sessao 1 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Mista
Número / Ano	1
Date	2020-03-13
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Aos dias treze do mês de março do ano de dois mil e vinte (13/03/20) realizou-se mais uma sessão
ordinária especial em Comemoração ao Dia Municipal da Cultura e entrega da Medalha Mérito
Cultural Glauber Rocha sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças
dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira,
Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE: foram
lidas às matérias: Requerimento nº27 e 28/20 de autoria do Vereador Cícero Custódio;
Requerimento nº 29 e 30/20 de autoria do Vereador Jorge Bezerra; Requerimentos de Tribuna Livre
dos Senhores: Marcelo Brito, José Rodrigues do bairro Nossa Senhora Aparecida; Senhor Paulino,
de Inhobim; Moção de Pesar pelo falecimento de Rose Mary, professora de autoria do Vereador
Luis Carlos Dudé; Moção de Pesar pelo falecimento de Anderson Iredo de autoria da Vereadora
Márcia Viviane; Moção de Pesar pelo falecimento de Enil Manoel Lemos de autoria do Vereador
Álvaro Pithon; Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Severino Fonseca de autoria do Vereador
Rodrigo Moreira; Projeto de Lei nº 14/20 Institui no calendário oficial do município de Vitória da
Conquista o dia do mecânico e dá outras providências do Vereador Valdemir Dias; Projeto de Lei nº
15/20 Institui o Dia do optometrista na cidade de Vitória da Conquista de autoria do Vereador
Sidnei Oliveira; Projeto de Lei nº 16/20 Dispõe sobre o atendimento em atenção a saúde visual
primária no PSF, UBS, Escolas Municipais, através de profissionais optometristas de autoria do
Vereador Sidnei Oliveira; Projeto de Lei nº 17/20 Dispõe Sobre a realização de coleta de amostras
de água dos reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município de Vitória da
Conquista de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Projeto de Lei nº 18/20 Dispõe Sobre o
Programa Vamos conversar para prevenção e combate a depressão no Município de autoria do
Vereador Adinilson Pereira e Projeto de Lei Ordinária nº 19/20 Dispõe Sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus no âmbito do município de Vitória da Conquista – Bahia de autoria do Vereador David
Salomão. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às
matérias: Projeto de Lei complementar nº08/20 Altera o rol de vedações de atividades ou
empreendimentos previstos no Inciso I do Artigo 31 e item 2 do quadro 3.7 do anexo III da Lei
Municipal nº 2.116 de 22 de dezembro de 2016 de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
em 1ª discussão e votação Projeto de Lei nº 05/20 Denomina de Rua Abimael Andrade Matos a Rua
de Acesso ao Residencial Parque Vitória Sul da Construtora MRV, entre os Loteamentos Vila
Marina e Alameda Morada dos Pássaros de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO
Projeto de Lei nº 07/20 Declara de Utilidade Pública Municipal a ALFA – Associação Para
Promoção do Desenvolvimento Sustentável de autoria da Mesa Diretora e APROVADO Projeto de
Lei nº 08/20 Denomina de Rua Irerê a Atual Rua Irecê I no Loteamento Recanto dos Pássaros,
bairro Felícia de autoria do Vereador Luciano Gomes. Iniciou-se a seguir, a sessão especial em
comemoração ao Dia Municipal da Cultura e entrega da Medalha Mérito Cultural Glauber Rocha. O
Presidente convidou para compor à Mesa dos Trabalhos os Senhores: Adriano Gama, secretário de
Cultura do Município; Maris Stella Shiavo, Presidente do Conselho de Cultura; Alexandre Magno,
coordenador de Cultura; George Varanese Neri, Coordenador de Eventos; Armênio Souza Santos, 
Vice Presidente do Conselho de Cultura; Doutor Edgard Larry, representando o PROLER e a
Senhora Fidelcina Santos, homenageada. O Presidente passou a palavra aos integrantes da Mesa o
Secretário de Cultura Adriano Gama – informou que tem realizado um trabalho em parceria com o
Conselho de Cultura com objetivo de discutir e criar políticas públicas culturais no município e
espaços culturais. Parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa daquela premiação destacando a
importância do Reisado para cultura do município se referindo a figura de Dona Fidelcina do
Pradoso declarando ser uma justa homenagem, bem como o Projeto PROLER que também será
homenageado relembrando a saudosa professora Heleusa Câmara que criou aquele projeto de
leitura. Disse esperar que a cultura não se limite aquele dia haja vista que cultura é vida e que a
Secretaria está aberta para receber sugestões e a visita de todos. George Veranese Neri - disse que
após a Criação do Conselho de Cultura a secretaria junto com o Conselho irá mapear os distritos
com o objetivo de identificá-los e catalogá-los no sentido de conhecer as manifestações culturais
das referidas regiões. Que a coordenação tem como projeto a preservação dos casarios de nossa
cidade – falou- que vem se depredando com o tempo e que um dos imóveis a ser preservado além
da Câmara Municipal é a Casa de Glauber Rocha, cineasta e filho de Conquista, conhecido no
mundo inteiro. E também se colocou o coordenador a disposição de todos. Alexandre Magno –
declarou que o município de Vitória da Conquista sempre foi marcado pela presença de grandes
personalidades que fazem e que compõem a cultura do município citando seu avô o saudoso Mestre
