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420/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos; a Reposição de Lâmpadas
na Travessa Alcobaça, localizada no
Loteamento Conjunto da Vitória, no Bairro Patagônia. |
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421/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca da lâmpada no Caminho 35, número 03, Escola Xuxinha, Bairro Urbis II. |
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422/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica na Rua 01, Bairro Comveima II. |
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423/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a manutenção da iluminação pública com a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda zona oeste da cidade, sobretudo no Bairro Brasil. |
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| materia |
424/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a revitalização das Praças Mármore Neto e Praça dos Verdes, nesta cidade. |
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425/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a revitalização e arborização da Praça Durval Santos, no distrito de Inhobim. |
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| materia |
426/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro Nova. |
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427/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza com roçagem do matagal que toma o bairro Morada Real, nesta cidade. |
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| materia |
428/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Gabinete de Crise e Combate ao Covid-19, incluir nas atividades consideradas como de natureza essencial, a prática de atividades e exercícios físicos, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade. |
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429/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a abertura de um Poço Artesiano no Povoado da Jibóia, próximo ao Capinal. |
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430/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de Passagens Elevadas e Faixas na Rua Altino Pereira, localizada entre a Urbis 5 e Bateias 2, no Bairro Cidade Maravilhosa. |
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431/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, A pavimentação asfáltica da rua Moreira dos Anjos no Bairro Espirito Santo nas proximidades da entrada da Urbis 6. |
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| sessao |
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2020-05-13 |
Ordinária |
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24/2020 |
2020-05-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal Manifesta o seu
Aplauso, ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano -
IDSB, pelos 20 anos de serviços
prestados a população de Vitória da
Conquista, Território Sertão Produtivo
e Médio Sudoest |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso ao
Diretor do Hospital De Base, Dr. Geovani
Moreno, em virtude dos serviços
prestados, a exposição e a coragem
durante a pandemia em Vitoria da
Conquista |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL. |
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29/2020 |
2020-05-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “DIA DO OPTOMETRISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2020 |
2020-05-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA DO MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui medidas de transparência ativa no Município de Vitória da Conquista, referentes ás ações de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências. |
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37/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de prevenção de acidentes com crianças. |
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38/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão no grupo de risco da Covid-19, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o período da pandemia em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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39/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe proibir a Prefeitura Municipal de Vitória Da Conquista, alterar,diminuir ou cortar o adicional de periculosidade e salubridade, também de CET E GEAT de funcionários públicos concursados durante a pandemia mundial,COVID-19. |
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40/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a liberação de GEAT e CET em 50%(Cinquenta por cento) nos subsídios adicionais dos funcionários concursados da Prefeitura Municipal,em compensação as perdas obtidas durante a pandemia do COVID-19 |
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41/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de imóveis – edificados ou não, não utilizados ou subutilizados – mantê-los limpos e fechados, assim como os reservatórios de água dos imóveis residenciais e comerciais, urbanos e rurais, devem estar devidamente tapados, de modo a impedir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e da zika, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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42/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EM REGIME DE URGÊNCIA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICÍPAIS IPTU E ISS-QN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. |
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75/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, solicitar a
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista o
aumento em até 50% (cinquenta por cento) o
CET e GEAT nos subsídios dos servidores, em
compensação das perdas salariais vinculada a
hora extra, adicional de salubridade e
periculosidade obtidas durante a pandemia do
COVID-19 |
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76/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente,
ouvido o Plenário, solicitar a Diretora da empresa
EMURC, Silvana de Cássia Pereira, a prestar
informações e esclarecimentos sobre os supostos
pagamentos de reformas e aluguel do ponto predial
para empresa acerca de preços exorbitantes. |
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77/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, solicitar a
Prefeitura Municipal de Vitória Da Conquista, a
proibição de alterar ,diminuir ou cortar o adicional
de periculosidade e salubridade, também de CET e
GEAT de funcionários públicos concursados durante
a pandemia mundial, o COVID-19. |
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78/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao
Prefeito Herzem Gusmão, uma explicação que
justifique a exclusão dos salões de beleza e
serviços de higiene corporal da lista de natureza
essenciais ao comercio e ao publico, sendo que
estes departamentos são considerados de
extrema necessidade a população. |
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414/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de cabines de desinfecção nas feiras livres do Município de Vitória da Conquista. |
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415/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a finalizar a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Vila Elisa. |
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417/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, ‘’Passar a máquina’’ e realizar a limpeza Geral e Roçagem na Praça do Bairro Santa Cecilia. |
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418/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana a Senhora Silvana de Cássia Pereira, Presidenta da Emurc e Agnaldo Borges, Coordenador de Infraestrutura, realizar urgentemente a construção final dos 12 metros de meio-fio restantes que falta, na Travessa Edgar Celino (Conhecida como condomínio), Bairro Alto Maron. |
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20/2020 |
2020-05-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos antigos agentes patrimoniais pela organização das filas de frente aos bancos visando combater a proliferação do COVID-19,em virtude dos serviços prestados a Vitoria da Conquista,notadamente na praça Barão Do Rio Branco. |
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21/2020 |
2020-05-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vem manifesta seu aplauso a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos do Hospital Geral é referência no Estado. |
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22/2020 |
2020-05-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vem manifesta seu aplauso ao Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista, pelos seus 28 anos de existência, comemorados no dia 28 de maio. |
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23/2020 |
2020-05-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à TV SUDOESTE, na pessoa do Gerente Executivo, Cauto Freitas, pela comemoração dos 30 anos da emissora em Vitória da Conquista. |
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71/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa,na forma regimental vigente,ouvido o Plenário,convocar com urgência o Secretário de Administração, Secretário do Meio Ambiente, Secretário de Saúde, Secretário da Transparência e o Secretário de Serviços Públicos para tratar das questões sobre o COVID-19. |
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72/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, convocar o Secretário de Serviço Público, para prestar informações e esclarecimentos a cerca da construção do novo cemitério de Vitória Da Conquista, sendo que o terreno destinado a construção é reconhecidamente utilização para descartes de dejetos químicos. Sendo assim, solicitamos em caráter de urgência a resposta. |
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73/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração ao dia do ''Assistente Social (a) '', a ser realizada no dia 20 de maio, às 09hrs, afim de mobilizar a sociedade conquistense sobre os avanços e desafios desenvolvidos por esta categoria e
comemorar esta data. |
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74/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a convocação do Sr. Procurador Eracton Sérgio Pinto Melo, responsável pelo PROCON, nos termos do Artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar a esta Casa, informações acerca das ações de fiscalização e/ou apresentação de estudos econômicos da variação de preços dos gêneros alimentícios praticados pelos estabelecimentos comerciais, para coibir o aumento abusivo de preços no município de Vitória da Conquista, no período da Pandemia do Covid-19. |
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374/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua B, em frente ao número 12ª, Urbis II. |
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375/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem e limpeza na Rua José Ferreira Rocha, em frente ao Z7 festas, ao lado do Condomínio Plaza, Morada dos Pássaros III. |
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376/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Bairro Bruno Bacelar e do Loteamento Nenzinha Santos. |
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377/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento do povoado de Itapirema. |
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378/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana,o patrolamento e cascalhamento da Chácara Vila Verde Bairro Lagoa das Flores. |
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379/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Bruno Bacelar e do loteamento Nenzinha Santos. |
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380/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nova Cidade, como também nas proximidades de encontro com o bairro Primavera. |
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381/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Renato Magalhães. |
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