br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2020 2020-02-18 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Samir Gonçalves, ocorrido no dia 11 de Fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-18 Requerimento Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Ilma. Sra Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária de Governo do nosso município, o grupo Especial para Regularização Fundiária do Projeto Casulo tendo como componentes os Srs.(as) Gilmar Dias Ferraz, Secret. de Agricultura e Desenv. Rural, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Mun.de Infraestrutura Urbana, Alcime Ribeiro Barros Secretaria Mun. de Gov., Sra. Vida Santos Amaral, Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, Sr.Isac Oliveira de França, Procuradoria Geral do Município para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da fiscalização, regulamentação e demais informações pertinentes à “área de terra”, pertencente ao nosso município, que contempla o Projeto Casulo, bem como a possível cessão de lotes da referida área para outros cidadãos, a fim de averiguar denúncia trazida a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-18 Requerimento Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para solicitar a Sra.Maria das Dores Marques dos Santos, secretária de Comunicação do Município, para apresentar a esta Casa, Informações sobre gastos com empresas terceirizadas no ramo da publicidade pelo Executivo Municipal referentes a publicidade nos meios de comunicação solicito também a cópia de todos os processos, notas fiscais e recibos de pagamento referentes a publicidade do Executivo Municipal nos meios de comunicação desde 01 de Janeiro de 2019 até a presente data. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-18 Requerimento Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente ouvido o Plenário, para solicitar ao Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, para prestar esclarecimentos sobre o custo da ampliação da planta do aterro sanitário, descrevendo todos os custos de materiais, planilha de custo e da manta utilizada. 1 extracted
materia 128/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de um quilometro da Rua das Pedrinhas, distrito de Bate-pé, neste Município. 1 extracted
materia 129/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de uma alameda na Rua Dante Menezes, Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 130/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de 200 metros da Rua Dona Lira, bairro Zabelê, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 131/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de 300 metros da Rua B, do bairro Santa Helena, nesta cidade. 1 extracted
materia 132/2020 2020-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de alambrado em torno do campo de futebol society situado no fundo do Bairro Morada Real, próximo à fábrica de postes 1 extracted
materia 133/2020 2020-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma praça no fundo do Bairro Morada Real, próximo à fábrica de postes. 1 extracted
materia 134/2020 2020-02-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, a instalação de uma academia de saúde no Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-17 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar a Maria da Paz Lopes Santana,aos 77 anos ocorrido no dia 16 de fevereiro 1 unsupported_format
materia 6/2020 2020-02-17 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao jovem, João Pedro Silva Bonfim, de 19 anos, por ser o único baiano a tirar nota Máxima na Redação do Enem, que foi de 1000 pontos e 755 pontos na nota geral do Enem. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-17 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Carlos Murilo Pimentel Mármore, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimento sobre as más condições das estradas da zona rural de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-17 Requerimento equeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Alexandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimento sobre a marcaçõa de exames, cirurgias eletivas, consultas especializadas e falta de medicamentos em postos de saúde. 1 extracted
materia 90/2020 2020-02-17 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Operação Tapa Buracos na Avenida Lapa, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 91/2020 2020-02-17 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Operação Tapa Buracos na Avenida Paramirim, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 92/2020 2020-02-17 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Operação Tapa Buracos na Avenida Macaúbas, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 93/2020 2020-02-17 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Operação Tapa Buracos na Avenida Professor Itamar, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 94/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da rua Aureliano Oliveira no Povoado do Simão. 1 extracted
materia 95/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a ampliação ou construção de um novo cemitério do Simão. 1 extracted
materia 96/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da rua Clemente Grosso no Povoado do Simão. 1 extracted
materia 97/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Três Passos, Povoado Simão. 1 extracted
materia 98/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para intervir junto a Viação Novo Horizonte, para que seja incluído na rota da linha Vitória da Conquista/Belo Campo e Belo Campo/Vitória da Conquista o Povoado de Vereda do Progresso. 1 extracted
materia 99/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria, Carlos Murilo Pimentel Mármore Secretário de Agricultura e desenv. Rural, o patrolamento e cascalhamento na Rua três Passos no Povoado do Simão em nosso município. 1 extracted
materia 100/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na lateral da Rua Paulino Fonseca, bairro Santa Cecília, em nosso município. 1 extracted
materia 101/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques da Silva, a instalação de 01 braço de luz para poste na Trav. Iracema em frente a casa de Nº07, Bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso município. 1 extracted
materia 102/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, melhorias na Unidade de Saúde da Família Nelson Barros, localizado no Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 103/2020 2020-02-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento com cascalhamento no acesso as propriedades na beira do Rio Pardo, região do Distrito de Inhobim. 1 extracted
materia 104/2020 2020-02-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Rua do Areão, Distrito de Inhobim. 1 extracted
materia 105/2020 2020-02-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada que liga o povoado de Três Lagoas ao povoado do Barreiro do rio Pardo, região do Distrito de Inhobim, com serviço de cascalhamento e patrolamento. 1 extracted
materia 106/2020 2020-02-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada que liga o povoado de Lamarão ao povoado da Lagoa de Melquiades, região do Distrito de Inhobim, com serviço de cascalhamento e patrolamento. 1 extracted
materia 107/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, A limpeza e capina e a retirada do entulho no fundo da Escola Municipal Maria Célia Ferraz no Bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 108/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, A limpeza e capina do bairro Iracema. 1 extracted
materia 109/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia, Secretária de Meio Ambiente, A revitalização da Praça Migdônio no Bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 110/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, pintar a faixa de elevada em frente a creche Bela Vista, bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 111/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica no bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 112/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na estrada da Barra com a travessa ao Posto Vista alegre no bairro Primavera. 1 extracted
materia 113/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, colocar um poste com braço de luz, na rua 10 de novembro, com a rua Viriato Ribeiro, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 114/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Major Edmário José Britto, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial no Bairro Urbis 4 nos horários Diurno e Noturno, todos os dias. 1 extracted
materia 115/2020 2020-02-17 Indicação Indico, a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, realizar a construção de uma Capela Mortuária, Na Rua A, Loteamento Panorama 1, próximo a Capela São José ou no Loteamento do Alto do Panorama 2, Rua J: É um terreno de área Constitucional, Próximo a 1º Praça, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 116/2020 2020-02-17 Indicação Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, Realizar Urgentemente a pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, localizada no fundo do posto de saúde (Anexo Emenda Impositiva da Pavimentação da Referida Rua). 1 extracted
materia 117/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública nos Bairros Vila Serrana I.II,III, IV. 1 extracted
materia 118/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza pública no Bairro Cidade Serrana. 1 extracted
materia 119/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a conclusão das obras iniciadas no Povoado da Baixa do Arroz, Distrito de Pradoso. 1 extracted
materia 120/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito de São João da Vitória ao Povoado de Anteiro. 1 extracted
materia 121/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BR 116 ao Distrito de São João da Vitória, passando pelo Povoado de Vereda do Progresso. 1 extracted
materia 122/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços públicos; a avaliação para ampliação do Cemitério da Fazenda Capinal, BR- 263, localizada próximo a Serra do Marçal. 1 extracted
materia 123/2020 2020-02-17 Indicação Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, prefeito municipal, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza (retirada de entulho), na Rua: 5, Bairro Vila Serrana IV, em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 124/2020 2020-02-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder a limpeza e manutenção da Creche Auxêncio Dias de Oliveira, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted