| materia |
309/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem
Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de
Serviços Públicos; a realização da limpeza
da Praça Dr. Martin Luther King Júnior,
ao lado da Escola Isa Medeiros, localizada
na Avenida Brasília, Loteamento Kadija,
Bairro Patagônia. |
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310/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
que aproveite os antigos agentes patromoniais
e futuros guardas municipais, a organizar e
fiscalizar os estabelecimentos de Vitoria Da
Conquista. |
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311/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação na Rua Democratas no Bairro Guarani. |
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312/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Rua Cláudia Botelho, bairro Primavera. |
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313/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
que destine as emendas parlamentares
ordinárias do Vereador Rodrigo Moreira, para
a compra de botijão de gás, cestas básicas no
intuito de o auxiliar os taxistas, motoboys,
autônomos e entre outras famílias em extremo
caso de necessidade. |
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17/2020 |
2020-04-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.ª Alcinda Mascarenhas Simões, ocorrido na quarta-feira dia 15 de Abril de 2020. |
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43/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 20 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem. |
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44/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, informações e cópia integral do contrato da Prefeitura com a A & M Transportes e Turismo bem como cópia de todos os empenhos e pagamentos efetuados à citada empresa pelo Poder Executivo Municipal. |
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45/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, da Comissão do COVID da Câmara com representantes do CMS, representantes da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde e Representantes das Universidades pra discutir as ações de Combate ao COVID 19 no dia 27 de abril de 2020 às 14horas. |
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46/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que a Secretário Municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, encaminhe todo o processo licitatório, realizado para compra de matérias de EPI’S no combate a COVID 19, com descrição das empresas participantes valor do material a ser comprado individualmente e quantidades, bem como se a compra já foi efetuada o empenho e a nota fiscal. |
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47/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Procurador do Procon de Vitória da Conquista, Sr. Eracton Sérgio Pinto Melo, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para esclarecimentos sobre a fiscalização da instituição sobre os valores da gasolina nos postos da região de Vitoria da Conquista, sobre os 8% de redução repassados pela Petrobras. |
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48/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Prefeito, Sr. Herzen Gusmão Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para que sejam utilizadas as Emendas Impositivas dos vereadores dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, totalizando o valor de 1.760,790,40, destinada para investimentos na saúde que ainda não foi repassada para a secretarai citada acima, para o combate ao COVID-19 em nossa cidade. |
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298/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. Carlos Murilo Pimentel Mármore , urgência na revitalização das estradas da Zona Rural da nossa cidade. |
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299/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas: Lagoa Visão,Catarina
Boa Sorte, Algodão, Mãe Heleoteria, Boqueirão dos Negros, região do povoado da Roseira. |
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300/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas que liga a região de Iguá, Furadinho e Campo Formoso, Distrito de Iguá. |
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301/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado Baixa do Cedro (região de nego de doutor). |
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| materia |
302/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado de Lagoa do Francisco das Chagas. |
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| materia |
303/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Jakson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 50/20, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas não pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores, Chácara Guarani, Fazenda paixão, Mirassol, Vale das Flores, Agro Flores e Povoado do Choça . |
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| materia |
304/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Travessa Alcobaça, no Bairro Kadija, próximo ao Cemitério do Kadija. |
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305/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Banho Asfáltico da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Alto Maron, Zona Urbana deste Município. |
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| sessao |
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2020-04-22 |
Ordinária |
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15/2020 |
2020-04-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Jogadora de Futebol Ely Pires, aos 42 anos, moradora de Vitória da Conquista. |
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15/2020 |
2020-04-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Primeira Igreja Batis-ta de Vitória da Conquista, na pessoa do seu Pastor Vitor Ferreira e Silva pela comemora-ção dos 120 anos que a atua em nosso municí-pio realizando um excelente trabalho de evan-gelização. |
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16/2020 |
2020-04-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jucelino Gomes Morais, aos 69 anos, morador do Bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista. |
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17/2020 |
2020-04-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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18/2020 |
2020-04-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2019, DE
AUTORIA DAS VEREADORAS VIVIANE SAMPAIO E NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPAL DA VITÓRIA DA CONQUISTA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2020 |
2020-04-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INCLUI A SEMANA DAS INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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20/2020 |
2020-04-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2020 |
2020-04-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “ARRAIÁ DA CONQUISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2020 |
2020-04-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “NATAL CONQUISTA DE LUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2020 |
2020-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Vitória da Conquista. |
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23/2020 |
2020-04-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 11/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA ONILDO GONÇALVES DE CARVALHO À ATUAL RUA E, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JURACY MAGALHÃES E AV. LAURA NUNES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”. |
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24/2020 |
2020-04-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 13/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SANTA DULCE DOS POBRES, ENTRE AS AVENIDAS GILENILDA ALVES, AVENIDA QUINTA E RUA MARGARIDA ALVES, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2020 |
2020-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a redução de no mínimo, 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência de saúde pública de que trata o enfrentamento ao Covid-19. |
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26/2020 |
2020-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ESTA LEI, A PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU POR CONTA DA PANDEMIA CAUSA PELO COVID-19. |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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28/2020 |
2020-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUXILIAR FINANCEIRAMENTE DE FORMA EMERGENCIAL, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADO PELA CALAMIDADE PÚBLICA E ECONÔMICA ADVINDAS DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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29/2020 |
2020-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ESTA LEI, TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA QUE SEGUIR COM OS SEGUINTES ARTIGOS, TERÃO AUTORIZAÇÃO CONDICIONAL À OPERAR E DISPONIBILIZAR SEUS SERVIÇOS. |
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30/2020 |
2020-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias, aplicáveis à iniciativa privada para prevenir e diminuir o risco de contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da cidade de Vitória Da Conquista, e dá outras providências. |
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39/2020 |
2020-04-21 |
Requerimento |
Solicita o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Vitória da Conquista para prevenção ao COVID-19. |
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| materia |
40/2020 |
2020-04-21 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja aplicada as emendas parlamentares do vereador David Salomão referente aos exercícios de 2017, 2018, 2019 e estimativa a ser disponibilizada no ano de 2020 que perfaz o montante de R$ 1.760.709,42 (um milhão setecentos e sessenta mil setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos), que não foram repassadas na Lei Orçamentaria Anual 2018/2019 para que seja aplicada na saúde, em razão ao ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. |
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| materia |
41/2020 |
2020-04-21 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Temporária especial abaixo descritas, visto que, se fazem pertinentes, por disporem sobre temáticas de extrema relevância Social, a saber: Comissão Temporária Especial de Fiscalização dos Gastos da Prefeitura durante a pandemia do vírus COVID- 19. |
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42/2020 |
2020-04-21 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o Comitê de Crises, solicita a Prefeitura Municipal para prestar informações e esclarecimentos acerca das ações, custos e projeções em relação a pandemia gerada pelo Coronavírus (COVID-
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278/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Patrolamento em Caráter de urgência, da Rua Vinte e Oito, no Bairro Conveima II, em frente a Comunidade Cristo Liberta (Casa do Andarilho). |
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279/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem
Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor
José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana; o Patrolamento em
Caráter de urgência, da Rua Planalto,
Loteamento Kadija, no Bairro Patagônia. |
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281/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a realização de uma operação tapa buracos e o recapeamento asfáltico da Rua das Pedrinhas, localizada no bairro Pedrinhas. |
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282/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica da Travessa Gilberto Lopes, localizada no bairro Pedrinhas. |
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| materia |
283/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a criação de um Posto de Saúde para o Povoado de São Domingo. |
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284/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua H, Bairro Morada Real. |
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