sessao nº 21

Aos dias três do mês de junho do ano de dois mil e vinte (03/06/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a Presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos vereadores:
Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira ( Dudé), Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane
de Araújo Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo
nº01/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA DILMA
FIGUEREDO DE ANDRADE, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; Requerimento nº 91/20
de autoria do Vereador Luciano Gomes; Requerimento nº 92/20 de autoria do Vereador Jorge
Bezerra; Requerimento nº 93/20 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Requerimento nº 94/20
de autoria do Vereador Cícero Custódio; Requerimento nº 95/20 de autoria da Mesa Diretora;
Requerimento nºs 96, 97 e 98/20 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo
falecimento de Ana Bonfim de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Pesar pelo
falecimento de maria Madalena de Jesus de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Pesar
pelo falecimento de Alcides marcos M. Oliveira de autoria do Vereador Cícero Custódio; Moção de
Pesar pelo falecimento de Maurício Santos Ferraz de autoria do Veraedor Álvaro Pithon; Moção de
Aplausos a Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz e Sõa Vicente de Paulo pelos 38 anos de
fundação de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro e Indicações nºs 495 a 529/20 de autoria dos
Vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Parlmeira, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David
Salomão, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Gilmar Ferraz, Maria Lúcia Santos Rocha, David Salomão,
Nildma Ribeiro e Sidnei Oliveira. Danillo inclusão de pauta audiência pública para debater sobre o
Terminal de ônibus. No GRANDE EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Vereador Álvaro Pithon
– solicitou o secretário de serviços públicos retirada dos entulhos existentes no canal da Avenida
Rosa Cruz. E da Secretária do Meio Ambiente Ana Cláudia a poda das árvores também na Avenida
Rosa Cruz. O Vereador Coriolano Moraes – fez a defesa de suas indicações 502 e 503/20 .E se
referiu a importância da Casa promover uma discussão que vise o fortalecimento do estado
democrático de direito, que vem sendo ameaçado. Defesa da democracia. O Vereador Gilmar Ferraz
– cobrou do governo municipal através da secretaria de agricultura serviços de roçagem,
patrolamento das estradas, recapeamento e melhorias dos canais nas regiões de: Cortesia, Salitre e
Cercadinho que encontram-se abandonadas. O Vereador Cícero Custódio – mais uma vez cobrou do
Poder Público mais atenção para com o lado oeste, solicitando melhorias das Praças Nossa Senhora
dos Verdes, Praça do Cajá questionando por que o lado oeste é tão abandonado. Cobrou também
atenção para com a zona rural do município. O Vereador Luis Carlos Dudé – também apoiou a
proposta de se discutir o estado democrático de direito relembrando os anos oitenta quando do fim
da ditadura, destacando que a conquista da liberdade se deu após muitas lutas e que nos dias atuais
se vê ameaçada, questionando será que às pessoas querem perder o direito de escolher seus
representantes? Defendendo o direito de exigir o cumprimento do que a Constituição assegura a
população. Concluiu dizendo: “ não desejamos mais o derramamento de sangue, mas uma
democracia de verdade. A Vereadora Nildma Ribeiro – iniciou declarando: “vidas negras”
importam. Protestando a fala polêmica do representante da Fundação Palmares, declarando a 
vereadora que o movimento negro não é “uma escória maldita” como afirma o Senhor Sérgio
Camargo, acrescentando que infelizmente os negros dispõe de menor renda no país, são os negros
as maiores vítimas de homicídios, são os negros que em sua maioria encontram se nos presídios
ratificando que aquela senhor Presidente da Fundação Palmares não representa com sua fala infeliz
a luta das comunidades negras. E solicitou do governo assistência aos trabalhadores ambulantes que
encontram-se impossibilitados de trabalhar. O Vereador David Salomão – foi indignado que se
referiu aos políticos corruptos que tem se aproveitado desse momento difícil de pandemia para
roubar recursos públicos se referiu o vereador aos políticos envolvidos no escândalo da compra de
respiradores. Que no município não tem sido diferente falou – criticando o Governo Herzem que
vem comprando sem licitação, por isso -justificou – votara contra o Projeto que declara estado de
calamidade pública, pois já previa o que aconteceria. Declarou que será o povo lhes darão resposta
nas urnas. A Vereadora Maria Lúcia Rocha – agradeceu o secretário Luiz Paulo pelos serviços de
limpeza e roçagem que vem realizando no distrito de Inhobim, Bate Pé e demais bairro da cidade
como prevenção da dengue, zica e chikungunha. E Parabenizou o Prefeito pelo seu aniversário
desejando lhe saúde para prosseguir trabalhando em favor do povo de Conquista. O Vereador
Rodrigo Moreira – mais uma vez denunciou o Prefeito Municipal pelo ato de improbidade
administrativa, se referiu o vereador a Guarda Municipal, informando que o Governo já criou
cargos de inspetor, ouvidor geral, corregedor, com altos salários, no entanto a gurada não se
encontra às ruas, funcionando de fato. O Vereador Danillo Rodrigues - ( Danillo Kiribamba) – mais
uma vez externou sua indignação com o que está acontecendo na Avenida Lauro de Freitas,
