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619/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, implantação de ciclovia e ciclofaixas na Av. Presidente Vargas onde se estende do Bairro Alto Maron até o Bairro Candeias. |
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620/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica e manutenção para o Povoado da Lagoa José Luís, rua Jesuino de Moraes. |
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621/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Rua Clemente Brito, bairro Recreio. |
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622/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e as empresas Viação Rosa e Cidade Verde, venho por meio deste solicitar a disponibilização de dispensadores de álcool gel na frota de ônibus da cidade. |
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623/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a Instalação de uma Passagem Elevada na Av N, Loteamento Antônio Brito, em frente à Lanhouse MK, Bairro Patagônia. |
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624/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza na rua B, Recanto das Águas. |
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625/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de placas sinalização, na Avenida N, Loteamento Antônio Brito, Bairro Patagônia. |
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626/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na principal rua do Povoado do Xavier, Distrito de José Gonçalves. |
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627/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário
de serviços Públicos, A Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com revitalização, limpeza e roçagem na Praça do Loteamento Morada dos Pássaros 3, ao lado da Unidade de Saúde. |
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628/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. |
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629/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Alvorada Bairro Ibirapuera. |
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630/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, A pavimentação asfáltica do Bairro Morada Nova. |
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631/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal Do prédio denominado popularmente ''Sobrado do Nestor '', Localizado na Rua Eduardo Daltro, nº 468, Bairro Alto Maron. |
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632/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal da biblioteca José de Sá Nunes, Atual sede do programa, Municipal Vivendo a 3° idade, localizada na Rua Zeferino Correia, Centro. |
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633/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o cascalhamento e patrolamento do assentamento landim até o assentamento Mucambo na baixa da Paixão. |
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634/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de entulho no fundo da Escola Maria Célia Ferraz no Bairro Ibirapuera. |
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635/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal, do Solar das Fonsecas, localizado na Avenida João Pessoa, Bairro Alto Maron. |
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637/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o reparo da pavimentação na rua Deraldo Mendes, mais precisamente localizada em frente à residência de Nº 10 A, no Bairro Brasil. |
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638/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a coleta de lixo na Lagoa das Bateias. |
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639/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar o desentupimento da boca de lobo na Avenida Boa vontade, esquina com Avenida Ceará, Bairro Brasil. |
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640/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza na ruas do Bairro Morada dos Pássaros II. |
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641/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação e trocar as lâmpadas que estão queimadas nos Povoados de Furadinho, Rancho Alegre e Juazeiro, Distrito de Bate-pé/Vitoria da Conquista.
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| materia |
642/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação e trocar as lâmpadas que estão queimadas nos Povoados da Roseira, Katarina I e II, Lagoa da Visão, Boqueirão José Gonçalves/Vitoria da Conquista. |
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643/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação do Povoado de Bate-pé e trocar algumas lâmpadas que estão queimadas/ Vitoria da Conquista.
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| materia |
644/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação do Povoado Caiçara e trocar algumas lâmpadas que estão queimadas/ Distrito Sede/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
645/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgência, a pavimentação asfáltica da Av. Maria Emilia Caminha de Castro, bem como o corredor de Ônibus, do Loteamento Caminho da Universidade, localizado no Bairro Candeias. |
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| materia |
646/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, para providenciar a poda das arvores da Praça Antônio Vieira e da Praça Principal, localizadas no Distrito de São João da Vitoria. |
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| materia |
647/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a reforma da lavanderia Pública e do muro do Cemitério do Distrito de São João da Vitória. |
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| materia |
648/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, para providenciar com urgência um alambrado para proteção do parquinho infantil da Praça, Localizada no Distrito de Dantilandia |
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24 |
2020-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do art 2º da Lei Municipal Nº2357, de 22 de novembro de 2019 |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do art 2º da Lei Municipal Nº2358, de 22 de novembro de 2019 |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paroquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, na pessoa do Frei Sebastião Dias Mendes e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra ao copadroeiro Santo Antônio no ano 2020. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu aplauso a Igreja Batista Nova Sião de Vitória da Conquista na pessoa do Apóstolo, Edilson de Souza da Silva, pela entrega de mais de oito toneladas de alimentos a famílias carentes no período da pandemia do Covid19. |
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105/2020 |
2020-06-11 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que a Secretaria Municipal de Saúde, baseado em entrevista ao programa Conquista de Todos desta sexta-feira (29), a diretora de Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista, Ana Maria Ferraz, falou que existem cerca de 573 pessoas com suspeita de Corona Vírus. De acordo com ela, um dos maiores problemas que eles vêm enfrentando é a “falta de sensibilidade” em relação ao cumprimento do isolamento social.
“Ainda estão em monitoramento 573. Os que deveriam estar em isolamento são esses 573. A gente vem enfrentando uma série de dificuldades com as pessoas. Muita falta de sensibilidade nesse momento. Muita gente evadindo do isolamento domiciliar”, afirmou.
Por esse motivo, solicitamos a essa secretaria que nos informe quais medidas estão sendo tomadas para que essa realidade supracitada seja mudada o quanto antes. |
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106/2020 |
2020-06-11 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado Núcleo Regional de Saúde de Vitória da Conquista nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, a apresentar informações de quantos kits de coleta foram entregues para o município de Vitória da Conquista desde o início do enfrentamento do COVID na nossa cidade. Requeiro ainda que a informação supracitada nos seja passada em forma de planilha mês a mês e como é que se deu o fluxo de testagem nesse período. |
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107/2020 |
2020-06-11 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 17 de junho, para discutirmos sobre o papel do cidadão na defesa da democracia e da liberdade de imprensa. |
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| materia |
591/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada de São Mateus a Boa Vista, Distrito de Bate-pé. |
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| materia |
592/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas do povoado de Olho d’ água do Monteiro, distrito de Bate-pé. |
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593/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas das regiões de: Baixa Grande, Doutor e Baixa do Muquém, distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
594/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas do Assentamento Mucambo, do Landim até a Baixa da paixão, aproximadamente 4 KM no município de Vitória da Conquista. |
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595/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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596/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Pedrinhas. |
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597/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro URBIS VI. |
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598/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nova Cidade, como também nas proximidades de encontro com o bairro Primavera. |
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599/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Bruno Bacelar. |
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600/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707/93, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal da atual sede da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, localizado na Praça Tancredo Neves, número 85, Centro. |
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601/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, instalar urgentemente 2 Torres de Iluminação na Praça
Francisquinho, Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron. |
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602/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal da casa que nasceu o cineasta conquistense Glauber Pedro de Andrade Rocha, localizado na Rua 2 de Julho, nº 181,bairro Centro. |
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603/2020 |
2020-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal DO Museu Pedagógico, localizado na casa Padre Palmeira,localizado na praça Sá Barreto, S/N, Bairro Petrópolis. |
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