sessao nº 22

 Aos dias cinco do mês de junho do ano de dois mil e vinte ( 05/06/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária virtual sob a Presidência do Vereador Luciano Gomes e realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos, Gilmar
Ferraz, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé; Maria Lúcia
Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira,
Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Indicações nºs 509 a
549/20 de autoria dos vereadores Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Cicero Custódio, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Jorge Bezerra, Gilmar Ferraz, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias e Sidnei
Oliveira; Requerimento nº 99/20 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Requerimento nº 100,
101, 102 e 103/20 de autoria do Vereador Cícero Custódio; Moção de Repúdio pelo corte dos
vencimentos dos professores, coordenadores e servidores públicos pela prefeitura de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo falecimento de Denervaldo Batista dos Santos de
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro e Moção de Repúdio aos servidores fiscais da prefeitura, da
coordenação de posturas, que além de participarem e desdenharem da ação realizada na Praça da
Bandeira, produziram um vídeo inadequado para a ocasião, tendo uma repercussão negativa do ato
praticado que não representa nenhum servidor público desta cidade de autoria do Vereador David
Salomão e da Mesa Diretora. No GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Álvaro Pithon – desejou a
Sheila Lemos, da CDL diagnosticada com coronavírus saúde. O Vereador solicitou da coordenação
de iluminação a reposição de lâmpadas na Rua 1 no bairro Nova Cidade. Requereu ainda do
Secretário de Mobilidade Urbana Jackson Apolinário melhorias do piso da Alameda Lima Guerra.
O Vereador Cícero Custódio – fez referência ao dia do meio ambiente, comemorado aquela data
afirmando que, no município não há motivos para se comemorar, se referiu ao espaço da Lagoa das
Bateias que encontrar-se abandonado pelo poder público, bem como as três nascentes do município,
o Poço Escuro e as praças do lado oeste. O Vereador Osmário Lacerda – agradeceu o secretário de
agricultura Murilo Mármore por ter atendido as solicitações de seu mandato e do representante da
Associação da Lagoa de Melquíades, Thiago realizando serviços de limpeza naquela lagoa. O
Vereador Coriolano Moraes – também cobrou do secretário Murilo Mármore o patrolamento das
estradas das regiões de São Mateus a Boa Vista, e Olho D’Água dos Monteiros bem como nas
demais estradas do interior que encontram-se intransitáveis necessitando de serviços de
recapeamento e limpeza. Parabenizou a Mesa Diretora pela realização da audiência que debateu as
consequências da pandemia para economia dos municípios da região sudoeste. O Vereador David
Salomão – anunciou indignado que o TSE dispõe de 2,34 bilhões para distribuir entre os partidos
para fazer política, sobretudo os Partidos: DEM, PT e PMDB, por que não falta dinheiro para os
políticos irresponsáveis? Questionou. Lamentando o fato da sociedade se manter calada, será que
esse país tem jeito? Indagou. Como teremos esperança no futuro da nação? Externando sua
indignação com a postura de políticos corruptos que aproveitam até a pandemia para se locupletar
do dinheiro público. O Vereador Adinilson Pereira – cobrou do secretário Jackson Apolinário, de
Mobilidade Urbana pavimentação das ruas do Bairro Conveima II. E o secretário de serviços
públicos Luis Paulo Sousa limpeza e roçagem dos terrenos baldios existentes naquele bairro. 
Solicitou ainda do secretário de mobilidade urbana reparo das rua Joana Angélica no Alto Maron
informando que foi convocado por aqueles moradores para reforçar aquele pedido que estes tem
feito reiteradas vezes. O Vereador Danillo Rodrigues – mais uma vez externou sua preocupação
com as obras que o governo vem realizando na Avenida lauro de Freitas e que vem causando
transtornos para população, afirmou que a Casa aprovou o estado de calamidade pública mas, não
foi para edificar aquele terminal. O Vereador cobrou também da secretaria de saúde disponibilizar
às fraldas das crianças especiais, que não as recebem desde o mês de janeiro. O Vereador Ademilton
Palmeira (Denis do Gás) – lamentou o fato de vir crescendo os casos de covid no município,
dizendo que com a abertura do comércio poderá se agravar aquela situação fazendo um apêlo aos
comerciantes para que sigam rigorosamente as normas da Organização Mundial da Saúde para que
vidas sejam preservadas. E que a Prefeitura instale uma cabine de desinfectação no CEASA, nas
feiras livres. A Vereadora Nildma Ribeiro – protestou mais uma vez a atitude de desrespeito do
Prefeito para com os servidores da educação deixando os sem salário, solicitou solução aquela
questão, haja vista que, educação é prioridade. E repudiou mais uma atitude do Governo Federal
que liberou mais de 503 agrotóxicos, no dia do Meio Ambiente. E parabenizou o Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra que tão bem vem cuidando do meio ambiente, cuidando da vida. A
Vereadora Maria Lúcia Rocha – parabenizou e agradeceu o Prefeito Herzem Gusmão pelos serviços
de pavimentação realizados através da secretaria de mobilidade urbana a frente o Senhor Jackson
Apolinário nos bairros Henriqueta Prates e Recanto das Águas, bem como serviços que vem se
realizando no Distrito do Pradoso. Agradeceu ainda os serviços que vem realizando a Diretora da
EMURC Suzana Cássia e os secretários José Antônio e Luis Paulo em favor do município e da zona
rural. O Vereador Valdemir Dias – se referiu a Lei Aldir Blanc aprovada pelo Senado alertando os
artistas do município para que não percam o prazo. Cobrou da prefeitura apresentação do projeto de
apoio aos mesmos informando que serão disponibilizados para o estado e municípios recursos na
ordem de 3 bilhões e Conquista deve através da Prefeitura encaminhar um projeto para cultura sob
pena dos recursos voltar para o estado. O Vereador Rodrigo Moreira – informou que esteve
acompanhando a seleção que a Secretaria de Saúde vem realizando para escolha de candidatos para
trabalhar a frente da COVID 19, e que observou que todos os tramites transcorreu dentro da
legalidade, parabenizando a condução dos servidores Felipe e Patrícia, a frente daquele processo.
