| materia |
489/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Av. Macaúbas, no número 3440 (e em frente), Bairro Brasil. |
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| materia |
490/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a Troca de Lâmpadas dos Postes da Rua Tupi Guarani, Bairro Morada Real. |
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491/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua B, Bairro Conjunto da Vitória. |
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492/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com “Disponibilização de Carro Fumacê”, para área Central do Município. |
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493/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Poções, Jardim Petrópolis no bairro Cruzeiro, com a implementação de iluminação pública com postes e braços com lâmpadas de LED. |
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494/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização, manutenção e limpeza da praça situada na Rua Brasília no bairro Patagônia. |
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495/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Av. Contorno ligada ao anel Rodoviário Jadiel Matos Leste no Bairro Primavera. |
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496/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Estrada São Bernardo, Bairro Nova Cidade. |
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497/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de Administração, incluir no adicional de insalubridade os Conselheiros Tutelares e os Técnicos da Secretária de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
498/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento, patrolamento com colocação de manilhas nas estradas do povoado de Campo Formoso, distrito de Iguá. |
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| materia |
499/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de Administração, incluir no adicional de insalubridade os Conselheiros Tutelares e os Técnicos da Secretária de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
500/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das ruas dos Campinhos e do Simão. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhor Carlos Roberto Pereira Feitoza, vitíma do COVID, ocorrido no último dia 25 de maio. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal Manifesta o seu
Pesar, pelo falecimento da Professora
Valdeci Gonçalves dos Santos,
moradora do Bairro Patagônia, em
Vitória da Conquista. |
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| materia |
89/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e desenvolvimento rural que sejam adquiridos pelo executivo municipal produtos oriundos da agricultura familiar dos pequenos produtores rurais do nosso município, para compor cestas de alimentos para serem distribuídas para as pessoas necessitadas bem como para compor os kits de distribuição da alimentação escolar que estão sendo entregues durante esse período de pandemia. |
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| materia |
478/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, venho por meio deste, solicitar a disponibilização do carro fumacê nos Bairros Campinhos e Simão. |
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| materia |
479/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa
Santos , Secretário de Serviços
Públicos; a limpeza de matagal na Rua
H, localizada no Bairro Vila da
Conquista, desta Cidade. |
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| materia |
480/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Youshiura , Secretário Mobilidade
Urbana; a Implantação de um Redutor
de Velocidade na Avenida Mongoió, no Bairro Patagônia. |
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| materia |
481/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana; o recapeamento
asfáltico e drenagem do caminho 9, no
Bairro Urbis 5. |
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| materia |
482/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços
Públicos; a Realização da limpeza de
matagal no Bairro Morada dos
Pássaros 3, no entorno da Br-116 neste referido Bairro. |
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| materia |
483/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem
Gusmão, Prefeito, o patrolamento, roçagem e
cascalhamento no Povoado de Itaipu e no
corredor de Itaipu. |
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| materia |
484/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a realização de um mutirão de limpeza na Praça Dão Barros, bem como a reposição de lâmpadas em toda a praça e a manutenção do alambrado da quadra localizada na mesma. |
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| norma |
2403/2020 |
2020-05-24 |
Lei Ordinária |
Antecipa o Feriado Municipal de Nossa Senhora da Vitória em decorrência do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia da COVID 19 |
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| sessao |
19 |
2020-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Antecipa o Feriado Municipal de Nossa Senhora da Vitória em decorrência do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia da COVID 19 |
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| materia |
475/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Fábio Vilas Boas,
Secretário de Saúde do Estado da
Bahia; a disponibilização de um carro
fumacê para atender os Bairros Cidade
Modelo, Jardim Valéria, Santa
Terezinha, Vila da Conquista, Conjunto
da Vitória e Kadija, situados na Zona
Oeste de Vitória da Conquista. |
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| materia |
476/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos; a Realização da limpeza
da Praça localizada no Residencial Pau Brasil, no Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
