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285/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretario de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua R,próximo ao Bairro Bruno Barcelar, Loteamento Nezinha Santos. |
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286/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretario de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua B, Loteamento Nezinha Santos. |
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287/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Gabinete de Crise e Combate ao Covid-19, incluir nas atividades comerciais consideradas como de natureza essencial, as atividades de produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega de produtos ópticos. |
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288/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a revitalização da Praça Dão Barros, Bairro Ibirapuera. |
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289/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, urgência na disponibilização de um Agente de Saúde, no Povoado de São Domingos 02. |
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290/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a mudança do local onde está será construída a feira livre do Bairro Vila América, pela Pousada de Itajuípe, para a área situada próximo ao Colégio Mozart Tanajura, onde também está sendo construído o Posto de Saúde da Família. |
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291/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a mudança do local onde está será construída a feira livre da Urbis VI, pela Pousada de Itajuípe, para a área verde, situada em frente ao Posto de Saúde da Família. |
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292/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Edmária (Dinha), técnica do Setor de Pavimentação e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimentação em todas as ruas do Loteamento Cidade Modelo. |
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293/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Edmária (Dinha), técnica do Setor de Pavimentação e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimentação (Operação Tapa Buraco) em toda a Extensão da Rua Padre Palmeiras a Conhecida ( Rua do Piolho), Bairro Brasil. |
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294/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Edmária (Dinha), técnica do Setor de Pavimentação e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimentação (Operação Tapa Buraco) em toda a Extensão da Avenida Caetité, Bairro Brasil. |
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295/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo , Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o Senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem, na Avenida Deputado Ulísses Guimarães, Loteamento Jardim Guanabara, da Extensão da Policlínica à Rodoviária. |
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296/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Distrito de José Gonçalves e em toda região como: Cabeceira, Itapirema, Lagoa de Justino, lagoa dos Patos, Vereda Grande, Caiçara, Xavier. |
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297/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Povoado de São Sebastião. |
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36/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, quais são as medidas tomadas no Município de Vitoria da Conquista para a distribuição da Merenda Escolar durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, conforme o que determina a Lei nº 13.987, de 07 de abril 2020. |
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37/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, se houve suspensão de contratados da Secretaria Municipal de Educação, o motivo da suspensão e a relação deste funcionários. |
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| materia |
38/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento, que encaminhe para a Câmara Municipal, as providências que foram adotadas no Posto de Saúde da Roseira, que um profissional de Saúde positivo para Covid19, quais os procedimentos que foram realizados na equipe e na população que havia sido atendida neste período. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do médico Admário Silva Santos, ocorrido no dia 05 de abril de 2020. |
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| materia |
35/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Secretário de Saúde, Sr. Alexsandro Nascimento Costa, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para esclarecimentos que instituem os atendentes de Enfermagem p/ Tec. de Enfermagem, aonde o projeto está tranmitando na Secretária de Saúde e o gabinete do Prefeito Herzen Gusmão para desarquivar. |
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| norma |
2392/2020 |
2020-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo do Município de Vitória da Conquista a declarar calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e dá outras providências. |
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11 |
2020-04-06 |
Ordinária |
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| sessao |
12 |
2020-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2020-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 2301/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-01 |
Parecer |
PARECER FAVORAVEL E COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. |
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| norma |
72/2020 |
2020-04-01 |
Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. |
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| sessao |
9 |
2020-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de SALVADOR GONÇALVES DA COSTA, aos 90 anos, ocorrido no dia 10 de março. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento da Sra. ELISABETE REIS RIBEIRO LIMA, aos 67 anos, ocorrido no dia 29 de março. Ela era mãe da vereadora Nildma Ri-beiro. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 2301/2019, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, juntamente à Sua Senhoria, o Srº Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças, a prorrogação do pagamento do IPTU por 120 dias. Ou até mesmo a isenção deste imposto, devido à forte crise que estamos passando e possivelmente iremos continuar por um extenso tempo, por conta do COVID-19. |
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| materia |
268/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas dos refletores da quadra e do campo da Praça Dão Barros, além dos postes que fazem a iluminação da mesma. |
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| materia |
269/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, recuperação asfáltica e uma operação tapa buracos, nas Avenidas Men de Sá e José de Oliveira Sobrinho no Alto Maron. |
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270/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, redutores de velocidade na Rua Carioca, Bairro São Vicente. |
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| materia |
271/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura de uma faixa de pedestre na Rua Guatemala em frente ao Colégio Nobre, bairro Jurema. |
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272/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza em volta do 9° Batalhão da Polícia Militar. |
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| materia |
273/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da praça principal do bairro Urbis V. |
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| materia |
274/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a Instalação de uma Faixa de Pedestre e de um Redutor de Velocidade em frente à Creche Tia Zaza, Rua da Corrente, Bairro Pedrinhas. |
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| materia |
275/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, prefeito municipal, e a sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder a realização de limpeza na Rua Peru, no Bairro Jurema. |
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| materia |
276/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Recapeamento Asfáltico da Avenida Guanambi, no Bairro Patagônia. |
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| materia |
277/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e Roçagem, no canal da avenida Rosa Cruz,
Bairro Alto Maron. |
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8 |
2020-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Srº Ariosvaldo Amaral da Silva, popularmente conhecido com Seu Val. Ocorrido no dia 13 de Março de 2020. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 15 de abril, para tratarmos sobre a situação da Divisão Territorial, notadamente a despeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da fibromialgia. |
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| materia |
235/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfalto na Rua Heleuza Câmara, antiga rua C, Loteamento Alto das Araras, Bairro Candeias. |
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