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236/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capina nas ruas próximas da Escola Municipal Maria Célia Ferraz. |
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237/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo técnico na linha do transporte coletivo, que atende a parte alta do bairro Ibirapuera. |
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238/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas dos postes do Corredor da Baixa, na Praça Clemente Grosso, Povoado do Simão. |
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239/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, urgência com o carro fumacê nos Bairros Nossa Senhora de Lourdes, Santa Helena e Santa Cruz. |
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240/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Bairro Jardim Cobacabana. |
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241/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada do povoado Pedra Branca em direção ao Ribeirão, região do distrito de José Gonçalves, com serviço de cascalhamento e patrolamento. |
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242/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo técnico para transformar em MÃO ÚNICA a avenida Jorge Teixeira, que hoje é uma via de mão dupla. |
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243/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e limpeza da Rua Bela Vista, Lot. Parque Santa Cecilia. |
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244/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do asfalto e passarela situada na Rua Paulino Santos, bairro Guarani. |
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245/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica no bairro Cidade Modelo. |
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246/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção da Ponte de acesso ao loteamento Santa Marta próximo ao Campus da UESB. |
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247/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, solicitar Urgentemente a Troca dos 2 postes do Campo Do Panorama o famoso (Campo do Vasquinho), pois está com problemas. |
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248/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, colocar um poste com braço de luz ,na rua 10 de novembro, com a rua Viriato Ribeiro, Bairro Alto Maron . |
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249/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Encascalhamento e Asfaltamento em caráter de urgência, da Rua João dos Reis, Nº5, Bairro Espirito Santo, logo após a Universidade Estadual da Bahia (UESB). |
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250/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a troca de de lâmpadas e braços no Corredor do Povoado de Itaipu/Distrito de Vitoria da Conquista. |
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251/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a troca de de lâmpadas e braços no Povoado Poço de Aninha/ Vitoria da Conquista.
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252/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mamoré, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das Estradas da Batalha, Lagoa do Arroz ,São Domingos até o povoado do André. |
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253/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada da Caiçara até o Assentamento Tigre. |
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254/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, secretário de saúde, a premente necessidade de proceder com urgência, uma manutenção com limpeza e roçagem de mato alto, na Unidade de Saúde da Família, no Bairro Lagoa das Flores II. |
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255/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com estudo de viabilidade da Rua Eunápolis, Bairro Jurema, a proibição de estacionamento de um dos lados da via. |
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256/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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257/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Choça ao loteamento Mirassol, nas principais vias que são corredor de ônibus. |
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258/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das Ruas A e B do Loteamento Vila Guanabara. |
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259/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a recuperação das estradas que dão acesso à Fazenda Lagoa Nova, Povoado Juazeiro. |
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260/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirões de limpeza, roçagem e retirada de entulho nos Bairro Parque Lorena, Renato Magalhães, Santa Mônica e Vila Elisa. |
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261/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de um redutor de velocidade, na Avenida Maceió com a Rua Itapetinga, no Bairro Brasil. |
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262/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza nas ruas e praças do Condomínio Jequitibá, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
263/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, para providenciar o asfalto da Rua dos Escoteiros, Bairro Alto Maron. |
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264/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção dos postes e troca das lâmpadas no início da Via Local, e no cruzamento com a Avenida Amazonas. Esquina do Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire. |
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265/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o cascalhamento e patrolamento em frente a Escola Municipal Arthur Seixas. Que fica Localizada no Bairro Jurema. |
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| materia |
266/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas no campo localizado na Lagoa das Bateias. |
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267/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para proceder à colocação de faixa de pedestre nas seguintes ruas: Rua Orlando Santos (Cruzamento com a Praça Joaquim Correia – Prefeitura); Rua Frei Egídio (na esquina do Supermercado Santo Antônio); Rua dos Andrades (na esquina do Supermercado Santo Antônio), localizadas no Centro de Vitória da Conquista, bem como a colocação marcação de Área de conflito (entre essas ruas e a Praça Joaquim Correia), para garantir a segurança dos pedestres durante a travessia das vias. |
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| norma |
2391/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera o rol de vedações de atividades ou empreendimentos previstos no inciso I do artigo 31,e o item 2 do quadro 3.7 do anexo III,da LEi Municipal n².116 de 22 de dezembro de 2016 |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza reajuste de vencimentos de servidores dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-03-13 |
Mista |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Anderson iredo, ocorrido no dia 20 de fevereiro 2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Enil Manoel Lemos, aos 81 anos, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 05 de março no Hospital de Base. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Pastor Severino Fonseca, ocorrido no dia 07 de Março de 2020, aos 82 anos de idade. |
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11/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Marcelo Brito solicita o uso da tribuna livre para reivindicar manutenção e recuperação das estradas da zona rural. |
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12/2020 |
2020-03-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Senhor Luis Otávio de Magalhães e a Sua Senhoria o Senhor Rubens Jesus Sampaio, diretor geral do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativa, pelos 10 anos de implantação da Rádio UESB em nosso município. |
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12/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. José Rodrigues solicita o uso da tribuna livre para "fazer algumas reivindicações para o bairro Nossa Senhora Aparecida, sobre o asfaltamento das ruas do bairro". |
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13/2020 |
2020-03-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Delegado Jorge Vinícius Gobira, pelos Serviços e Ações de Investigações prestados a Polícia Federal em Vitória da Conquista / Bahia. |
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13/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Paulino de Inhobim solicita o uso da tribuna livre "para fazer algumas reivindicações para o povoado de Inhobim", como creche, lotérica e indústria para gerar emprego na região. |
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14/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia do Mecânico e dá outras providências. |
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14/2020 |
2020-03-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conquista Expotatoo, idealizado e promovido por
Fabrício Araújo Brito e Simone Bonfim Ribeiro |
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15/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Dia do Optometrista” na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. |
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16/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento em atenção a saúde visual primária no PSF, UBS E ESCOLAS MUNICIPAIS, através de PROFISSIONAIS OPTOMETRISTAS e da outras providências. |
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17/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de água dos reservatórios das escolas, creches e, unidades de saúde do Município de Vitoria da Conquista para analise e dá outras providencias. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar “, para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da Conquista e da outras providencias. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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