Informou ainda que irá fiscalizar também a compra de aventais que se dará sem licitação. Declarou
o vereador que aquele é o papel do legislador acompanhar e fiscalizar às ações do governo. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – foi de encontro os vereadores que vem criticando o Prefeito
declarando que o mesmo tem até o dia 31 de dezembro para trabalhar e elencou o vereador as obras
que vem o mesmo realizando em prol da população: o Mercado Municipal, o espaço da Central de
Marcação de Consultas, o SAMU, revitalização das feiras livres, ruas e avenidas de diversos bairros
pavimentadas, às obras da Olívia Flores, da Victor Brito, a Praça da Patagônia, a revitalização do
espaço do DESERG entre outras ações – falou – admitiu que há muito por fazer, mas, é preciso que
enxerguemos – falou- o que vem o mesmo realizando. O Vereador Fernando Vasconcelos – sobre o
Terminal da Lauro de Freitas afirmou que de fato sempre foi ânseio da população, no entanto
criticou a obra e as condições que a mesma vem se realizando, com recursos próprios, recursos que
deveriam ser destinados a pandemia, sem falar que a construção tem contribuído para aglomeração, 
questionando a segurança e cuidado que deveria o governo para com a população. O Vereador
Sidnei Oliveira – foi com alegria que anunciou que o seu Projeto de Lei de troca das mangueiras,
por mangueiras transparentes nos postos de combustíveis já vem sendo colocado em prática, que o
único desafio para cumprimento de forma eficaz tem sido a falta do produto para adequação dos
estabelecimentos. O Vereador Hermínio Oliveira - mais uma vez criticou a Empresa Via Bahia que
nenhum serviço vem realizando na região sudoeste, se referiu o vereador as intervenções que
deveriam ser realizadas na estrada de Planalto ao Batuque, os DH17 e 18, os viadutos, as
intervenções nos cruzamentos da Urbis VI, da Estrada da Barra do Choça, do Campinhos, no acesso
a Empresa Marinho Andrade ressaltando que nenhuma daquelas obras foram realizadas lamentando
a inoperância daquela empresa. Empresa que o sudoeste ajuda a manter-se com o pagamento de
pedágio, e infelizmente não nos dá um retorno – disse. Apoiando a decisão do Ministro da
Infrsestrutura de suspensão do contrato com a empresa se esta não cumprir com às obrigações que
reza o contrato de concessão. O Vereador Jorge Bezerra – apoiou as colocações do vereador Bibia
que saiu em defesa do Prefeito declarando que de fato o governo Herzem vem realizando obras que
o governo Guilherme deixou por fazer, se referiu a Avenida Olívia Flores, obras de 2012; os vários
bairros periféricos que vem sido pavimentados a exemplo citou: Bruno Bacelar, Henriqueta Prates,
Conveima I, as ruas do entorno da Unidade Escolar CAIC, a Avenida bartolomeu de Gusmão,
limpeza do canal da avenida Brumado, da Lagoa das Bateias, serviços de limpeza no bairro Santa
Cruz, entre outras ações – falou – que vem sendo realizadas no município, obras graças aos projetos
do executivo que ele e os demais vereadores aprovaram. O Vereador Luis Carlos Dudé – também
declarou que é preciso reconhecer sim as ações do governo municipal citando a Avenida Brumado
toda iluminada com lâmpadas de led; pavimentação das ruas dos bairros Henriqueta Prates, Recanto
das Águas, Conveima, Miro Cairo entre outros. Que o novo terminal era uma grita – disse de toda
Vitória da Conquista e que será edificado. Registrou ainda que naquele dia do Meio ambiente o
governo entregou a população a revitalização do Rio Verruga, ação no valor de R$ 27 milhões de
reais. Que tem consciência que a administração pode fazer mais e quem julgará tais ações, é o povo
– DECLAROU. O Presidente Luciano Gomes – agradeceu os colegas vereadores Coriolano
Moraes, Nildma Ribeiro, MÁrcia Viviane, Valdemir Dias, Fernando Vasconcelos e Cícero Custódio
que participaram da audiência pública que discutiu às consequências da pandemia para os
municípios, audiência que contou com a participação do Deputado que apoia Jurandir Oliveira. Na
oportunidade, o Vereador agradeceu o Senhor Bruno Borges da Coelba pelos serviços realizados em
Cabeceira da Jibóia, atendendo seu mandato. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e
aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Requerimento 99/20 de autoria do vereador Rodrigo
Moreira; APROVADO Requerimento nº100/20 de autoria do Vereador Cícero Custódio;
APROVADO Requerimento nº 103/20 de autoria do Vereador Cícero Custódio; APROVADA
Moção de Repúdio aos fiscais da Prefeitura de autoria do Vereador David Salomão e da Mesa
Diretora; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Denervaldo Santos de autoria
da Vereadora Nildma Ribeiro e APROVADAS Indicações nºs 509 a 549/20 de autoria dos
vereadores Álvaro Pithon, Adinilson Pereira, Cicero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Jorge Bezerra, Gilmar Ferraz, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias e Sidnei Oliveira. As matérias: Moção
de Repúdio nº 04/20 de autoria do Vereador Coriolano Moraes e o Requerimento nº 102/20 de 
autoria do Vereador Cícero Custódio foram rejeitadas. Após a ORDEM DO DIA e nada mais
havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, 05 DE JUNHO DE 2020.