denunciando o fechamento daquele logradouro pelo Prefeito atrapalhando a vida dos transeuntes
que precisam passar por ali, propondo uma audiência pública para tratar daquela questão que tem
incomodado quem precisa do transporte coletivo. O Vereador Sidnei Oliveira – agradeceu a
coordenação de limpeza da Prefeitura que encontra-se naquele momento realizando limpeza na
Praça Dão Barros e no Campo do Cigano, no Bairro Ibirapuera atendendo a solicitação de seu
mandato. O Vereador Valdemir Dias – mais uma vez criticou o governo municipal que não tem
respeitado nem a justiça, se referiu a uma Empresa de Consultoria contratada pelo governo no valor
de R$ 252 mil reais e que após denúncia no Ministério Público, a Prefeitura reincindiu o contrato e
agora recontratou a mesma empresa no valor de R$ 192 mil reais. Infelizmente nem o Ministério
Público o Prefeito vem obedecendo – lamentou o vereador. O Vereador Ademilton Palmeira (Denis
do Gás) – cobrou em nome dos moradores do bairro Santa Mônica melhoria das condições das ruas
daquele bairro, solicitando serviços de pavimentação e esgotamento sanitário, bem como serviço de
Correios. Solicitou também do poder público serviços de patrolamento e encascalhamento no bairro
Renato Magalhães. O Vereador Fernando Vasconcelos – falou que infelizmente apesar da pandemia
por que vem passando a nação, ainda temos que conviver com situações difíceis marcada pela
intolerância, preconceito e racismo. Externou ainda sua preocupação com as atitudes insanas do
Presidente do país. E solicitou do Prefeito para que priorize o ser humano sobretudo os
barraqueiros, os ambulantes, servidores através de definições de metas. O Vereador Hermínio
Oliveira – disse que foi um dos vereadores favorável a reabertura do comércio, desde que seja
respeitado o distanciamento entre às pessoas, evitando aglomerações, que seja disponibilizado
àlcool gel, uso de máscaras, água e sabão nos estabelecimentos. Relembrou outras gripes que 
acometeu a humanidade e que passaram. Declarou que o comércio não pode se fechar novamente –
afirmou. A Vereadora Márcia Viviane – iniciou sua fala declarando ser mulher, cristã, enfermeira e
antifascista. Apoiou a proposta de se discutir a democracia proposta pelo vereador Cori, sugerindo
uma sessão especial, e não audiência, ressaltando que a Constituição Brasileira foi construída
respeitando e assegurando direitos a vários segmentos que compõe a sociedade, “ é um retrato de
todos os direitos sociais” - nesse sentido merece sim uam reflexão sobre o tema. O Vereador Jorge
Bezerra – parabenizou o Prefeito Herzem que aniversariou – falou- ontem desejando -lhe saúde e
prosperidade para sua vida. E mais uma vez declarou que vem ao longo dos anos lutando em favor
do bairro Ibirapuera. Na oportunidade, solicitou do secretário de mobilidade urbana conclusão dos
serviços de pavimentação das ruas dos bairros: Ibirapuera, Bruno Bacelar e Aparecida, revitalização
das Praças Marechal Rondom do Bigdônio e Campo da Vela. O Vereador Adinilson Pereira –
informou que esteve com o Lucas Coordenador da secretaria de serviços públicos que assegurou
que as obras de patrolamento, cascalhamento e limpeza das ruas dos bairros Jardim valéria e Jardim
Sudoeste já consta na programação daquela secretaria. Defendeu também para o bairro Conveima II
aqueles serviços, bem como de manutenção de energia elétrica. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO
DIA: foram discutidas votadas; APROVADA Redação Final ao Projeto de Lei nº 14/20 Institui no
calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia do Mecânico e dá outras providências
de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Redação Final Projeto nº 15/20 Institui o “Dia do
Optometrista” na cidade de Vitória da Conquista, Bahia de autoria da Mesa Diretora; APROVADO
Projeto de Lei nº23/20 Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos
de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Vitória da Conquista de autoria da Mesa
Diretora; APROVADO Requerimento nº 92/20 de autoria do Vereador Jorge Bezerra; APROVADO
Requerimento nº93/20 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO Requerimento nº
94/20 de autoria do Vereador Cícero Custódio; APROVADO Requerimento nº95/20 de autoria de
Mesa Diretora; APROVADO Requerimento nº 96/20 de autoria do Vereador Coriolano Moraes;
APROVADO Requerimento nº97/20 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADO
Requerimento nº98/20 de autoria do vereador Coriolano Moraes; APROVADO Requerimento de
realização de audiência pública de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Bonfim de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea Silva de autoria do Vereador Valdemir Dias;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Madalena de Jesus de autoria do Vereador
Coriolano Moraes; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Oliveira de
autoria do Vereador Cícero Custódio; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Maurício
Ferraz de autoria do Vereador Álvaro Pithon; APROVADA Moção de Aplauso a Paróquia Nossa
Senhora Rainha da Paz e São Vicente de Paulo pelos 38 anos de fundação de autoria da Vereadora
Nildma Ribeiro e APROVADAS Indicações nºs 495 a 529/20 de autoria dos Vereadores Ademilton
Palmeira, Adinilson Palmeira, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Gilmar Ferraz, Maria Lúcia Santos Rocha, David Salomão, Nildma Ribeiro e Sidnei
Oliveira. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença
de todos e encerrou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, 03 DE JUNHO DE 2020.