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144/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua B do Bairro Inocoop 2, onde passará a ser denominada de Rua Aurino Moreira da Silva. |
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145/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Iris Izaltino da Silva, a atual Rua 2,
Bairro Vivendas da Serra – Primavera. |
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183/2019 |
2019-12-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL. |
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1910/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua TG 11, bairro Boa Vista. |
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1911/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Avenida Gilenilda Alves (próximo a Escola Municipal Morzart Tanajura). |
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1912/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, Operação Tapa Buraco na Rua Salvador Allende, bairro Vila América. |
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1913/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua C, bairro Jardim Guanabara. |
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1914/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de sinalização jna Praça da Bandeira, Rua Santa Rita, Rua Laudicéia Gusmão e Rua Humberto Flôres. |
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1915/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, Revitalização na academia da Saúde do Bairro Brasil e Vila Serrna I. |
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1916/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua B (Venceslau Novais) Santa Helena no Bairro Brasil. |
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1917/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência na limpeza nno Sete Campo, no fundo do velho areroporto. |
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1918/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o patrolamento e o Cascalhamento nas estradas do Ribeirão, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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1919/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Herzen Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de uma lombada na rua União Operária, bairro Iracema. |
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1920/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza da Praça Situada à Via Coletora, Bairro Urbis V. |
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1921/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura,Turismo Esporte e Lazer, A limpeza e capina e retirada de entulho ao entorno do Campo da vela no Bairro Ibirapuera. |
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1922/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, dois redutores de velocidade com placa de sinalização na rua São Roque antiga rua do Piolho em frente aos números 51 e 85 no Bairro Brasil. |
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1923/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e ao secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, a implantação de ciclovia na Olívia Flores, trecho compreendido entre a entrada do Bairro Bem Querer até a atual ciclovia, sentido Centro – UESB. |
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1924/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Major PM Nivaldo Góes Jr, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar ronda policial na Rua Antônio Nascimento, Bairro Petrópolis, principalmente aos sábados e domingos no turno noturno. |
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1925/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Edmário José Britto, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial no Bairro Urbis 4 nos horários Diurno e Noturno, todos os dias. |
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1926/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, secretário de agricultura e desenvolvimento rural, proceder com patrolamento cascalhamento e roçagem na Chácara Mirassol, Povoado do Choça. |
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1927/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Carlos Novaes Fernandes, Diretor da Via Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor da ANTT, a premente necessidade de proceder com faixas de pedestres com placas de sinalização em frente a quadra, sendo uma área urbana, de grande movimentação de veículos, e travessia de alunos, BR 116, km 816, Bairro Lagoa das Flores. |
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1928/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de Educação, a premente necessidade de proceder com ampliação da Escola José Gomes Novais, Rua Dos Eucaliptos Novais, Br 116, Km 8, Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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1929/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidades de construir quebra mola, Av. Feira de Santana, Bairro Bruno Bacelar. |
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8/2019 |
2019-12-13 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio ao especial de natal do Porta dos Fundos, veiculado na plataforma de streaming da Netflix. |
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1908/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Vigilância Sanitária, inspeção da área externa/interna do imóvel localizado na rua Crescêncio Lacerda, esquina com a . Lourival Cairo, número 385, para verificar a colocação de lixo, entulho, matérias de madeira velha. |
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| materia |
1909/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, uma faixa de pedestre sinalizada em frente a casa lotérica na rua Paulino Santos no Bairro Guarani. |
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| norma |
70/2019 |
2019-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
71/2019 |
2019-12-13 |
Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO No 67/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
54 |
2019-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
99/2019 |
2019-12-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus votos de aplausos e congratulações à Paroquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa pelos seus 60 anos que serão completos em 01 de janeiro de 2020. |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus votos de aplausos à Maria das Graças Santos Lopes pela dedicação à comunidade da Vila do Bem Querer, neste Município. |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus votos de aplausos à Laucimar Carvalho Souto Ferreira pelos serviços prestados à frete do Colégio Estadual Fernando Spínola. |
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| materia |
143/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Terminal Rodoviário Deputado Coriolano Sales a rodoviária de Vitória da Conquista. |
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| materia |
154/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Relação de fornecimento de passagens para os cargos de confiança e das empresas de consultórias no período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019, bem como relação de todas as diárias liberadas para os cargos de confiança e servidores no período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019. |
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| materia |
180/2019 |
2019-12-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 24/2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ATÉ O VALOR DE R$4.960.350,05 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTAS REAIS E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2019 |
2019-12-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 23/2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ATÉ O VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2019 |
2019-12-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVA, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; AO PROJETO DE LEI 020/2019 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1887/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfaltica da rua E, Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1888/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de árvore na Rua E, altura do numero 26, Bairro Renato Magalhães. |
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1889/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, pavimentação asfáltica da rua do Porto, em toda sua extensão, distrito de Inhobim. |
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| materia |
1890/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação a instalação de um semáforo entre as avenidas J Pedral, Gilenilda Alves e Juscelino Kubitschek. Entre os bairros Boa Vista e Vila América. |
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1891/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua TG 12, bairro Boa Vista. |
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| materia |
1892/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua TG 13, bairro Boa Vista. |
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1893/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua TG 14, bairro Boa Vista. |
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1894/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco no Bairro Ibirapuera. |
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1895/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia, Secretária de Meio Ambiente. A revitalização da Praça Mizael Marcílio no Bairro Guarani. |
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1896/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal Herzem Gusmão e Secretária Municipal interina de Meio Ambiente Ana Cláudia Passos, o estudo de viabilidade técnica para arborização e paisagismo em toda a extensão da Av. Filipinas. |
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1897/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e ao secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, a implantação de ciclovia em toda extensão da Av. Filipinas. |
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1898/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recuperação das ruas de paralelepípedo da Urbis IV, ou a pavimentação asfáltica das mesmas. |
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1899/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº 1104/2019, a premente necessidade de proceder com instalação de semáforo no cruzamento entre as avenidas Crescêncio Silveira e a Plácido de Castro e Santa Marta, localizadas no Bairro Iracema. |
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