sessao nº 17

 Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (08.05.20) realizou-se mais uma sessão
ordinária mista sob a presidência do vereador Luciano Gomes e contou com as presenças dos
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Hermínio Oliveira, Jorge
Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às
seguintes matérias: Requerimento nº 68/20 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Requerimento
nº 69/20 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Requerimento nº 70/20 de autoria do Vereador
Rodrigo Moreira; Moção de Aplauso ao Padre Zenilton Dias da Paróquia São Miguel de autoria da
Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Lei nº 35/20 Dá nome a logradouro público da Praça situada
à Avenida Crescêncio Silveira, na altura do número 640, Centro, nesta cidade, que passará a se
chamar Praça Amélia Antunes Luz Spósito de autoria da Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha;
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 20/20 de autoria da
Mesa Diretora, Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz e Parecer
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº33/20 de autoria do
Vereador David Salomão, Revoga Regime de Urgência, o inteiro teor do Decreto Municipal nº
20.273 de 26 de abril de 2020 e determina a abertura dos estabelecimentos comerciais e prestação
de serviços no âmbito do Município de vitória da Conquista – Bahia. Iniciou-se a seguir, a ORDEM
DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias: Redação Final do Projeto de
Lei nº 59/19 Cria Carteira com identificação do autista, de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro;
APROVADO Redação Final do Projeto de Lei nº 127/19 Dispõe sobre a criação no Municipal da
Vitória da Conquista os estabelecimentos privados ou públicos localizados no município de Vitória
da Conquista, devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com
Fibromialgia, e dá outras providências de autoria das vereadoras: Nildma Ribeiro e Márcia Viviane;
APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 01/20 Inclui a Semana das Instituições Espíritas
no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista de autoria do Vereador Coriolano
Moraes; APROVADA Redação Final ao Projeto de Lei nº 03/20 Institui, no Município de Vitória da
Conquista, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências
de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 09/20
Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Arraiá da Conquista”
e dá outras providências de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; APROVADA Redação Final do
Projeto de Lei nº 10/20 Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento
“Natal Conquista de Luz” e dá outras providências de autoria do Vereador Gilmar Ferraz;
APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 11/20 Denomina o nome de Rua Onildo
Gonçalves de Carvalho à atual Rua E, localizada entre as ruas Juracy Magalhães e Av. Laura Nunes
no Bairro Alto da Boa Vista. de autoria da Vereadora Márcia Viviane Sampaio; APROVADA
Redação Final do Projeto de Lei nº 13/20 Dispõe sobre a denominação de Praça Santa Dulce dos
Pobres, entre as Avenidas Gilenilda Alves, Avenida Quinta e Rua Margarida Alves, bairro Boa
Vista, nesta cidade e dá outras providências de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO
Requerimento nº 68/20 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO Requerimento nº
69/20 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO Requerimento nº 70/20 de autoria do 
Vereador Rodrigo Moreira e APROVADA Moção de Aplauso ao Padre Zenilton Dias da Paróquia
São Miguel de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro, subscrita pelos Vereadores Coriolano Moraes e
Luciano Gomes. Após a ORDEM DO DIA . Iniciou-se a seguir, a sessão especial em homenagem as
mães. Os Vereadores que fizeram uso da palavra de forma unanimem desejaram a todas às mães de
Vitória da Conquista, vereadoras, funcionárias públicas, esposas e mães dos vereadores um feliz dia
das mães. O Vereador Álvaro Pithon – se referiu a homenagem que fazia a Senhora Maria
Conceição Pithon Quadros – Lia, desejando felicidades a mesma, que homenageava todas às mães
do Alto Maron em nome da mesma. Foi emocionado que falou que este ano seus filhos passarão o
dia das mães sem sua esposa, falecida há 3 meses. Desejou luz a sua saudosa esposa Aldeci.
