| norma |
2377/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza as Unidades de Saúde, e os Hospitais Públicos e privados onde o parto for realizado a oferecerem aos pais ou responsáveis pelos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho. |
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| norma |
2378/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no âmbito do poder executivo, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), com recursos oriundos de anulações de dotações, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2379/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no âmbito do Poder Executivo ,até o valor de R$4.960.350,05(quatro milhões novecentos e sessenta mil trezentos e cinquentas reais e cinco centavos),com recursos oriundos de Excesso de arrecadação,na forma de que indica e dá outras providências |
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2019-12-23 |
Extraordinária |
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| materia |
191/2019 |
2019-12-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DÓCEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRIVADOS, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56 |
2019-12-20 |
Ordinária |
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100/2019 |
2019-12-19 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Jurandi Santos Cardoso, ocorrido
no dia 13 de Dezembro de 2019. |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-19 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Edgard José da Silva
ocorrido no dia 14 de Dezembro de 2019 |
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155/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a apresentação das despesas efetuadas por esta Casa no exercício de 2019, até a presente data, apresentando os procedimentos ou processos físicos de licitação feitos por essa casa nas modalidades de CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE, CONCURSO. LEILÃO, PREGÃO. Relação de todos funcionários da Câmara, concursados e comissionados e terceirizados bem como a relação das diárias, passagens, horas extras, GAT, CET, por servidores. Solicito ainda a relação de todas empresas contratadas, jurídica, física, contábil ou de consultoria, para prestação de serviços especifico ou em geral, bem como, as suas respectivas notas fiscais. Solicito ainda o processo de modalidade de contratação dos posto de combustível BAMBU e as respectivas notas fiscais de pagamento, bem como gastos com empresa de publicidade, rádio, blogs, TV e congêneres. |
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188/2019 |
2019-12-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEL ADULTERADO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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189/2019 |
2019-12-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE Á DIFERENÇA DOS VALORES QUE NÃO FORAM COBRADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2018,DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE CASAS RESIDENCIAIS DENTRO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS,A PARTIR DOS PARÂMETROS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1.958/2013 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1.259/2004 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) |
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190/2019 |
2019-12-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ROL DE VEDAÇÕES DE ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 31, E O ITEM 2 DO QUADRO 3.7 DO ANEXO III,DA LEI MUNICIPAL N².116 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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1940/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Douglas Sousa de Jesus, Superintendente do Incra, a recuperação da Barragem do Povoado de Baixão, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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1941/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Nova Cidade, em nosso município. |
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1942/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma operação “tapa-buraco” na Estrada São Bernardo no bairro Primavera próximo ao Condomínio Conquista Park em nosso município. |
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1943/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e ao Sr. Secretário de Saúde Alexsandro Nascimento Costa, a reforma no posto de saúde do Distrito de Bate-Pé. |
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1944/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o fechamento da Avenida Brumado, aos domingos no mês de Janeiro e Fevereiro de 2020 para a prática esportiva. |
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1945/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretaria de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com uma visita técnica para possível poda de árvore, localizada na Rua N, Bairro Cidade Modelo. |
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1946/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas nas quadras dos condomínios da Vila Bonita. |
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1947/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhora Ana Claudia Passos Secretária de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça Nossa Senhora dos Verdes, Praça Marmore Neto, Praça Marechal Rondon, Praça do Caja. |
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1948/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhora Ana Claudia Passos Secretária de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça da Vila Serrana III. |
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1949/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhora Ana Claudia Passos Secretária de Meio Ambiente, a Revitalização da Praça da Urbis III, Bairro Brasil. |
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1950/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Revitalização do Terminal De Ônibus da Lauro de Freitas. |
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1951/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura das faixas de pedestres da Avenida Regis Pacheco com Avenida Crescêncio Silveira, bairro Centro. |
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1952/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre da Avenida Guanambi em frente a Escola Cantinho do Saber, bairro Brasil. |
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1953/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura das faixas de pedestres da Avenida Lauro de Freitas, bairro Centro. |
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1954/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura das faixas de pedestres na Travessa Santa Rita com a Dante Menezes e Regis Pacheco, bairro Centro. |
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1955/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reativação e reforma do antigo terminal rodoviário do distrito de Inhobim, neste Município. |
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| materia |
1939/2019 |
2019-12-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama – Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Povoado do Simão. |
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55 |
2019-12-18 |
Ordinária |
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99/2019 |
2019-12-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Professora Aposentada Ana Lídia de Souza Lopes, aos 53 anos. |
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146/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre acordo de irmandade entre a cidade de Vitoria da Conquista, na Bahia, Brasil e a cidade de Jerusalém, em Israel. |
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| materia |
184/2019 |
2019-12-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE EXIGE DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. |
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| materia |
185/2019 |
2019-12-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2019 |
2019-12-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVA, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; AO PROJETO DE LEI 020/2019 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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187/2019 |
2019-12-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO. |
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1930/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges Epitácio, Diretor Regional da Coelba, a celeridade na instalação de extensão de rede de energia elétrica na Rua Antônio Marcos, no Bairro Simão. |
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1931/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a recuperação da Barragem do Povoado de Baixão, Zona Rural deste Município. |
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1932/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhor Alexsandro Nascimento Costa, Secretário Municipal de Saúde, a limpeza e reforma em caráter de urgência da Unidade da Saúde da Família do Distrito de Bate-Pé. |
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1933/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas em três postes da Av. Apaches, Bairro Senhorinha Cairo. |
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1934/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização dos serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho do final da Av. José Machado Costa, situada no Bairro Renato Magalhães. |
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1935/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a manutenção ou a substituição dos refletores de iluminação da quadra poliesportiva situada na Av. Brasília do Bairro Patagônia. |
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1936/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao povoado de Lagoa Formosa I e Lagoa Formosa II. |
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1937/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua V, no Bairro Felícia Jardim Guanabara II em nosso município. |
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1938/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao povoado do Furadinho. |
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6/2019 |
2019-12-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa que Altera dispositivo do o art. 8º, alínea a, inciso I, ao projeto de lei nº 20/2019, do poder executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2020. |
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7/2019 |
2019-12-16 |
Emenda |
Emenda Aditiva que inclui ao projeto de lei nº 20/2019, do poder executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências.”, as emendas impositivas dos anos de 2017/2018. |
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8/2019 |
2019-12-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 115, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DOCEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRIVADOS, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E CONGENERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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98/2019 |
2019-12-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vivaldo Silva Bomfim, ocorrido no dia 16 de dezembro. |
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102/2019 |
2019-12-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao cantor e compositor Elomar Figueira Mello, pelo seu aniversário e pelos relevantes serviços prestados a música e a arte no Brasil e no mundo. |
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