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33/2020 |
2020-06-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Marcos Missão Oliveira, ocorrido na Sexta-feira dia 29 de Maio de 2020. |
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34/2020 |
2020-06-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maurício Santos Ferraz Filho , aos 25 anos , ocorrido no dia 17/05/2020. |
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93/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, para convocar
a Assessora Especial do gabinete do
Prefeito, Sra. Luciane Macário Silva, à
apresentar suas devidas licenças e
certificados de conclusão de graduação
nas faculdades Cásper Líbero e da
Universidade Lusófona De Portugal |
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94/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a Secretária, Sra. Ana Cláudia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para esclarecimentos sobre a não realização das podas das árvores na Avenida principal do Bairro Vila Serranas I, II, II, IV, Sete Campo e Praças do Bairro Brasil. Sendo que algumas árvores nessas localidades precisam ser podadas, evitando acidentes com a populção desses bairros. |
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95/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública nesta quinta-feira (04), às 19h, para debater os Impactos da Pandemia do Covid-19 na Região Sudoeste. |
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96/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Conclusão do processo (PAD) é relatórios contendo toda documentação da primeira, segunda e terceira intervenção na ATUV; Cópia de inteiro teor dos Processo Administrativos n. 28.424/2019 e 36.090/2019, bem como as razões que justificaram uma terceira intervenção. |
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97/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, quantidade de repasses diários e mensais dos valores financeiros para Empresa Rosa Turismo Ltda e Viação Cidade Verde, tendo como data base o início da primeira intervenção da ATUV até o dia 30 de maio de 2020. |
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98/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, o montante dos repasses dos Vales-Transportes por parte do Governo Municipal, destinados aos Servidores Públicos por Secretarias, tendo como data inicial a primeira intervenção da ATUV até o dia 30 de maio de 2020. |
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521/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ana Cláudia Passos, a poda das árvores em frente a Academia Popular da Saúde no Bairro Brasil. |
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522/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jonas Sala, Secretário Municipal Finanças e Execução Orçamentária, a criação de uma sistema de transparência para as receitas e despesas do Município de Vitória da Conquista, em que estas sejam divulgadas em tempo real, por meio de aplicativos de celulares. |
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523/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e
Desenvolvimento Rural; o Patrolamento da Estrada do Bem querer, no Povoado de Santa Marta. |
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524/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria, Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e ao Gerente Regional da Embasa, senhor Joselito Pires, a construção de rede de esgoto sanitário e escoamento de águas pluviais no distrito de Inhobim. |
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525/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de operação tapa buracos no distrito do Prazdozo. |
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526/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, para providenciar com urgência a limpeza da Escola Municipal Padre Luís Soares Palmeira, no Povoado do Corta Lote, antes da volta às aulas. |
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527/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da estrada que liga o Distrito Dantilândia aos Povoados de Poço Verde e Novo Oriente. |
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528/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e as Suas Senhorias o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e o Sr. José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, para providenciar com urgência a pavimentação e esgotamento da Rua Plinio Flores, localizada no Distrito de Inhobim. |
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529/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência o concerto da cadeira odontológica da Unidade Basica de Saude do Distritoo de Cercadinho. |
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1/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE. |
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30/2020 |
2020-06-01 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Bonfim. |
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31/2020 |
2020-06-01 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Áurea Silva Fernandes, ocorrido no último dia 31 de maio. |
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32/2020 |
2020-06-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal, Manifesta o seu
Aplauso, aos 38 anos de instalação e
missão da Paróquia Nossa Senhora
Rainha da Paz e São Vicente de Paulo,
localizada no Bairro Patagônia, desta
Cidade. |
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32/2020 |
2020-06-01 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Madalena de Jesus, aos 89 anos. |
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91/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública nesta quinta-feira (04), às 14h, para debater a situação das escolas da rede particular de ensino nesse período de pandemia. |
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92/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de desenvolvimento social que o executivo municipal destine cestas básicas e uma ajuda financeira aos trabalhadores autônomos (barraqueiros que trabalham em festas). |
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504/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas na Rua D, frente ao número 284, Bairro Conveima 1. |
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505/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas na Rua João Fernandes Vieira, Bairro Vila América |
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506/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas na Rua Che Guevara, Bairro Vila América. |
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507/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Tv. Santa Luzia com a Rua Santa Madalena no Nossa Sra Aparecida. |
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508/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
1. Indico ao Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do campo de futebol no bairro URBIS IV, conhecido como “campo do meio” ao lado do ginásio de esporte. |
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509/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção de uma faixa elevada na rua Cláudia Botelho, bairro Nova Cidade. |
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510/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas vias do Bairro Jardim Sudoeste. |
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511/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com urgência de limpeza em área onde estão os contêiner de lixo e relocá-los para um outro lugar, Bairro Jardim Sudoeste. |
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512/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção, patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Bairros Jardim Valéria e Jardim Sudoeste. |
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513/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Iracema. |
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514/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Caiçara. |
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515/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do povoado do Tigre e do assentamento Tigre. |
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516/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do povoado de Itapirema. |
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517/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos nas Ruas: Leôncio Santos, Irênio Santos, Lourival Cairo, Leonidio Oliveira, Crescêncio Lacerda, Antônio Andrade, Marcelino Rosa e na praça do Coronel, bairro Recreio |
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518/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá início ao PeriPeri até o Povoado de Caiçara, como em todas as ruas do referido Povoado. |
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| materia |
519/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza nas Ruas: Leôncio Santos, Irênio Santos, Lourival Cairo, Leonidio Oliveira, Crescêncio Lacerda, Antônio Andrade, Marcelino Rosa e na praça do Coronel, serviço de capina, bairro Recreio. |
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| materia |
520/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de árvore na Rua Conquista, altura do número 06, Bairro Simão. |
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| materia |
501/2020 |
2020-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços
Públicos; a Realização da limpeza de
matagais no Bairro Conveima II, desta
Cidade. |
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| materia |
502/2020 |
2020-05-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de Administração, incluir no adicional de insalubridade os Educadores Sociais. |
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| materia |
503/2020 |
2020-05-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de Administração, incluir no adicional de insalubridade os Agentes de Trânsito. |
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| sessao |
20 |
2020-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
90/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, solicitando a
Câmara Municipal, para apresentar cópias
das licitações dos veículos contratados pela
Casa, juntamente de licitações referentes aos
gastos financeiros com combustíveis.
Apresentar também, as relações de postos de
gasolina que prestam o serviço com suas
devidas notas fiscais |
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| materia |
485/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a dedetização e a desinfecção de todos os bairros de Vitória da Conquista para o combate ao aedes aegypti e ao corona vírus. |
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| materia |
486/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, realizar a Poda de Árvores em toda extensão do Canal da Avenida Rosa Cruz, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
487/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e Roçagem, em toda extensão da Avenida Filipinas, Zona Sul da Cidade (Casa das Carnes). |
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| materia |
488/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Hubner, Gerente da Viação Cidade Verde, a Sua Senhoria o Senhor Rodrigo Rosa, diretor da Rosa Turismo, a premente necessidade de instalar o kit de painéis de vidro ou uma cabine de proteção como proteção de motoristas e cobradores contra o contágio da Covid-19 |
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