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materia nº 1/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-02-03
EmentaInclui a Semana das Instituições Espíritas no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista.
native_id5339

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-08 Norma Sancionada F Norma Sancionada
2020-09-01 Veto sobre a proposição mantido — Veto parcial mantido após votação durante a Sessão do dia 28 de agosto de 2020. Aguardando envio para o Executivo.
2020-08-04 Veto autuado e incluso em pauta — Veto autuado e incluso em pauta.
2020-05-08 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental.
2020-05-08 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em Redação Final. Aguardando envio para sanção.
2020-05-07 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de lei em redação final.
2020-05-07 Proposicão aprovada em 2º turno — Projeto de lei aprovado em segunda votação durante a Sessão do dia 06-05-20.
2020-04-29 Proposição apresentada em Plenário S Projeto de Lei em segunda votação.
2020-04-29 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em primeira votação, durante a Sessão do dia 29-04-20.
2020-04-28 Proposição apresentada em Plenário P Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 24-04-20. Projeto de Lei em primeira votação.
2020-02-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência.
2020-02-13 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
2020-02-11 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Lei em leitura.

Documents (1)

texto original #

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o 
A 
CAMA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
Secretaria Geral 
INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
PROJE-TO,DE LEI. N° 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO LIDA 
EM 12/02/2020 
Lu 71.r .iiev Nomes 
PRESIDENTE 
Inclui a Semana das Instituições Espíritas no Calendário 
Oficial do Município de Vitória Da Conquista. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica 
do Município, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da 
Conquista a "Semana das Instituições Espíritas", a ser comemorada, anualmente, na primeira 
quinzena do mês de setembro. 
Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 07 de fevereiro de 2020. 
C riol o o 
Vereador/PT 
DOE SANGUE 
fP 
A 
CAMA 
VITÓRIA DA CONQUISTA Fe 
Secretaria Geral 
INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
JUSTIFICATIVA 
SEMANA ESPÍRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
A Doutrina Espírita foi trazida para Vitória Conquista pelo Prof. Ernesto Dantas, por volta de 
1880, quando veio morar aqui, vindo de Caetité. Ele e o Cel. Francisco Andrade, tabelião, 
foram os grandes pioneiros, realizando reuniões em grupos familiares. Ernesto Dantas fundou 
em 1906 a primeira instituição espírita da cidade e criou o primeiro jornal de Conquista. 
Trouxe também o telefone — que ligava sua casa na fazenda à sede, os primeiros canos de água 
(na época feitos de chumbo); criou a primeira filarmônica e a primeira escola rural do 
município, pois dizia, que "quem não lê, mal ouve, mal fala e mal vê". Falava seis idiomas, 
sem ter curso superior. Foi um grande benfeitor da nossa cidade e era muito respeitado, por sua 
conduta reta, por todos seus contemporâneos. 
A Semana Espírita de Vitória da Conquista começou a ser realizada no ano de 1954, 
promovida pela União Espírita de Vitória da Conquista (fundada em 1951), sendo a primeira a 
realizar-se no Estado da Bahia, acontecendo até hoje de forma ininterrupta, estando entre as 
dez primeiras iniciadas no Brasil. 
A Semana Espírita acontece sempre dentro da primeira quinzena de setembro. 
Ao longo dos anos participaram de sua realização grandes nomes da história conquistense, a 
exemplo do Dr. Luiz Barreto Vieira, Olímpio Benício dos Santos (que trouxe a energia elétrica 
para Conquista), Cel. Fiorentino Mendes de Andrade (foi Intendente da cidade), Dr. João 
Gustavo dos Santos, Alziro Prates, José Oliveira Lima (um dos grandes responsáveis pela 
implantação do polo cafeeiro em nossa região), Saul Venâncio de Quadros, Dr. Edvaldo Flores, 
etc. 
Foi criada com o objetivo de divulgar os princípios ético-morais do Evangelho de Jesus à luz 
da Doutrina Espírita na cidade e região, atraindo, desde seu início visitantes de várias partes do 
Brasil e do exterior. Em média, recebe a cada ano, participantes de mais de 100 cidades de 17 
estados do país. 
Ao longo dos anos já vieram visitantes de vários países como Argentina, Bolívia, Canadá, 
Colômbia, Peru, Uruguai, Alemanha, Estados Unidos, França, Itália, Suécia, Suíça, Holanda, 
Áustria, Japão, Portugal, Espanha, Emirados Árabes, etc. 
A média de participantes é em torno de duas mil pessoas, a cada dia do evento. Os visitantes 
ficam em alojamento e nos hotéis da cidade, movimentando bastante o setor hoteleiro e 
restaurantes. A livraria montada no evento vende mais de cinco mil livros. 
Em um evento realizado pelo Sebrae para empresários no Shopping Boulevard em 2017, um N/
consultor afirmou que a Semana Espírita era o terceiro maior evento da cidade que maisli
movimentava a economia local, depois da Exposição Agropecuária e Festival de Inverno da 
Bahia. 
DOE SANGUE gai VF X/inaR 
CÂMA INDEPENDÊNCIA 
E TRABALHO VITÓRIA DA CONQUISTA 
Secretaria Geral 
A Semana Espírita de Vitória da Conquista, que divulga muito a nossa cidade aqui e fora do 
Brasil, inspirou a criação de diversos eventos em várias cidades da Bahia e de outros estados, 
sendo hoje considerada a maior semana espírita do país. 
Por ser um evento que divulga a mensagem do Evangelho e o bem, contribui muito para o 
crescimento espiritual das pessoas que lhe assistem, e suas vibrações positivas ajudam na 
preservação de uma atmosfera pacífica para a nossa cidade, ao lado de tantos outros segmentos 
filosófico religioso da nossa comunidade. 
C riolano or 
Vereador/PT 
DOE SANGUE 
Rai V vinAR 

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