| materia |
60/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, o remanejamento total do valor das Emendas Impositivas do nosso Mandato. Valor esse de R$ 1.080.000,00 (Hum Milhão e Oitenta Mil Reais) à serem destinados para a realização de melhorias nos Postos de Saúde. Tais como equipamentos e medicamentos. |
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| sessao |
15 |
2020-04-29 |
Ordinária |
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16/2020 |
2020-04-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal Manifesta o seu Aplauso, ao Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Vitória da Conquista (SINCONTEC-BA) e aos Contabilistas, em comemoração ao seu dia, 25 de Abril. |
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| materia |
326/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma dos quiosques do Condomínio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, situado no Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
327/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulho das ruas, avenidas e áreas verdes do Condomínio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, situado no Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
328/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Plinio Flores, no distrito de Inhobim. |
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| materia |
329/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimentação com patrolamento, cascalhamento e implantação de sistema de escoamento pluvial com manilhas, do Bairro São José, Distrito de Inhobim. |
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330/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimentação com patrolamento e cascalhamento das vias do Povoado de Caiçara. |
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331/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de operação tapa buracos na Zona Oeste da cidade, sobretudo, no Bairro Brasil, nesta Cidade. |
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| materia |
332/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Souza, a roçagem e limpeza da Rua Valdiberto Andrade, Bairro Jardim Candeias. |
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| materia |
333/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, a instalação da rede de energia elétrica no sistema de água do Povoado Quatis do Fumaça. |
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| materia |
334/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Souza, a roçagem, limpeza e patrolamento das ruas do Bairro Primavera. |
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| norma |
2395/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Irerê a atual Rua Irecê – I, no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, nesta cidade. |
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| norma |
2396/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Abimael Andrade Matos a rua de acesso ao Residencial Parque Vitória Sul da Construtora MRV, entre os loteamentos Vila Marina e Alameda Morada dos Pássaros. |
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| norma |
2397/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ALFAM – Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável. |
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| materia |
57/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Sr Prefeito Herzem Gusmão e ao Secretário de agricultura Murilo Mármore, realizar uma frente de trabalho na zona rural (roçagem das estradas, operação tapa buracos e a distribuição de cestas básica). |
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58/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Secretário, Sr. Luís Paulo Sousa, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para que seja realizada a limpeza de todos os bairros periféricos da Zona Oeste, e não somente as entradas das cidade. Aproveito para pedir esclarecimentos sobre o motivo de redução da carga horaria de trabalho de 100% para 30% no efetivo que realiza roçada, capina, varrição, pintura de meio fio, limpeza de monumentos e coletores de resíduos, principalmente da empresa Torre. Essas reduções afetam na capacidade da coordenação de serviços públicos de prestar um serviços com eficácia e qualidade. |
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59/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Secretário, Sr. Jacson Apolinario Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para que seja realizado o patrolamento e cascalhamnento nos bairros que ainda não receberam pavimentação asfáltica. As fortes chuvas no município de Vitória da Conquista só agravaram uma situação que já se encontrava difícil nesses bairros não asfaltados, danificando os veículos, dificultando o tráfego pelas vias, aumentando o risco de acidentes e causando transtornos para os moradores que transitam pelo bairro. Esse vereador já fez diversas indicações para que essas medidas fossem realizadas antes, mas nada foi feito até o prezado momento. Aproveito para reforçar o pedido para realizações das operações tapa buracos em toda a cidade. |
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321/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, ‘’Passar a máquina’’ e realizar a limpeza Geral e Roçagem nas duas Praças do Loteamento do Alto do Panorama 2. |
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322/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, passar a máquina e realizar a limpeza Geral e Roçagem na Praça São Pedro, no Alto da Colina, em frente ao campo do Vasquinho. |
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323/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e Roçagem, em toda extensão do canal da Avenida Rosa Cruz, Bairro Alto Marom. |
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324/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento no Bairro Bateias II |
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325/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Bairro Jardim Copacabana. |
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53/2020 |
2020-04-25 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que a Secretário Municipal de Saúde, conceda adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da área de saúde, visto que estes estão mais expostos à doença, por lidarem com riscos proeminentes ao COVID19. |
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54/2020 |
2020-04-25 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, , que seja solicitado à Prefeitura, Junto a Secretaria de Saúde a pagar uma implementação de insalubridade durante o período da pandemia do COVID19, a todos os profissionais que trabalham na Recepção e SAME das Unidades de Saúde do Município, tendo em vista que esses servidores estão diretamente expostos a riscos de contaminação. |
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55/2020 |
2020-04-25 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado à Prefeitura, que solicite junto às instituições financeiras como medida excepcional de enfrentamento da calamidade Pública, em virtude do COVID19, a suspensão dos pagamentos consignados dos servidores públicos municipais por 4 meses. Com esta suspensão de descontos em folha de pagamento, certamente este valor será utilizado como um reforço no orçamento doméstico para o enfrentamento das dificuldades causadas por esta calamidade. |
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56/2020 |
2020-04-25 |
Requerimento |
Requeiro a Prefeitura Municipal que seja enviado a esta casa, a relação de todos os cargos nomeados pela guarda Municipal, e a função específica dos mesmos, sendo que ainda não há atividade da Guarda Municipal em Vitória da Conquista.
