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456/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição do canteiro central da Avenida Brumado, até as proximidades da Vila Serrana. |
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| materia |
457/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição da Avenida B e das ruas Contorno, A, B, L e M, Bairro Primavera. |
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458/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a realização do serviço de aplicação de Ultra Baixo Volume (UBV) de inseticida com equipamentos acoplados em veículos fumacê, no Bairro Primavera. |
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459/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição de postes de madeira por postes de cimento na Rua H, Rua S, Rua V e Travessa Renato Magalhães do Bairro Renato Magalhães. |
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460/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a aquisição de outros modelos de lâmpadas com maior vida útil para os postes de iluminação pública ou substituição do fornecedor. |
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| materia |
461/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro Patagônia. |
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462/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Povoado da Limeira. |
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| materia |
463/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na rua 26 no bairro Vila Elisa. |
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| materia |
464/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com limpeza e manutenção da Rua Juca Barros, Loteamento Jardim das Candeias. |
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465/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com roçagem em terreno baldio, localizado no Vale das Flores, próximo ao Ponto da Coruja, Bairro lagoa das Flores. |
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466/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com roçagem nas vias laterais, com patrolamento e cascalhamento na Rua sentido Fazenda Paixão ao Periperi, sentido Cabeceira. |
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| materia |
467/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Deputado Samuel Júnior que solicite junto ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado Rui Costa, a necessária e urgente limpeza, roçagem e manutenção das margens da Rodovia BA-639, no trecho entre Vereadinha e Ihobim, município de Vitória da Conquista |
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| materia |
468/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfaltica da Avenida Francisco Sabino e da Avenida Fernandes Vieira, ao lado da Praça José Sobrinho Sódre, bairro Vila América. |
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| materia |
469/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, recuperação da BA-632, trecho que liga o Distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista ao município de Encruzilhada. |
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| materia |
470/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recuperação do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim. |
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| materia |
471/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência a conversão da escola desativada, do Povoado de Vereda do Progresso em um posto de saúde. |
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| materia |
472/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento e cascalhamento do corredor de ônibus que liga o Baixão aos Povoados de Malhadas e Sagui. |
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| materia |
473/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da Av. Central e das ruas adjacentes, do Loteamento Caminho da Universidade, localizado no Bairro Candeias. |
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| materia |
474/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, implantação de ciclovia e ciclofaixas na Av. Presidente Vargas onde se estende do Bairro Alto Maron até o Bairro Candeias. |
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| sessao |
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2020-05-20 |
Mista |
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| norma |
2400/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de Vitória da Conquista, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências. |
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| norma |
2401/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Arraiá da Conquista” e dá outras providências. |
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| norma |
2402/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Natal Conquista de Luz” e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-15 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitóriad a
Conquista manifesta sua congratulação em virtude da determinação, do trabalho, da dedicação e coragem a TODOS os fiscais de postura que estão ativos e visando manter acidade organizada e segura em meio da quarentena gerada pela pandemia mundial, o COVID-19. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de Cristiano Ferraz Soares, ocorrido no dia 14 de maio de 2020, vitima do Covid 19 na cidade de Itabuna. |
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26/2020 |
2020-05-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Dom Ceslau Stanula (bispo emérito de Itabuna)ocorrido no dia 15 de maio de 2020 em Itabuna |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da professora Norilde Chequer Nascimento ocorrido no dia 13 de Maio em Salvador. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vem manifesta seu aplauso, a Empresa EM Engenharia, na pessoa do engenheiro Márcio Dias, pela criação da Cabine de Desinfecção, para ajudar no combate ao COVID-19. |
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28/2020 |
2020-05-14 |
Moção de Aplauso |
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso II, do Regimento Interno, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua gratidão e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Caixa Econômica Federal e todos os seu funcionários, pelos serviços prestados à população do nosso Município durante essa pandemia. |
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| materia |
79/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Secretário, Sr. Jacson Apolinario Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para que possa ter um endurecimento de fiscalizações na entrada da cidade com os ônibus cladestinos que chegam no município de Vitória Da Conquista, principalmente os de São Paulo, onde o número de óbitos e casos confirmados decolaram nos últimos dias. Considerando o aumento de casos suspeitos e confirmados do COVID-19 em Vitória da Conquista e principalmente, sem contar ocorrência de casos oligossitomáticos, o que dificulta a identificação. O comércio encontra-se fechado para tentar conter o avanço do COVID-19 em nossa cidade, rodoviária fechada, então não e justificavel facilitar a entrada desses ônibus no município. |
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| materia |
432/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com “Disponibilização de carro fumacê para atender o Bairro Conveima II. |
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| materia |
433/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua K com há Filipinas, Bairro Morada dos Pássaros II, em frente ao Posto de gasolina Auto Posto Bahia. |
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| materia |
434/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com “Disponibilização de carro fumacê para no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
435/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ramona Cerqueira Moreira, um Multirão de Agentes de Combate a Endemias, para vistórias nas residências, depósitos e terrenos baldios na Zona Oeste para enfrentamento da Dengue, Chikunguya e Zika. |
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| materia |
436/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de Cássia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a Pavimentação na Rua Honorina Andrade, Bairro Alto Maron, anexo fotos. |
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| materia |
437/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Silvana de Cássia Pereira, Presidenta da Emurc, realizar a Pavimentação na Travessa dos Escoteiros, Abaixo do Supermercado São Geraldo, a Esquerda, Bairro Alto Maron, em anexo, Fotos. |
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| materia |
438/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Alvorada. |
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439/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina dos Bairros Urbis 4 e 5 e o Bairro Cidade Maravilhosa. |
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| materia |
440/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e cascalhamento do Bairro Cidade Serrinha. |
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| materia |
441/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para providenciar o concerto do alambrado e iluminação da quadra de esportes do Distrito de São João da Vitória. |
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| materia |
442/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência a reforma do posto de saúde do Distrito de São João da Vitória. |
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443/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da estrada que liga o Distrito de São João da Vitória ao Povoado de Vereda do Progresso. |
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444/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Vila América, em especial nas ruas João Candido e Graciliano Ramos. |
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445/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção na rua D, residencial Campo Verde, no bairro Jatobá. |
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446/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro Morada Real. |
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| materia |
447/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro URBIS VI. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do empresário Helder José Sampaio Soeiro ocorrido no dia 09 de Maio de 2020, aos 41 anos de idade. |
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26/2020 |
2020-05-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus votos de aplausos e congratulações à Paroquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa pela festa de Nossa Senhora de Fátima ocorrido no dia 13 de maio de 2020. |
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43/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão no grupo de risco da Covid-19, jornalistas, radialistas e demais profissionais da imprensa, garis e trabalhadores que atuam na área de limpeza hospitalar, durante o período da pandemia em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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419/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato no campo de futebol Adelmário Pinheiro, Bairro Alto Maron. |
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