Ratificou o valor de uma mãe ressaltando que mãe só existe uma. O Vereador Cícero Custódio – fez
referência também a sua saudosa mãe. E voltou a cobrar do poder público mais atenção para com os
bairros do lado oeste que encontram abandonados tomados por muito matos e ruas escuras e
esburacadas. Cobrou atenção sobretudo para com as praças Mármore Neto, Nossa Senhora dos
Verdes, Marechal Rondom, Lagoa das Bateias, Bairros Cidade Serrana e Cidade Serrinha
considerando falou- que vem se proliferando a dengue nos bairros. Com a palavra o Vereador David
Salomão – declarou ser as mães, seres de luz. Em nome de sua mãe e esposa parabenizou todas as
mães do Brasil. Lamentou o fato de muitas famílias virem sendo destruídas em razão – falou- de
uma política pequena que tentam derrubar o Presidente da República. Ressaltou que mais de 10
milhões de empregos foram derrubados, atingindo a economia. Defendeu a derrubada do Decreto
do Prefeito no sentido de se resgatar o comércio do município – falou- que sustenta o legislativo e
executivo. Cobrou dos vereadores para irem de encontro o Decreto do Prefeito. A Vereadora Maria
Lúcia Santos Rocha – lamentou o fato de fazer aquela homenagem a distância em razão da
pandemia. Disse que prestava homenagem a Rosana Grace, e afirmou que estende aquela
homenagem a todas as mães de Vitória da Conquista. Desejou forças a todas as mães e que Virgem
Maria abençoe todas as mães. Solicitou do secretário de agricultura encaminhar o carro fumacê para
zona rural em razão de vir se alastrando a situação da dengue. Com a palavra a seguir, Vereador
Coriolano Moraes – se referiu a sua homenageada, a contadora, funcionária pública e empresária
Josana Mota, reconhecida na cidade por sua idoneidade falou- foi professora em várias escolas
estaduais, subdelegada do Conselho Regional de Contabilidade e presidente do Sindicato dos
Contabilistas de Vitória da Conquista, atualmente atua como diretora financeira do Hospital
Regional. O Vereador Adinilson Pereira – prestou homenagem a Alaíde Luiz Guimarães, Tia Lai.
Prestou homenagem ainda a sua esposa que mesmo com a limitação da perda de um braço,
manteve-se forte e dedicada à família. Reconheceu ainda a importância das mães profissionais de
saúde a frente do combate à Covid-19. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – prestou
homenagem a todas às mães de Vitória da Conquista em nome de Eleni Carvalho, sua filha, e
Marlene de Jesus, sua esposa. E defendeu a reabertura do comércio, afirmando que muitas famílias
vem passando necessidade em razão de não poderem se deslocar para trabalhar. O Vereador Rodrigo
Moreira – afirmou que, mãe é sinônimo de renúncia e prestou homenagem a uma senhora
trabalhadora da zona rural, Dona Zilda. O Vereador defendeu mais uma vez que o Prefeito acolha as
famílias carentes do lixão, considerando que os lucros da Cooperativa Recicla caíram, que as
famílias sejam assistidas com cestas básicas, gás de cozinha e uma renda de R$ 120 reais. Se referiu
a visita que fizera a Comissão da Casa responsável para Acompanhar e Fiscalizar as ações do
município de combate ao COVID 19 afirmando que visitaram o espaço que o Prefeito destinou para
edificação de Cemitério, criticando o vereador aquele espaço, antes usado como lixão, ressaltando
ser um desrespeito para com as famílias conquistenses. O Vereador Danillo Rodrigues – afirmou
que infelizmente muitos filhos deixarão de ver suas mães, em razão da pandemia este ano.
