa no bairro Morada Real no nosso Município. |
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| materia |
742/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos a limpeza do córrego que passa no fundo das residências que ficam na Rua Santo Antônio altura do Nº68 no Bairro Campinhos em nosso município. |
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7/2020 |
2020-07-27 |
Mensagem de Veto |
Veto Parcial a Lei n°. 1349 de maio de 2020 pela inviabilidade, ppis padece de vícios , à vista das razões ora explicitdas, demonstrando os óbices que impedem a sanção dos 3° e 5°. |
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9/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza doação onerosa (com encargo) de bem imóvel público ao Estado da Bahia. |
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| norma |
2410/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Possibilita o pagamento da bolsa incentivo aos alunos inscritos no Programa “Conquista Criança” durante a pandemia do COVID19 |
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| norma |
2411/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.358, de 22 de novembro de 2019. |
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| norma |
2412/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.357, de 22 de novembro de 2019. |
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| sessao |
3 |
2020-07-21 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2408/2020 |
2020-07-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de prevenção de acidentes com crianças. |
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| norma |
2409/2020 |
2020-07-20 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar da Misericórdia de Vitória da Conquista |
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| sessao |
2 |
2020-07-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2020-07-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE POSSIBILITA O PAGAMENTO DA BOLSA INCENTIVO AOS ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA “CONQUISTA CRIANÇA” DURANTE A PANDEMIA DO COVID19. |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| materia |
55/2020 |
2020-07-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Paulo César Pereira da Silva, ocorrido no dia 07 de julho de 2020 |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Denomina de Avenida Israel a atual Quarta Avenida, no Bairro Boa Vista, nesta cidade. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Médico Pediatra, Drº Nivaldo Braz Carvalho de Burgos Soares. Pelo seu compromisso perante à medicina e contribuição para a saúde das crianças em nosso município. |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimen-to de Roberto Pereira Santos, em 26 de junho de 2020. |
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| materia |
116/2020 |
2020-06-28 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, cópia da documentação, bem como a Lei usada para liberar a construção de mais um Posto de Combustível na Avenida Juracy Magalhaes (perto da Churrascaria Trilha do Sul). |
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716/2020 |
2020-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Distrito de Bate Pé. |
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717/2020 |
2020-06-28 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a fiscalização nas áreas localizadas ao redor do campo situado ao fundo do condomínio Vivendas do Bosque, já que o mesmo se encontra com estruturas irregulares. |
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718/2020 |
2020-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização nas ruas contra o mosquito Aedes Aegypti no Bairro Vila Elisa. |
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719/2020 |
2020-06-28 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Renato Magalhães. |
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720/2020 |
2020-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Oscar Freire no Bairro Guarani. |
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721/2020 |
2020-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização, manutenção e limpeza da praça situada na Rua Brasília no bairro Patagônia. |
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722/2020 |
2020-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Crescêncio Silveira, Centro. |
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723/2020 |
2020-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, para providenciar a poda das arvores do Distrito de Cercadinho. |
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724/2020 |
2020-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o reparo da pavimentação na Av Teresina, mais precisamente localizada em frente à residência de Nº 40, no Bairro Brasil. |
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725/2020 |
2020-06-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua Manuel Alves de Oliveira, Chácara Guarani (Choça), no número 23 (e em frente). |
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53/2020 |
2020-06-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sr. Manuel Dias da Silva. , ocorrido na manhã desta Quarta-feira dia 26 de Junho de 2020. |
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27 |
2020-06-26 |
Ordinária |
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51/2020 |
2020-06-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Bruna Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 23 de junho de 2020. |
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52/2020 |
2020-06-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Irisnaldo de Almeida Santos, ocorrido no último dia 21 de junho. |
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714/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das estradas da Santa Marta. |
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| materia |
715/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das ruas da Vila Bem-Querer, situada próximo à UESB. |
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| norma |
2407/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Vitória da Conquista. |
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7/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.358, de 22 de novembro de 2019. |
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8/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.357, de 22 de novembro de 2019. |
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48/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Vitória da Conquista, os eventos Festival Suíça Bahiana e Mostra Cinema Conquista e dá outras providências. |
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