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10/2020 |
2020-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ALFAM – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
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11/2020 |
2020-03-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 08/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE RUA IRERÊ A ATUAL RUA IRECÊ – I, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE. |
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18/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Educação, Sr. Esmeraldino Correia, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimento sobre o número de vagas dispiníveis nas escolas, creches do município e sobre a lista de espera em Vitória da Conquitsa. |
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19/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Diêgo Gomes, Secretário de Transparência e do Controle do nosso município, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos de como foi o processo de cessão e garantia da empresa que fez o evento Natal Solidário. |
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20/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Diêgo Gomes, Secretário de Transparência e do Controle do nosso município, para justificar a esta Casa, sobre a indicação de parentes para cargos comissionados. |
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21/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Diêgo Gomes, Secretário de Transparência e do Controle do nosso município, para justificar a esta Casa, o volume exorbitante que utilizam em passagens e diárias. |
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22/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., nos termos do artigo 173, paragrafo 2° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em pauta, do Projeto de Lei complementar nº 08/2019, de autoria do Executivo Municipal, tendo em vista que o mencionado projeto encontra-se parado na Secretaria Geral, sem que tenha sido feita qualquer emenda, inclusive, o projeto está com parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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174/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza do bairro Cidade Modelo, próximo ao antigo aeroporto. |
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175/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza Avenida José Pedral. |
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176/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação das ruas do bairro Miro Cairo. |
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177/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza em volta do Ginásio de Esportes Raul Ferraz. |
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178/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a fiscalização nas áreas localizadas ao redor do campo situado ao fundo do condomínio Vivendas do Bosque, já que o mesmo se encontra com estruturas irregulares. |
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179/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do campo situado no bairro Nova Cidade ao fundo do condomínio Vivendas do Bosque. |
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180/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buraco no Bairro Brasil. |
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181/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na construção de passarelas na Vila Serrna I, II, III, IIII. |
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182/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Bairro Santa Cruz. |
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183/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a criação de uma Bliblioteca e Espaço de oficinas para o Povoado de Maria Clemência, Riacho de Teófilo e Oitero. |
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184/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Mobilidade Urbana e o Senhor Micael Batista, Coordenador de Transporte Público, implantar um abrigo de ônibus no Bairro Urbis 4, Urgentemente, principalmente no primeiro ponto sentido centro, depois do Colégio Municipal Professor Paulo Freire (CAIC). |
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185/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo , Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o Senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e Roçagem, Urgentemente, nos Condomínios Parque das Flores e Redêncial Margarida, Bairro Campinhos. |
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186/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Edmária (Dinha), técnica do Setor de Pavimentação e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimentação no Bairro Urbis 4,Rua B ,no Loteamento Bateias 1. |
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187/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo , Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o Senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e Roçagem, Urgentemente, na Ciclovia entre os condomínios: Parque das Flores e Residencial Margarida, Bairro Campinhos. |
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188/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Reposição de lâmpadas na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Patagônia. |
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189/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder a realização de limpeza geral na Praça São José, localizada próximo a Escola Municipal José Lopes Viana, no Bairro Campinhos. |
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190/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos a limpeza, podagem e iluminação da academia de saúde localizada na Praça da Vila Serrana I. |
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191/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua A, Loteamento Calcutá II, Bairro Ibirapuera. |
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192/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, antiga rua do Machado no Distrito de José Gonçalves. |
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193/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária interina de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com revitalização e reforma geral da Praça no Povoado de São Sebastião, como também construção de academia ao ar livre, bancos e paisagismo. |
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194/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de educação, Em reforço a indicação Nº1404/2018, solicito a premente necessidade de construir uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Lagoa das Flores. |
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195/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor, a Sua Senhoria a Senhor Adriano Gama, Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço as indicações Nº250/2017, 1479/2019, a premente necessidade da construção de uma quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Lagoa das Flores. |
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196/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Povoado do Saguim. |
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197/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, um novo Cemitério Público para atender a população do Povoado do Simão. |
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198/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria, Carlos Murilo Pimentel Mármore Secretário de Agricultura e desenv. Rural, o patrolamento e cascalhamento na Rua da Conquista no Povoado do Simão em nosso município. |
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199/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sua Senhoria o Senhor Péricles Oliveira Nascimento, Diretor de Habitação de Interesse Social ,a Solicitação de Regularização Fundiária e Entrega das Escrituras do Bairro Cidade Modelo, Zona Urbana deste Município. |
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| materia |
200/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, à Sua Senhoria a Senhora Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária Municipal de Governo, a implantação de um SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no Bairro Brasil, através de convênios/parceria com o Governo Estadual da Bahia. |
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| materia |
201/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, à Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal Interina de Meio Ambiente, a revitalização do Parque Lagoa das Bateias. |
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202/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, à Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a implantação de uma academia popular ao ar livre, no distrito de Inhobim. |
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| materia |
203/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, à Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Miguelzinho Gonçalves. |
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| norma |
2382/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEL ADULTERADO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2383/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a circulação de animais domésticos dóceis em logradouros públicos, privados, condomínio residencial e congêneres e dá outras providências. |
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| norma |
2384/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Exige das Escolas no município de Vitória da Conquista notificação ao Conselho Tutelar em caso de alienação parental. |
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| norma |
2385/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente á diferença dos valores que não foram cobrados nos exercícios de 2014 a 2018,do Imposto Predial e Territorial Urbano de contribuintes proprietários de casas residenciais dentro de Condomínios Residenciais Fechados,a partir dos parâmetros da Lei Complementar Municipal nº1.958/2013 que alterou a Lei Complementar Municipal nº1.259/2004 (Código Tributário Municipal) |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Alfredo Correia Neto pelos relevantes serviços prestados a Receita Federal do Brasil, durante os 33 anos em que fez parte do quadro de funcionários desse importante órgão. |
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16/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexsandro Nascimento Costa, encaminhe
todos os procedimentos agendados no dia 20 de fevereiro 2020 com o nome, endereço, tipo de exame, consulta ou procedimento e a data marcada para realização dos mesmos. |
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17/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Março de 2020, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay. |
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157/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Em Reforço a Indicação N°143/2019, Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a Arborização da Rua Tupi Guarani, Bairro Morada Real. |
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158/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza na Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Valéria. |
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159/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza nas ruas do Bairro Urbis 2. |
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160/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas dos refletores da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Valéria. |
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161/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, recuperação da pavimentação das seguintes vias: Ruas: São Paulo, São Benedito, São Filipe, Santa Ana, São Jorge e as Travessas: Iracema, Santa Ana, Nova Jerusalém, São Miguel, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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162/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asfáltico e drenagem da Avenida Brasília, localizada no Bairro Patagônia. |
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