477/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Patrolamento em Caráter de urgência, da Rua M, no Bairro Cidade Modelo |
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| sessao |
18 |
2020-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-21 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta seu repúdio ao Secretário de Saúde
da Bahia, Fábio Vilas Boas, em razão ao
processo desumano e bárbaro, aonde está
permitindo que seja escolhido qual paciente
deve morrer. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo
falecimento da Sra. Maria das Graças Santos
Sousa, ocorrido no mês de Maio. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-21 |
Moção de Aplauso |
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, de conformidade com o Art. 172, inciso II, do Regimento Interno, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua gratidão e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Vitória da Conquista, pelo relevante serviço prestado à população carente do nosso Municipio. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos servidores e colaboradores da Central de Equipamentos - DESERG pelos serviços prestados à comunidade conquistense. |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Senhor Joel Kutner, pela arrecadação de meia tonelada de ração em campanha para ajudar abrigos de animais abandonados no período da pandemia da Covid-19. |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, informações e cópia integral do contrato da Prefeitura com a Brazil Frutt - Transporte, Importação e Exportação Ltda empresa contratada pelo executivo municipal para realizar estudo de vibialidade de privatização do Centro de Abastecimento do Município bem como do CEASA, conforme publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 15 de maio. |
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| materia |
81/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública virtual no dia 26 de maio às 19 horas, para discutirmos a criação de medidas emergenciais para os artistas conquistenses durante o período de pandemia. |
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| materia |
82/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e lazer a criação imediata de medidas emergenciais para os artistas conquistenses durante o período de pandemia, tais como: 1) a implantação de programa municipal de auxílio que garanta uma renda mínima e, 2) a criação de políticas sociais que possibilitem a contração e remuneração dos artistas nesse período. Propõem-se que as ações do ponto 2 sejam fomentadas via editais, logística de distribuição dos produtos culturais e contração de artistas para campanhas de prevenção ao Covid-19, utilizando-se as verbas de atividades que estavam, anterior à pandemia, agendadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL), tais como as festividades do São João e Natal. |
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| materia |
83/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Herzém Gusmão a implantação de auxílio emergencial a cidadãos autônomos (ambulantes, feirantes, garçons) que não estão sendo segurados por benefícios assistenciais do Governo Federal, em Vitória da Conquista, no período da Pandemia do Covid-19. |
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| materia |
84/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Herzém Gusmão a implantação de medidas efetivas no combate ao transporte clandestino de passageiros, em conjunto com demais órgãos, como medida de prevenção e controle do risco de crescimento de contaminação pelo Coronavírus no Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
86/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, convocar o
Secretário de Administração, para prestar
informações e esclarecimentos acerca do
processo de privatização das Centrais
Estaduais de Abastecimento. (Ceasa). |
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| materia |
87/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão mista, na data de 27/05/2020, às 8:30h, para tratar de questões relacionadas aos impactos da pandemia sob o comércio de Vitória Da Conquista. E também, tratar sobre a possível volta do comércio seguindo os protocolos de Saúde e medidas preventivas. |
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| materia |
88/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, convocar o
Comandante, Sub Comandante, Corregedor
e Inspetor da Guarda Municipal De
Vitória Da Conquista, para prestar
informações e esclarecimentos
acerca da Guarda Municipal, juntamente de
uma explicação da utilização de imagens dos
agentes que até o momento não são efetivados
como guardas municipais, trazendo perante a
imprensa, falsas declarações. |
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| materia |
448/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
449/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Petrópolis e Cruzeiro |
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| materia |
450/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairros Guarani e Iracema. |
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| materia |
451/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Loteamento Farias e da parte alta do Bairro Nossa Senhora Aparecida |
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| materia |
452/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico na Av. Guanambi, próximo ao número 2099, Bairro Brasil. |
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| materia |
453/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico na Rua A, Urbis II. |
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| materia |
454/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua P, Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
455/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Avenida Serrinha, esquina com Av. Espírito Santo, número 2002, próximo ao Colégio Dinâminco. |
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