Aurino, Jorge Melquisedeck entre outros. Apoiou a iniciativa do Prefeito de preservação dos
casarios como forma de preservar a história da cidade. Disse que se sentia comovido em poder
participar daquele momento importante em que o Projeto PROLER iniciado pela saudosa professora
Helêusa Figueira será homenageado, bem como Dona Fidelcina uma referência cultural do Terno de
Reis da região do Pradoso, na data que antecede o aniversário de nascimento do grande cineasta
conquistense Glauber Rocha. Maristela Shiavo – destacou que tanto a Professora Heleusa Figueira
percussora do PROLER no município quanto Glauber Rocha são figuras que demonstraram
compromisso com a cultura do município. Que infelizmente a cultura do Brasil passa por um
momento delicado com o fim do Ministério da Cultura através do Governo Bolsonaro que transferiu
o Ministério para o da cidadania isso – falou- foi uma perda para o Sistema Integrado de Cultura e o
Plano Nacional de Cultura. Declarou que o Conselho Municipal de Cultura tem trabalhado no
sentido de instituir direitos necessários para construção da memória cultural do município,
destacando que sem o reconhecimento do passado o futuro se dissolve e que estão sendo lançados
editais com objetivo de oferecer ao município um novo patamar de cultura. E destacou o trabalho de
Dona Fedelcina, do Terno de Reis do Pradoso agradecendo a mesma a resistência no sentido de
manter àquela tradição do Terno de Reis: Reis dos Reis. Doutor e professor Edgard Larry –
destacou a importância do Conselho de Cultura que tem como objetivo nortear a cultura de Vitória
da Conquista. Afirmou que Conquista é um celeiro de artistas das mais variadas ordens e que tem ao
longo dos anos elevado o nome de nossa cidade – falou. Se referiu a importância do PROLER
capitaneado pela saudosa Professora Helêusa Câmara, criado em 1992 e que tem uma trajetória
honrosa nesta cidade, marcado por rodas de conversas, contação de histórias, participação da
Semana dos Museus, alfabetização digital entre outras atividades – falou- Projeto premiado e
reconhecido nacionalmente e que precisa ser valorizado sim. Também parabenizou a premiação do 
Terno de Reis sob a responsabilidade de Dona Fidelcina. Dona Fidelcina Santos Souza – falou de
sua alegria em representar a região do Pradoso e do seu orgulho em manter a tradição do Terno de
Reis naquela região. A palavra foi passada a seguir, aos vereadores que de forma unanimem
reconheceram a importância dos homenageados que irão receber a Medalha Mérito Cultural
Glauber Rocha. O Vereador Valdemir Dias – chamou a atenção para importância dos gestores
públicos criar políticas públicas em favor da cultura de nosso país. E destacou a importância dos
grandes valores culturais existentes no município e que precisam de incentivo para se manterem
vivo. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – também admitiu que nos últimos anos a cultura do
município tem sido desvalorizada e que é preciso recuperação desta afirmando que não só os
festejos juninos fazem parte de nossa cultura mas, acrescentou imagens, terno de reis, festas da
bandeira, cavalgadas etc. O Vereador Danillo Rodrigues – se comprometeu em se fazer mais
presente no Conselho de Cultura informando que compõe a comissão de Cultura da Casa ele,
Nildma e Jorge Bezerra. Falou da importância do resgate nas escolas dos valores culturais,
sugerindo inclusão nos currículos das escolas públicas o estudo da cultura como obrigação.
Destacou também a importância do Prêmio Medalha Mérito Cultural Glauber Rocha, prêmio que
leva o nome do grande cinesta conquistense. E reconheceu a importância dos que irão recebê-lo
aquela manhã. O Vereador Luis Carlos Dudé – afirmou que o orçamento destinado a cultura é ainda
ínfimo, nesse sentido informou que a Casa elevou o percentual de meio por cento para 1 %
reconhecendo que aquele valor é ainda muito pequeno. E falou sobre a importância da criação de
mais espaços para as manifestações culturais do município, de teatro, de música e sobretudo de
valorização da cultura afro. Iniciou-se a seguir, a entrega das Medalhas: Mérito Cultural Glauber
Rocha que todo ano concede a uma personalidade e outra para uma entidade, que tenham
contribuído com a difusão e valorização da cultura no município, foi criada através da Lei nº
1.367/2006 e deve ser comemorado no dia 14 de março dia de nascimento do cineasta conquistense
Glauber Rocha. O Primeiro Prêmio foi entregue ao PROLER – Programa Nacional de Incentivo à
Leitura da UESB que tem por missão promover a valorização da leitura e contribuir com o aumento
do número de leitores no Brasil. A Medalha Mérito Cultural Glauber Rocha foi entregue ao
coordenador geral do Programa Nacional de Incentivo à Leitura – PROLER, o Prof. Doutor Edgard
Larry, e à Dona Fidelcina Santos Souza, mestre reiseira do Povoado Pradoso. A palavra foi passada
a seguir, aos integrantes da mesa para fazer as Considerações Finais após as Considerações Finais e
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e findou a sessão e para
constar eu Rita de Cássia Lisbôa digitei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai
por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 13 DE MARÇO DE 2020.
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