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26/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização de obras de pavimentação asfáltica e drenagem nas ruas B, Dois, Um e 14, no Loteamento Parque Lorena, Bairro Espírito Santo. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Lagoa Rasa, Lagoa da Jiboia, Oiteiro, Manuel Antônio, Poço de Aninha, Maria Clemência, Riacho de Teófilo, Caldeirão de Leôncio, Batalha, Lagoa de Arroz Distrito Sede,/ Vitoria da Conquista. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 16 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso, a atleta conquistense Suzy Ruas, pela conquista gloriosa no desafio da Walt Disney Marathon Weekend ,em Orlando nos Estados Unidos. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui a Semana das Instituições Espíritas no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio em razão ao desacato e agressão física sofrida pelos agentes do Simtrans no dia 21/01/2020 no período vespertino no estacionamento de um estabelecimento no bairro Alto Maron. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Gilmar Ferraz Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Francisco das Chagas, Duas Passagens, Boa Vista, Serra Grande, Santo Antônio, Barreiro, Pau Ferro, Tamanduá, Lagoa de Simplício, Fazenda Nova, Vereda de Arlindo, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 07 de agosto com o seguinte tema: Comemoração dos 14 anos da Lei Maria da Penha. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor Eunápio Novais Silva, pelo serviço prestado a frente do conselho de consumidores de energia da Coelba. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DETERMINA ESPAÇO DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESPAÇOS COM A FINALIDADE DE PRÁTICAS DE LAZER, JOGOS, ESPORTE, GINASTICA E CULTURA”. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVINDO O PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 19:00 HORAS COMO PARTE DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E REDUZIR O NÚMEROS DE VÍTIMAS DO SUICÍDIO. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da COELBA, ligação de energia em residências da fazenda Cedro, região do distrito de Dantilândia. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no Município de Vitória da Conquista, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso, ao Pastor Orlando Filho, da Assecon (Associação Evangélica Conquistense) e Staff Stop, pela realização da 15° Semana da Cultura Evangélica e Marcha para Jesus, que aconteceu entre os dias 1 e 9 de Novembro de 2019. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado de Barrocas. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Relação de procuradores com a especificação de função, do cargo exercido e área alocada, referente aos períodos de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao jovem João Pedro Silva Bonfim, pelo excelente resultado obtido na redação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2019. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada do São Sebastião. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Relação de todas as empresas de consultória que prestam serviços ao Município de Vitória da Conquista, com a descrição e objeto do serviço prestado, bem como os comprovantes de pagamentos feitos mensalmente a cada consultoria, período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas dos Povoados do Rancho Alegre, Iguá até Bate-Pé. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Relação de todas as diárias liberadas para os cargos de confiança e servidores no período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019. |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o patrolamento e o Cascalhamento na Rua três passos no Simão, bairro Simão. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Rua três passos, bairro Simão. |
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9/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, troca de lâmpadas na Rua três passos, bairro Simão. |
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10/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria O Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, melhorias na Unidade de Saúde da Família do Bairro Miro Cairo. |
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11/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário de Meio Ambiente, realizar a revitalização completa e a perfuração de um poço artesiano na Praça Gerson Sales, no Bairro Alto Maron. |
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12/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente, realizar a construção de um quiosque, na Quadra do Bairro Nova Cidade, localizada na Rua 1. |
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13/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e o Senhor Agdo Santa Rosa, coordenador de Trânsito, Colocar uma placa ‘’Pare’’ na Rua P, com final da Rua A do Loteamento do Alto do Panorama 2, bairro Alto Maron, em frente a casa de Careca. |
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14/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário de Meio Ambiente, realizar a revitalização completa e a perfuração de um poço artesiano na Praça Sá Barreto, no Bairro Alto Maron. |
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15/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfaltica da Avenida B, Bairro Nezinha Santos. |
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16/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas Rua 06, altura no n°1, Bairro Vila Serrana 4. |
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17/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Braço com Iluminação nos postes na Avenida B, Bairro Nezinha Santos. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, solicitar um mutirão para executar a limpeza dos Bairros Bruno Bacelar e Nenzinha Santos /Vitória da Conquista. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, solicitar um mutirão para executar a limpeza do Bairro Nossa Senhora Aparecida/ Vitória da Conquista.
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20/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação das ruas das Terras do Remanso. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação das ruas do Bairro Conveima. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Lagoa das Bateias. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação das ruas do Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1/2021 |
2020-01-06 |
Requerimento |
Venho por fim requerer que seja convocada a sessão extraordinária para a solenidade de posse no cargo de prefeito do Município de Vitória da Conquista, bem como seja deliberado sobre o modo viável de garantir o meu direito subjetivo á posse,vez que fui devidamente diplomado, e, o mais que possível, buscando concretizar minha posse até o limite dos 10 dias ofertados no parágrafo único do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal (LOM), destacadamente o dia 08 de janeiro, para o qual já obtive autorização hospitalar, vez que desde o dia primeiro de 2021 manifestei, por meio de procuração protocolizada, meu desejo inequívoco de ser empossado;Que, alternativamente, não sendo garantida a posse no interstício dos 10 dias previstos no artigo 65, parágrafo único,da LOM,o Poder legislativo delibere,expressamente, pela prorrogação do prazo de 10 dias concedidos pela Lei Orgânica Municipal, pelo tempo razoável a realizar minha posse, ofertando,assim, maior segurança jurídica. |
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| norma |
2380/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Vitória da Conquista, para exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-23 |
Recurso |
Apresenta-se o presente recurso com fito de contestar ato do presidente desta Casa Legislativa quando na sessão ordinária do dia 20 de dezembro de 2019 não levou a votação a emenda Nº 06/2019 de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n°. 20/2019, após a aprovação do pedido de destaque aprovado pelo plenário. |
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| norma |
1324/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui, O Programa Troca Ecológica, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2369/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Guarda Municipal, dispondo sobre sua estrutura administrativa e dá outras providências. |
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| norma |
2370/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o evento “Conquista Moto Rock” e dá outras providências. |
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| norma |
2371/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área pública situada na Rua X, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia; autoriza a permuta com imóvel de particular e dá outras providências. |
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| norma |
2372/2019 |
2019-12-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal 1.760 de 2011 para criar a Gerência do Serviço de Inspenção Municipal de Produtos de Origem Animal, extinguir a Gerẽncia Regional II e dá outras providências. |
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| norma |
2373/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia D do Homem, no Município de Vitória da Conquista, no dia 23 de novembro, para a prevenção e realização de várias atividades e consultas alusivas ao Novembro Azul, entre elas, o exame do toque retal para detecção do câncer de próstata. |
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| norma |
2374/2019 |
2019-12-23 |
Lei Complementar |
Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2375/2019 |
2019-12-23 |
Lei Complementar |
Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2376/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1246 de 2004 para determinar complementar informações do registro público do bem a ser doado, e dá outras providências. |
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