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2/2020 |
2020-05-05 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vem manifestar seu veemente repúdio ao corte de salário dos servidores municipais de Vitória da Conquista, professores, coordenadores e monitores da zona urbana e rural. |
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20/2020 |
2020-05-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de SILVANO LOPES SOARES PEREIRA, natural do Povoado da Limeira, em Vitória da Conquista. |
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63/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública virtual no dia 26 de maio às 19 horas para discutirmos o corte salarial dos profissionais da educação realizado pelo Executivo Municipal no período da pandemia. |
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64/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia das Mães, na sexta-feira (08). |
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65/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação a imediata suspensão do corte salarial dos profissionais da educação, bem como a reposição salarial dos valores descontados referente ao mês de abril. |
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364/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimentação com patrolamento, cascalhamento e implantação de sistemas de escoamento pluvial com manilhas, em ruas e vias de acesso do Distrito de Inhobim. |
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365/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a higienização de academias ao ar livre e demais logradouros públicos, com produto adequado ao combate do novo Corona Vírus. |
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366/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,secretário
de serviços Públicos, manutenção com reposição de lâmpadas e braços no Bairro Lagoa das Flores. |
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367/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres, da Av. Maranhão, sentido itinerário de ônibus. |
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368/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Travessa Antônio Nascimento, ao lado da caixa de água, conhecida como Rua do Cruzeiro. |
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369/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das Ruas do Bairro Renato Magalhães, até que seja possível a realização das obras de pavimentação asfáltica nestas vias. |
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370/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor Eliezer Almeida, Coordenador do Programa de Controle de Endemias, a circulação do carro do fumacê em todos os bairros do Município e, em especial, no Renato Magalhães, Vila Elisa e nos Assentamentos Joana D’Arc, Zumbi dos Palmares, União e Força e Santo Dias. |
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371/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Itapirema. |
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372/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das estradas de acesso ao povoado do Choça: estrada do pela jegue, estrada Lagoa das Flores/Choça e a estrada povoado da Choça BR-116. |
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373/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, patrolamento da Avenida 03, bairro Vila Elisa (corredor de ônibus). |
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17/2020 |
2020-05-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Agentes do Simtrans pela organização das filas na agência da Caixa Econômica Federal. |
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18/2020 |
2020-05-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a todos os Profissionais de Sáude de Vitória da Conquista, pelo empenho e dedicação no combate ao Covid19 manifestando a todos esses profissionais a gratidão e o orgulho de telos a frente dessa equipe com competencia profissionalismo se solaridarizando a todos que ariscam suas vidas no cuidado aos outro . A todos eles o nosso respeito e aplausos para esses grandes profissionais. |
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34/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias e dá outras providências. |
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61/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Herzem Gusmão, adicional de insalubridade sobre o pagamento a todos os funcionários da Prefeitura que estejam vinculados ao atendimento ao público, se expondo e colocando sua saúde em risco por conta da pandemia causada pelo COVID-19. |
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62/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, à apresentar informações dos Servidores afastados do serviço, no período da pandemia do Covid19 por fazerem parte do grupo de risco, conforme determinação da Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde; Qual o período deste afastamento, quais os benefícios foram retirados dos vencimentos e a justificativa. |
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335/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da rua do Areão, em toda sua extensão, distrito de Inhobim. |
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336/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem nas ruas 20,22,24 e 26, bairro Conveima II. |
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337/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Travessa Santa Luzia no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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338/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Primavera. |
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339/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Rua Clemente Brito, bairro Recreio. |
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340/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, que passem a posse do antigo prédio escolar Teófilo Lemos para a Comunidade do Oiteiro e Região. |
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341/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada do Simão. |
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342/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública nos Bairros Santa Cruz, Santa Helena e Nossa Senhora de Lurdes. |
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343/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza, Roçagem e Patrolamento no Sete Campo e Aréa de lazer, no fundo do Bairro Santa Helena. |
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344/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ramona Cerqueira Moreira, urgência na doação de EPIS para moradores da Zona Rural do Município de Vitória da Conquista. |
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345/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com um Mutirão de Limpeza em todos os Bairros de Vitória da Conquista, visando o combate ao mosquito da dengue. |
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346/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua de acesso ao Bairro da Urbis 2, Em frente ao Moinho Sudoeste. |
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347/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de um redutor de velocidade na Rua Edigar Celino no Bairro Alto Maron. |
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348/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, proceder uma Operação Tapa Buraco no Bairros da Urbis 2 e Urbis 3. |
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349/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Avenida Barreiras, esquina com Av. Deraldo Mendes, em frente à feira do rolo, Bairro Brasil. |
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350/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento na Rua principal, que liga o Anel Viário, no Bairro Cidade Serrinha. |
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351/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento na Rua Área Verde II, Bairro Urbis II. |
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352/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco nos bairros Iracema e Guarani. |
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353/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa , Secretária de Serviços Públicos a limpeza e capina do Bairro Coveima 2. |
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354/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do bairro Cidade Serrana. |
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355/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do bairro Ibirapuera. |
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356/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Ibirapuera |
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357/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos ,Secretário de Serviços Públicos, a coleta de lixo e a limpeza de matagal, na Rua F, no Bairro Jardim Sudoeste. |
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358/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos; a Reposição de Lâmpadas na Avenida Filipinas, Bairro Jardim Guanabara, nas imediações do Hospital Geral de Vitória da Conquista. |
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359/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção em trecho da Rua Bela Vista, no Lot. Parque Santa Cecilia. |
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360/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
ndico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Bruno Bacelar. |
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361/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção da Av Portugal no bairro Bruno Bacelar. |
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362/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e encascalhamento das estradas dos povoados de Boa Vista, ladeira do Suja Saco, Riachinho, Lajedinho, Corredor do Bonito, ladeira de Adão (Limeira), Barrocas, Periquito, São Joaquim do Capinal, Corredor dos Teixeiras (Capinal), e todas as demais estradas do Distrito de Cabeceira do Jiboia, Santa Marta e Goiabeira. |
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363/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, venho por meio deste, solicitar que não seja realizado o corte salarial dos professores municipais, uma vez que o recurso do FUNDEF( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério) está sendo mantido. |
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33/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REVOGA EM REGIME DE URGÊNCIA, O INTEIRO TEOR DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 20.273 DE 26 DE ABRIL DE 2020 E DETERMINA A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. |
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