Defendeu o isolamento social de forma mais rigorosa considerando que vem crescendo o número de
pessoas acometidas pelo vírus. E mais uma vez conclamou do Prefeito para que pare de perseguir
seus funcionários, haja vista que vimos passando por dias difíceis. O Vereador Osmário Lacerda –
se referiu a um exemplo de mulher na sua vida sua mãe Rosa Lacerda, uma guerreira – disse. E
prestou homenagem a Secretária de saúde Ramona Cerqueira que vem enfrentando um grande
desafio nos últimos dias, o trabalho de combate ao coronavírus. E vem realizando seu papel com
precisão e sabedoria- ressaltou. O Vereador Valdemir Dias - o vereador falou que infelizmente
muitos filhos deixarão de abraçar sua mãe, nesse dias das mães, será uma comemoração diferente
em razão da pandemia. E prestou homenagem a professora do município Célia de Jesus Silva, que
realiza um trabalho valoroso de alfabetização de jovens e adultos há 26 anos, externando seu
respeito e reconhecimento ao trabalho daquela mãe. O Vereador Fernando Vasconcelos – disse que é
preciso que o Prefeito defina o mais rápido possível a possibilidade de liberar uma renda as famílias
que encontram-se desempregadas e que possam contemplar ambulantes que não possui outra forma
de sobrevivência. E falou sobre a importância da Câmara fiscalizar os recursos que tem chegado
para o governo Herzem destinar ao combate ao COVID 19. O Vereador Jorge Bezerra – disse que
apesar de ter votado no Presidente Jair Bolsonaro, defende o isolamento social como alternativa
para preservação de vidas, uma exigência falou da Organização Mundial de Saúde. Lamentou os
prejuízos que vem sofrendo os comerciantes, mas, admitiu que a vida deve está em primeiro lugar.
E prestou sua homenagem a mãe e enfermeira Vera Lúcia dos Santos Araújo. A Vereadora Márcia
Viviane – reconheceu também que o dia das mães esse ano ficará na história, mas, tem fé falou- que
em breve às mães estarão abraçando seus filhos, dizendo acreditar que em breve essa pandemia
passará e que aquele momento deve nos levar a refletir sobre nosso papel no mundo – falou – e
sobre o valor da vida, sobretudo das nossas mães e externou seu abraço a todas às mães. O Vereador
Luis Carlos Dudé – prestou homenagem a sua mãe Dona Geni e Marta, sua esposa. Sobre o
Isolamento social disse que a medida visa combater a expansão da COVID 19 e é orientação de
profissionais da saúde, que o Prefeito está de parabéns por vir conseguindo com pulso firme manter
o isolamento que visa sobretudo a preservação de vidas. A Vereadora Nildma Ribeiro – se referiu a
sua mãe que falecera recentemente dizendo que todos os dias fazia questão de demonstrar seu
carinho e dizer que a amava, aconselhando aos filhos que possuem mães vivas para que não deixem
de demonstrar seu carinho por sua mãe, mulher tão importante para nossa formação como ser
humano – falou. E homenageou a Senhora Zélia Alves da Silva. Uma mãe super acolhedora e
carinhosa para com todos. O Vereador Hermínio Oliveira – cobrou do governo municipal prestação
de contas dos recursos no valor de R$ 7 milhões destinados pelo governo federal para o combate ao
coronavírus. Disse que a Polícia Federal terá muito trabalho a fazer considerando que muitos
gestores tem aproveitado da situação de pandemia para superfaturar quando da compra de
equipamentos para o combate a doença, como ocorreu em São Paulo – falou. E prestou homenagem
a sua mãe e esposa ambas, falecidas. Defendeu também a reabertura do comércio e que às regras de
higiene sejam implantadas nos estabelecimentos como prevenção ao covid 19. O Vereador Sidnei
Oliveira - declarou que é de sua autoria a Indicação nº 1207, de 3 de julho de 2018, solicitando a
iluminação do campo do Pradoso, criticando os pré-candidatos a vereador que vem tentando se
locupletar de uma ação de seu mandato. Prestou homenagem a todas as mães, sobretudo da área da
saúde, que nesse momento estão afastadas dos seus filhos. Prestou homenagem também a sua nora,
Leiliane Costa dos Santos, que “há 20 dias se tornou mãe. O Vereador Luciano Gomes – prestou
também homenagem a todas às mães nas pessoas de sua mãe: Lenita Gomes; sua avó, Clemência
Lisboa, com 90 anos de idade. E prestou homenagem a senhora Clemência Brito Lisboa, sua tia,
agente de saúde de Cabeceira da Jibóia, que apesar das limitações na saúde, atua com precisão em
favor daquela comunidade. E falou sobre a importância da atuação dos 21 vereadores que vem
contribuindo com o poder público nesse momento de pandemia fiscalizando as ações de combate ao
vírus e ajudando o governo a cumprir suas metas e planos de trabalho. E nada mais havendo a tratar
o Presidente encerrou a sessão virtual. SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL MISTA DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, 08 DE MAIO DE 2020.