sessao nº 12

 Aos dias seis do mês de abril do ano de dois mil e vinte (06/04/20) realizou-se a segunda sessão on
line do dia sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos vereadores
Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de
Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir
Dias. Ausentes os vereadores: Adinilson Pereira e Rodrigo Moreira. Iniciou-se a seguir, a ORDEM
DO DIA: APROVADO por unanimidade dos presentes em 2ª discussão e votação Projeto de Lei nº
19/20 Que dispõe sobre às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do município de Vitória da
Conquista, em regime de urgência considerando a pandemia que assola o planeta de autoria do
Vereador David Salomão. Após solicitação do Presidente e ter submetido ao plenário, que acatou o
Projeto de Lei nº 19/20 Que dispõe sobre às medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do município de Vitória
da Conquista, em regime de urgência considerando a pandemia que assola o planeta de autoria do
Vereador David Salomão, foi APROVADO em 2ª discussão e votação por unanimidade. Foi
APROVADA também por unanimidade Redação Final Lei nº 2.386/20 Que dispõe sobre às medidas
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus no âmbito do município de Vitória da Conquista, em regime de urgência considerando a
pandemia que assola o planeta de autoria da Mesa Diretora; a seguir, o Presidente convidou a todos
a ficarem de pé e fez PROMULGAÇÃO da Lei nº 2.386/20 dispõe sobre às medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus no âmbito do município de Vitória da Conquista, em regime de urgência considerando a
pandemia que assola o planeta de autoria da Mesa Diretora. APROVADO Requerimento nº 35/20 de
autoria do Vereador Cícero Custódio, subscrito pela vereadora Nildma Ribeiro, Luciano Gomes,
Fernando Vasconcelos e Coriolano Moraes. O Presidente solicitou dispensa para votar os 3 projetos
em discussão em segunda discussão e Redação Final, o Presidente submeteu ao plenário, que,
acatou. APROVADO em 2ª discussão e votação por unanimidade Projeto de Lei nº 21/20 Que
dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores dos quadros do Legislativo Municipal de
Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora. APROVADO
em 2ª discussão e votação Projeto de Lei nº 22/20 dispõe sobre o Programa de Alimentação do
Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal
de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora; APROVADA
Redação Final Lei nº 2.387/20 dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio
de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista
- Bahia e dá outras providências de autoria da Mesa; APROVADA Redação Final Lei nº 2.388/20
Que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores dos quadros do Legislativo Municipal de
Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora. O Presidente
convidou a todos as ficarem de pé e realizou a PROMULGAÇÃO da Lei nº 2.387/20 dispõe sobre o
Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no
âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências de autoria da
Mesa. O Presidente realizou ainda a PROMULGAÇÃO da Lei nº 2.388/20 Que dispõe sobre 
reajuste de vencimentos dos servidores dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da
Conquista – Bahia e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora. O Presidente solicitou
dispensa de pauta para votar o Projeto de Lei nº 01/20 em votação única. O Presidente submeteu ao
plenário que, acatou. APROVADO por unanimidade Projeto de Lei nº 01/20 Autoriza o Poder
Executivo do Município de Vitória da Conquista a declarar calamidade pública para fins de
prevenção e enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e dá outras providências de autoria
do Executivo Municipal; APROVADA Redação Final Lei nº 2.389/20 Autoriza o Poder Executivo
do Município de Vitória da Conquista a declarar calamidade pública para fins de prevenção e
enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e dá outras providências de autoria da Mesa
Diretora. O Presidente convidou a todos os vereadores a ficar de pé e fez a PROMULGAÇÃO LEI
nº 2.389/20 Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitória da Conquista a declarar
calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e
dá outras providências de autoria da Mesa Diretora. E não havendo nada mais a tratar o Presidente
finalizou a sessão. SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 06 DE
ABRIL DE 2020.