br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 560/2020 2020-06-08 Indicação Indico a sua excelência o Sr. Herzem Gusmão, Prefeito e ao Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e limpeza da Rua Bela Vista, Lot. Parque Santa Cecilia. 1 extracted
materia 561/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza de terrenos na Rua Paulo Rocha (em frente a Igreja Jesus Amor) e na Rua Renato Magalhães, no Bairro Renato Magalhães. 1 extracted
materia 562/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga liga o Povoado da Úrsula até o Povoado de Deus Dará, localizados no Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 563/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito de Cercadinho, do Povoado de Cortesia e de Salitre. 1 extracted
materia 564/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urgência a reconstrução da barragem do Boqueirão, localizado no Distrito de José Gonsalves. 1 extracted
materia 565/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada do Baixão. 1 extracted
materia 566/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Santa Bárbara, no Bairro Campinhos. 1 extracted
materia 567/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com reposição de lâmpadas no Povoado do Iguá. 1 unsupported_format
materia 568/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade que seja colocado no cronograma da EMURC a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua C, no Bairro Alto das Araras. 1 unsupported_format
materia 569/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada no poste em frente ao quiosque de acaragé, na Praça Normal. 1 extracted
materia 570/2020 2020-06-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade do recapeamento asfáltico na Av. Ilhéus, Bairro Brasil, nas mediações da feirinha. 1 unsupported_format
materia 571/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção com trocas de lâmpadas queimadas das no Bairro Morada dos Pássaros. 1 unsupported_format
materia 572/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Sumaré. 1 unsupported_format
materia 573/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do Loteamento Jardim Guanabara Bairro Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 574/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Cidade Maravilhosa 1 unsupported_format
materia 575/2020 2020-06-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do Bairro Jardim Valéria. 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-06-05 Moção de Repúdio MOÇÃO DE REPÚDIO A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio aos servidores da secretaria de serviços públicos, lotados na Coordenação de Posturas, que, além de participarem e desdenharem da ação realizada na Praça da Bandeira, produziram um vídeo inadequado para a ocasião, tendo uma repercussão negativa do ato praticado que não representa nenhum servidor público desta cidade. 1 unsupported_format
materia 35/2020 2020-06-05 Moção de Pesar A Câmara Municipal Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento do Denervaldo Batista dos Santos, aos 81 anos, morador do Loteamento Kadija, Bairro Patagônia. 1 unsupported_format
sessao 22 2020-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Possibilita o pagamento da bolsa incentivo aos alunos inscritos no Programa “Conquista Criança” durante a pandemia do COVID19 1 extracted
materia 45/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar da Misericórdia de Vitória da Conquista 1 extracted
materia 546/2020 2020-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza nos Bairros Morada dos Pássaros II e III. 1 extracted
materia 547/2020 2020-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza na Praça Joana Angélica, localizada no Bairro Vila América, bem como a implantação de um poste central com 4 braços de lâmpada no meio da praça, e a reposição de lâmpadas da rua 61 (localizada na lateral da praça). 1 extracted
materia 548/2020 2020-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão para reposição de lâmpadas no Bairro Cidade Modelo, em especial nas Ruas H, P e N. 1 extracted
materia 549/2020 2020-06-04 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a realização de uma operação tapa buracos no Bairro Morada dos Pássaros III, em especial nas ruas E e L. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-03 Moção de Repúdio A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vem manifestar seu veemente repúdio ao corte de salário dos servidores municipais de Vitória da Conquista, professores, coordenadores e monitores da zona urbana e rural. 1 unsupported_format
materia 99/2020 2020-06-03 Requerimento Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar aDiretora da empresaEMURC, Silvana de Cássia Pereira,a apresentar todas as notas fiscais referentes aos gastos com a reforma do novo prédio da Emurc e também, cópiado contrato firmado. 1 extracted
