sessao nº 19

Aos vinte e quatro dias do mês de maio realizou-se (24/05/20) uma sessão extraordinária da Câmara
Municipal de Vitória da Conquista sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as
presenças dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Gilmar Ferraz, Edjaime Rosa de Carvalho,
Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio,
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. O Presidente
Luciano Gomes iniciou a sessão explicando que, aquela sessão foi motivada pela necessidade de
votar de forma emergencial medidas para conter a transmissão do vírus no estado. Informou que o
Projeto de Lei do Executivo de nº 03/20 tem como objetivo antecipar o feriado do dia 15 de agosto,
dia da Padroeira da Cidade Nossa Senhora das Vitórias para o dia 27 de maio. A antecipação dos
feriados proposto pelo governo Rui Costa e acatado pelo Prefeito visa manter o isolamento social
para conter a proliferação do vírus no município e começar de forma gradual as medidas de
reabertura do comércio, sem prejuízo a saúde dos munícipes. No EXPEDIENTE Projeto de Lei
nº03/20 Antecipa o Feriado Municipal de Nossa Senhora da Vitória em decorrência do Estado de
Calamidade Pública causado pela pandemia da COVID 19 de autoria do Executivo Municipal. Com
a palavra o Vereador David Salomão – afirmou que não poderia coadunar com aquela atitude do
Governo do estado e que o Prefeito acata. Externou também seu protesto em razão do governo do
estado vir encaminhando doentes acometidos pelo covid para o município, que acionará a justiça
contra aquela medida que possibilitará que os casos no município aumente. A Vereadora Márcia
Viviane – declarou que o objetivo da antecipação se dá no sentido de conter a proliferação do vírus
e manter o isolamento social e evitar um colapso no sistema de saúde. O Vereador Jorge Bezerra –
afirmou que aquele não é momento de se degladiar uns com os outros, tão pouco transformar aquela
questão numa questão política que aquele é momento de aliamento para o combate ao coronavírus,
seja com o Prefeito, com o governador e ou com o Presidente, haja vista que estamos falou- na
defesa da vida da população de Vitória da Conquista. A Vereadora Maria Lúcia – disse que vota
também favorável, haja vista que o isolamento social se faz necessário no município haja vista que
Conquista a taxa de isolamento encontra-se apenas em 38% e que o exigido pela OMS Organização
Mundial da Saúde é de 50%. Que essa é melhor decisão em favor do bem maior. E que Nossa
Senhora das Vitórias – falou- interceda por Conquista – na defesa contra o coronavírus. O Vereador
Coriolano Moraes – afirmou que é preciso unir esforços Câmara, Prefeito, governador, autoridades
políticas e religiosas para combater esse vírus considerando o número de infectados no Brasil. Que
a decisão de antecipação dos feriados é de responsabilidade do Legislativo e devemos – falou –
apoiar. E Dom Josaph inclusive sugere que possamos contribuir para que a festa da padroeira seja
realizada com toda segurança necessária e destacou a importância da Câmara, sobretudo o trabalho
da Mesa Diretora. O Vereador Valdemir Dias – declarou que o objetivo do governador e do Prefeito
que se uniu ao mesmo nesta decisão é de garantir a vida das pessoas. Que se obedecermos – falou –
aquela semana no isolamento social, para em junho o comércio possa ser reaberto. O Vereador
Cícero Custódio – destacou a importância da união entre os poderes na defesa da vida da população.
O Vereador Sidnei Oliveira – parabenizou a iniciativa do Governo Rui Costa acrescentando que
aquele é momento de união entre os poderes – dizendo que essa tempestade irá passar e em seguida
– assegurou virá a bonança. O Vereador Adinilson Pereira – afirmou que a união entre governador e 
Prefeito tem conseguido controlar a situação da pandemia, que poderia está pior, não fosse as
medidas destes. Declarou que, não estão os vereadores contra os comerciantes, mas, a defesa da
vida – ressaltou – deve ser prioridade. Elogiou o trabalho que o Prefeito e o Presidente Luciano
Gomes vem realizando nesses dias difíceis. O Vereador Danillo Rodrigues – parabenizou também
toda Casa, Prefeito e o governador que tem buscado de forma racional o melhor para Conquista. O
Vereador Fernando Vasconcelos – disse que aquela é uma situação diferente, por isso aquela
discussão e que a união entre governo municipal, estadual e Câmara se dá no sentido de resgatar
vidas e para que em breve o comércio possa abrir suas portas, com segurança. O Vereador Luis
Carlos Dudé - informou que ele junto com a Vereadora Márcia Viviane que integram o comitê de
crise vem discutindo e estudando uma forma segura para a retomada do comércio, que faz -se
necessário um planejamento para que isso ocorra – falou- que é favorável a antecipação do feriado
e que a medida está de acordo com o que a própria Igreja Católica vem fazendo para também
combater a pandemia. Iniciou-se a seguir, a votação do Projeto, o Presidente solicitou a quem
estivesse favorável permanecesse como estavam e quem fosse contra o Projeto levantasse a mão. O
Projeto de Lei nº03/20 Antecipa o Feriado Municipal de Nossa Senhora da Vitória em decorrência
do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia da COVID 19 de autoria do Executivo
Municipal, foi APROVADO o Projeto. Votou contra apenas o Vereador David Salomão. O Vereador
Luis Carlos Dudé solicitou dispensa para votar a Redação Final ao Projeto, o Presidente submeteu
ao plenário, que, acatou. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu todos os vereadores e
finalizou a sessão extraordinária virtual. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, 24 DE MAIO
DE 2020.