| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Issac Bomfim Pereira Reis, Presidente Municipal do PT, solicita o uso da tribuna livre para tratar dos 40 anos do partido. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 138/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA MIRIAM SILVA DE OLIVEIRA AMORIM, A ATUAL RUA 25, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de MARIA GLAÚCIA DE JESUS, aos 83 anos, ocorrido no dia 06 de fevereiro. Ela era avó de Anderson do Blog. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Sra. Vitória Aparecida Rezende, Presidente da ACAEPA, solicita o uso da tribuna livre para levar ao conhecimento do público a luta da Associação, ao longo dos três anos de existência, em prol do autismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 139/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA DURVAL BISPO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 27, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento da professora ALDECI MARTINS BRI-TO, aos 77 anos, ocorrido no dia 04 de feverei-ro. Ela era esposa do vereador Álvaro Pithon. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Luciano Sousa Almeida, Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública Urbana, solicita o uso da tribuna livre para demonstrar a situação de perigo que os garis da empresa Torre vêm sofrendo na cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PELA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE CONSUMIDORES EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS, CENTRO COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 140/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA DE AVENIDA HARLEY GUIMARÃES À ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DA UNIVERSIDADE, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Abimael Andrade Matos a rua de acesso ao Residencial Parque Vitória Sul da Construtora MRV, entre os loteamentos Vila Marina e Alameda Morada dos Pássaros. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA BAIANA DE FUTEBOL DAS ZONAS RURAIS DO INTERIOR DA BAHIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Silvana de Cássia Pereira Alves e sua equipe pelos serviços prestados pela Emurc a cidade de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 144/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA B DO BAIRRO INOCOOP 2, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA AURINO MOREIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito Municipal de Vitória da Conquista – BA, a criação do programa “Adoção Legal” em escolas municipais na cidade de Vitória da Conquista a adotarem um animal de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 145/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA IRIS IZALTINO DA SILVA, A ATUAL RUA 2, BAIRRO VIVENDAS DA SERRA – PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 146/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE DISPÕE SOBRE ACORDO DE IRMANDADE ENTRE A CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, NA BAHIA, BRASIL E A CIDADE DE JERUSALÉM, EM ISRAEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a cobertura do canal de drenagem da Avenida Rosa Cruz, Bairro Alto Maron, nas proximidades da Escola Lícia Pedral. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de quebras-molas na Rua Bartolomeu de Las Casa, Bairro Vila América, em frente aos números 12, 30 e 50. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica em trecho da Avenida Presidente Dutra, 148 – Bairro Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento da Rua Tg, Bairro Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na área externa da Unidade de Saúde do bairro Nova Cidade, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza na Rua 30 no bairro Coveima II, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpada no penúltimo poste da Rua 30, bairro Coveima II, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a Operação tapa Buraco do bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza do canal da valeta nas proximidades do Clube SESC no bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da EMBASA, a instalação de esgotamento sanitário na Av. 3 (três) do Bairro Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da EMBASA, a instalação de esgotamento sanitário no Loteamento Santa Mônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Anelita Nunes, Bairro Renato Magalhães, especialmente, próximo ao Bar Sossego. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de obras para melhoria da drenagem de água pluviais no cruzamento entre a Av. Laura Nunes e a Rua E do Bairro Morada Real, por meio do aumento da captação de água pela boca de lobo existente ou da abertura de novas bocas de lobo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Altino Pereira, Bateias II. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, urgência na limpeza do Unidade de Saúde da Família Solange Hortélio. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombada (redutor de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres na Av. Macaúbas, Bairro Brasil, em frete a Unidade de Saúde da Família Solange Hortélio. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência manutenção na iluminação no Campo do Adelmário Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Sr Alexsandro Nascimento Costa, SubSecretario Municipal de Saúde, em exercício a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado de Matinha, Zona Rural/Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a Revitalização de Praça Pública do bairro Loteamento Conquistense/ Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfaltica da rua Guilhermino Novais, bairro Recreio. (fotos em anexo) |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de agricultura e desenvolvimento rural, proceder com manutenção na Rua das Malvinas, com patrolamento e cascalhamento no Povoado de São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço a indicação Nº 673/2017,1804/2018, conforme projeto já elaborado, solicito a premente necessidade que proceda com drenagem de águas da chuva e pavimentação asfáltica da Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de agricultura e desenvolvimento rural, a sua senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Lagoa das Flores, também na Chácara Guarani, Mira Sol, Vale das Flores, Fazenda Paixão, Centro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, Em reforço as indicações Nº 561/2017,158/2018, solicito a premente necessidade que o poder executivo proceda com manilhamento adequado de rede de esgoto, na Rua da Liberdade, Distrito de José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Inhobim, com a recuperação do piso, substituição do alambrado e edificação de cobertura. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a revitalização do Mercado Municipal do Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a implementação de iluminação pública com a inclusão de braços e lâmpadas de poste na comunidade da Fazenda São Lucas, distrito de Pé de Galinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de Itapirema. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da Praça localizada na Avenida Barreiras, Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, cópia dos comprovantes de pagamentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS por parte da Viação Rosa Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente ouvido o Plenário, para convocar o secretário de administração o Sr. Kairan Rocha Figueiredo e o comandante da Guarda Municipal o Sr. Antonio Braga para prestar esclarecimentos a cerca do andamento das questões relacionadas a Guarda Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada principal do Distrito de Bate Pé, Salobro, Laranjeira e Cachoeira das Araras, com serviço de cascalhamento e patrolamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada do povoado da Roseira até Boa Sorte, com serviço de cascalhamento e patrolamento. |
1 |
extracted
|