materia 100/2020 2020-06-03 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimento sobre a marcação de exames, consultas especializadas e falta de medicamentos em postos de saúde da Zona Rural do Munícipio. A população veio até o Poder Legislativo reclamando da dificuldade na marcação de exames, nas consultas especializadas e á falta de medicamento nos postos de saúde. . 1 extracted
materia 101/2020 2020-06-03 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Educação, Sr. Esmeraldino Correia, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimento sobre o possível fechamento de algumas escolas, falta de merenda escolar , reformas e ampliações de algumas unidades para propocionar uma melhor qualidade de ensino. A população veio até o nosso gabinete reclamando das dificuldades citadas acima. 1 extracted
materia 102/2020 2020-06-03 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Carlos Murilo Pimentel Mármore, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimento sobre a falta de manutenção das estradas do município de Vitória da Conquista.Vnossa cidade possui uma zona rural extensa com 12 distritos e mais de 200 povoados e deveria ser uma área de atenção especial do poder público municipal 1 extracted
materia 103/2020 2020-06-03 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, solicitar da Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimento sobre a quantidade e o tipo de EPIs disponíveis na Secretária Municipal de Saúde para os profissionais que atuam na área. E o posicionamento da Secretária de como está sendo feita a fiscalização nos hospitais do município e se os EPIs são adequados para os profissionais da saúde diante do enfrentameto do COVID-19 1 extracted
materia 104/2020 2020-06-03 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública na segunda-feira, 08 de junho de 2020, às 09h, para debater a situação da reforma da Estação de Transbordo da Avenida Lauro de Freitas, o popular terminal de ônibus. 1 extracted
materia 530/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Iracema. 1 unsupported_format
materia 531/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Guarani. 1 unsupported_format
materia 532/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com limpeza e roçagem no terreno em frente ao Colégio Caic, Bairro Urbis IV. 1 unsupported_format
materia 533/2020 2020-06-03 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço ao ofício Nº56/2019, a indicação Nº 1168, reforço a solicitação a necessidade de proceder com pintura para reativa a faixa de pedestres da Av. Ilhéus, Bairro Brasil, em frente a Igreja Assembleia de Deus. 1 unsupported_format
materia 534/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com manutenção, troca de lâmpadas queimadas no Povoado do Choça. 1 unsupported_format
materia 535/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a reforma do mata-burro localizado na estrada do Povoado do Sussego, Solicita ainda patrolamento e cascalhamento nessa mesma estrada. 1 extracted
materia 536/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência a construção de uma sala de espera na Unidade Básica de Saúde do Povoado de Poço Verde. 1 extracted
materia 537/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, para providenciar com urgência a reforma do mura da Escola Municipal Padre Luís Soares Palmeira, no Povoado do Corta Lote. 1 extracted
materia 538/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na Rua Afonso Pena, Bairro Pedrinhas. 1 extracted
materia 539/2020 2020-06-03 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e o coordenador de Infraestrutura Viária Aguinaldo Borges ,providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza urgente , da Rua D, Jardim Sudoeste , Bairro Campinhos . 1 extracted
materia 540/2020 2020-06-03 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Rede Baixa no Quilombo da Sinzoca, Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 541/2020 2020-06-03 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Rede Baixa 250 metros, ligando o Povoado de Rancho Alegre com Cachoeira Dos Porcos, Povoado Rancho Alegre. 1 extracted
materia 542/2020 2020-06-03 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Braço com Iluminação nos postes na Rua Rancho Alegre, Povoado de Rancho Alegre. 1 extracted
materia 543/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos e Periperi, Povoado do Rancho Alegre. 1 extracted
materia 544/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a organização do trânsito no centro da cidade e a retirada das placas nos corredores do terminal de ônibus. 1 unsupported_format
materia 545/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Asfaltamento das Ruas B, C, D, do Bairro Jardim Valéria. 1 unsupported_format
materia 550/2020 2020-06-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urgência, a perfuração de poço artesiano no Povoado do Corta Lote. 1 extracted
sessao 21 2020-06-03 Ordinária — 1 extracted