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671/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção da Av Portugal no bairro Bruno Bacelar. |
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672/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do asfalto e passarela situada na Rua Paulino Santos, bairro Guarani. |
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673/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada no poste em frente ao número 823, Rua Amélia Rodrigues, Loteamento Kadija, Bairro Patagônia. |
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674/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada no poste em frente a Império Panificadora, Rua Amélia Rodrigues, Loteamento Kadija, Bairro Patagônia. |
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675/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua O, Bairro Jurema, Rua da Casa do Amor. |
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676/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica no bairro Cidade Modelo. |
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678/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza e roçagem no Bairro Urbis VI, em especial no caminho 23. |
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679/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência um “carro fumacê” para fazer a pulverização nos seguintes Povoados: Baixão, Periperi, Malhadas e Sagui. |
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680/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a conclusão da drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida A do bairro Conveima I. |
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681/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Iguá. |
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682/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capina geral na rua Santa Rita, bairro Campinhos. |
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| materia |
683/2020 |
2020-06-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, complementação da pavimentação asfáltica da rua Santa Rita, bairro Campinhos. |
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2/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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35/2020 |
2020-06-19 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 42/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISS-QN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.. |
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36/2020 |
2020-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR DA MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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47/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Viaduto José Fernandes Pedral Sampaio, o viaduto localizado na Avenida Regis Pacheco, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Helder Araújo Lopes. |
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| materia |
110/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Audiência Pública com o Secretário de Cultura,Turismo, Esporte e Lazer Adriano Gama, com representantes dos músicos
conquistenses, e com os trabalhadores dos espaços de cultura, em geral,
de Vitória da Conquista, para discutir o tema ''Cultura e espaços culturais em meio a Pandemia do Covid-19'', a ser realizada no dia 25 de junho, ás 09hrs. |
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| materia |
111/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, solicitando a
Câmara Municipal, o retorno das Sessões
Presenciais e do funcionamento da Casa,
tendo em vista que a Prefeitura Municipal e o
Comércio de Vitória da conquista, voltarão a
funcionar normalmente na próxima
segunda-feira (01/06/2020). |
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| sessao |
25 |
2020-06-19 |
Ordinária |
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45/2020 |
2020-06-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso V, do Regimento Interno, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Silva Bonfim, pelo falecimento da Professora Januária Silva Bonfim, ocorrido no dia 16 de junho do corrente ano. |
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46/2020 |
2020-06-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Delmar Piau dos Santos. |
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46/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de VITÓRIA DA CONQUISTA-BA e dá outras providências. |
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47/2020 |
2020-06-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da advogada Mariana Aurich Marques, ocorrido no dia 17 de junho de 2020. |
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| materia |
48/2020 |
2020-06-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Laurinho Gomes de Sousa. |
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| materia |
656/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua G, Bairro Boa Vista, nas proximidades do Condomínio Residencial Riviera. |
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| materia |
657/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro Nova. |
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| materia |
658/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem na rua Lírio dos Vales, bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
659/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Municipal de Saúde, uma parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para a criação de barreiras sanitárias na BR-116, principalmente nas proximidades do Atacadão, para inibir o transporte de passageiros vindos de outros estados em ônibus clandestinos para Vitória da Conquista e municípios da região Sudoeste. |
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| materia |
660/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de contêiner para descarte de lixo no Assentamento Joana D’Arc. |
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| materia |
661/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Municipal de Saúde, a realização do teste rápido para detecção da Covid-19 nos profissionais de imprensa do município que se dispuserem a fazê-lo. |
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| materia |
662/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento dos seguintes corredores de ônibus: Rua G, Avenida Machado Costa, Avenida A e Avenida B do Bairro Renato Magalhães e Avenida 3 (três) do Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
663/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão para reposição de lâmpadas no bairro Parque Florestal. |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Doraci Morais da Silva. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Filho Aragão, ocorrido no dia 16 de Junho de 2020. |
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| sessao |
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2020-06-17 |
Especial |
— |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal Manifesta o seu
Pesar, pelo falecimento de Josino
Antônio Pereira, aos 89 anos, natural
de Piripá, Bahia. |
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| materia |
109/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que a Secretária Municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, encaminhe a cópia do Plano de realização dos Testes para diagnósticos da COVID 19 no Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
649/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana; o Patrolamento em Caráter de urgência, das Ruas do Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
650/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços
Públicos; a Realização da limpeza de
matagais no Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
651/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria, Carlos Murilo Pimentel Mármore Secretário de Agricultura e desenv. Rural, o patrolamento e cascalhamento no corredor do Sinédrio no Povoado do Capinal zona rural do nosso município. |
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652/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural Carlos Murilo Pimentel Mármore, substituição de 06 lâmpadas no corredor do Sinédrio Povoado do Capinal, Zona Rural do nosso Município. |
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653/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, em reforço a indicação Nº 272/2019, ofício Nº 35/2019, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água, para atender aproximadamente 40 famílias na Avenida São Bento, Localizada na estrada do Povoado do Choça, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
654/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a reposição de lâmpadas no Distrito do Iguá. |
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| materia |
655/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama , Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; a revitalização da Praça Gesner Chagas, localizada no Bairro
Urbis 1 (Candeias). |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-15 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio a COELBA pela falta de profissionalismo e agilidade em atender o publico conquistense, e também em executar seus serviços. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Srº Juracy de Oliveira Costa. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhor Adeilton Oliveira de Souza, vitima de um grave acidente de trânsito, ocorrido no último dia 15 de junho. |
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108/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar
o Sr. Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, àprestas informações e esclarecimentos a cerca da contratação da empresa TM MATSUKITA, com seus devidos gastos e licitações. |
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| materia |
618/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, providenciar mecanismo de segurança, quanto aos protocolos sanitários e parâmetros pedagógicos de retorno às aulas, destacando a importância da segurança de educadores e estudantes. |
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