JUSTIFICATIVA
Em momento de pandemia, a criação da guarda municipal foi antecipada criando cargos com valores excessivos sem que o processo e os servidores, tenham feito os testes vocacionais. Causa estranheza a criação da ouvidoria da guarda municipal sendo que não existe nenhum tipo de atividade nas ruas, impossibilitando assim, qualquer tipo de reclamação, causando perplexidade e revolta da sociedade em que está pagando salários sem que eles sejam necessários. |
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314/2020 |
2020-04-25 |
Indicação |
O Bairro Cidade Serrinha encontra-se com matagais em toda extensão do bairro, muitos entulhos nos terrenos adjacentes.
A população veem praticamente diariamente em nosso gabinete na busca de solução para tal problema.
Nesse contexto, venho solicitar a Vossa Senhoria um mutirão de limpeza pública nas praças do Bairro Cidade Serrinha, visando o melhor bem estar e a saúde doas moradores dessa localidade. Impedindo a proliferação de insetos peçonhentos, acidentes com perfuro cortantes e endemias. |
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| materia |
315/2020 |
2020-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento no Bairro Cidade Serrinha. |
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| materia |
316/2020 |
2020-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada do povoado Pedra Branca em direção ao Ribeirão, região do distrito de José Gonçalves, com serviço de cascalhamento e patrolamento. |
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| materia |
317/2020 |
2020-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, recuperação da pavimentação das seguintes vias: Ruas: São Paulo, São Benedito, São Filipe, Santa Ana, Santa Rita, São Jorge e as Travessas: Iracema, Santa Ana, Nova Jerusalém, São Miguel, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
318/2020 |
2020-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, complementação da pavimentação asfáltica que vai da sede do povoado de Cabeceira, do ponto da cancela de Gaudêncio até a saída para o povoado de Itapirema, beneficiando também a comunidade Quilombola. |
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| materia |
319/2020 |
2020-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recuperação do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim. |
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| materia |
320/2020 |
2020-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato na Praça localizada no Caminho 12. Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal Manifesta o seu
Pesar, pelo falecimento do Sr. Ade
Ferreira, aos 75 anos, morador Bairro
Jurema, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
52/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso III e art.18 da Lei Orgânica Municipal, que seja realizada a redução salarial do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretários Municipais no percentual de 50% sendo o valor revestido no combate a pandemia do coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Vitória d Conquista – BA. |
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| norma |
2393/2020 |
2020-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza reajuste de vencimentos de servidores dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. |
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| norma |
2394/2020 |
2020-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2301/2019, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências |
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| sessao |
14 |
2020-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder Executivo do Município de Vitória da Conquista a declarar calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu profundo
pesar, pelo falecimento de Rosemeire
Pereira, moradora do Bairro Patagônia. |
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| materia |
31/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre esta lei, a obrigatoriedade do
uso de máscaras cirúrgicas ou artesanais
de proteção em qualquer ambiente público
da cidade de Vitória Da Conquista e
Região. |
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| materia |
32/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
O Município decretou Estado de Calamidade Pública para fins de prevenção
e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), devendo
adotar medidas necessárias a nível municipal, inclusive a nível econômico. Destarte, o
Município, em razão das reduções emergencialmente e temporariamente, pretende reduzir
os valores dos salários dos vereadores e dos cargos políticos e comissionados e
suspender as atividades do GEAT e CET para poder atender as demandas projetadas para
combate á pandemia. |
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| materia |
49/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar a Secretaria de Mobilidade Urbana à prestar informações e estudos feitos pela empresa de consultoria, demonstrando o percentual de custo de cada empresa e usuários através da ATUV em relação ao dinheiro físico. Prestar também,o parecer em relação a autorização de apreensão ou remoção de veículos alternativos. |
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| materia |
50/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, para convidar
a Prefeitura Municipal, a apresentar
todos os contratos feitos com a construtora
Albuquerque no ano de 2017 à 2020 |
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| materia |
51/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar a Prefeitura Municipal, a apresentar relações de todos os cargos comissionados e seus receptivos CEAT'S e GEAT'S. |
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| materia |
306/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a revitalização das Praças dos Condomínios Pau Brasil, Jequitibá, Ipê, Jacarandá e Flamboytant, no Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
307/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento e encascalhamento da Estrada que liga o Povoado de Bate-Pé a Vitória da Conquista. |
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| materia |
308/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com limpeza, retira areia das ruas pavimentadas, pintura e retirada de matos dos meios fios, no Bairro Lagoa das Flores. |
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